O Brasil registrou, entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o – Sinan, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Resultaram deles 261 mortes e mais de 26 mil foram considerados graves, com traumatismos e amputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o meninas e meninos que est\u00e3o expostos a riscos \u00e0 vida e ao desenvolvimento por causa do trabalho precoce e proibido. Com a proximidade do dia 28 de abril, Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho, os dados s\u00e3o um alerta sobre a gravidade do trabalho infantil.<\/p>\n
O Brasil tem mais de 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE, em 2016.<\/p>\n
Para o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil – FNPETI, do qual o SINAIT participa, os n\u00fameros apontam para uma persistente e inaceit\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao pleno desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes. “S\u00e3o acidentes graves e mortes que mostram o descaso e a omiss\u00e3o do Estado brasileiro”, afirma a secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Isa Oliveira. Somente em 2018, foram 2.794 casos de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho com esse p\u00fablico, entre 5 e 17 anos.<\/p>\n
Tipos de acidentes<\/b><\/p>\n
No per\u00edodo de 11 anos, o n\u00famero de acidentes considerados graves chegou a 26.365. Entre os casos, est\u00e3o ferimentos em diferentes partes do corpo, traumatismos e amputa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 ainda o registro de 662 crian\u00e7as que perderam a m\u00e3o de forma traum\u00e1tica.<\/p>\n
A faixa et\u00e1ria mais atingida \u00e9 a de 14 a 17 anos, com 25.602 notifica\u00e7\u00f5es. Os adolescentes est\u00e3o entre os que mais sofrem acidentes em membros superiores e inferiores, cabe\u00e7a, m\u00e3os e p\u00e9s, por exemplo.<\/p>\n
Crian\u00e7as e adolescentes que trabalham tamb\u00e9m est\u00e3o expostos a acidentes com animais pe\u00e7onhentos, que chegam a 14.326 notifica\u00e7\u00f5es, \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena por agrot\u00f3xicos, produtos qu\u00edmicos, plantas e outros, com 2.836 casos, e a dist\u00farbios osteomusculares por esfor\u00e7o repetitivo, com registro de 162 casos.<\/p>\n
Isa Oliveira lembra que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o pessoas em desenvolvimento e que, portanto, est\u00e3o mais expostas aos acidentes de trabalho do que os adultos. “Sua vis\u00e3o perif\u00e9rica, sua epiderme e sua aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o plenamente desenvolvidas. Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o submetidos a trabalhos perigosos, insalubres e degradantes”, ressalta.<\/p>\n
O levantamento do Sinan mostra que a maioria das v\u00edtimas trabalhava no com\u00e9rcio, na constru\u00e7\u00e3o civil, na agricultura, como empregados dom\u00e9sticos e como a\u00e7ougueiros, entre outras atividades. Todas s\u00e3o definidas pelo Decreto 6.481\/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, s\u00e3o proibidas para pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que o trabalho \u00e9 permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que n\u00e3o seja em condi\u00e7\u00f5es insalubres, perigosas ou no per\u00edodo noturno. Nesses casos, \u00e9 terminantemente proibido at\u00e9 os 18 anos. A partir dos 14 anos \u00e9 admiss\u00edvel contrato especial de trabalho na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, com o objetivo de oferecer forma\u00e7\u00e3o profissional ao jovem, compat\u00edvel com a vida escolar.<\/p>\n
No dia 8 de fevereiro, o Brasil acompanhou a trag\u00e9dia ocorrida no Ninho do Urubu, na sede do Flamengo, no Rio de Janeiro. Um inc\u00eandio matou 10 atletas adolescentes, entre 14 e 17 anos, que dormiam em alojamento improvisado no centro de treinamento do clube. Outros tr\u00eas jovens ficaram feridos e ainda precisam lidar com as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia.<\/p>\n
Durante encontro promovido pelo FNPETI, realizado em Bras\u00edlia, no dia 3 de abril, o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Mello Soares lembrou que, para que a prote\u00e7\u00e3o do atleta adolescente se torne uma cultura no mundo do futebol e do esporte como um todo, \u00e9 importante o envolvimento de toda a sociedade.<\/p>\n
“A sociedade deve perceber que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho. Culturalmente, o esporte profissional, principalmente o futebol, tem uma for\u00e7a muito grande, \u00e9 visto pela maioria da popula\u00e7\u00e3o como algo muito positivo, at\u00e9 mesmo glamouroso, mas a realidade dos atletas n\u00e3o \u00e9 bem essa”, afirmou. Segundo ele, muitas vezes, h\u00e1 cobran\u00e7as que s\u00e3o incompat\u00edveis com a idade e que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento desses jovens.<\/p>\n
(Fonte: Sinait)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil registrou, entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o – Sinan, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Resultaram deles 261 mortes e mais de 26 mil foram considerados graves, com traumatismos e amputa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o meninas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37038"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}