Mineradoras de todo o pa\u00eds t\u00eam o prazo de seis meses para se adequar \u00e0s exig\u00eancias inclu\u00eddas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional na Minera\u00e7\u00e3o. A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho publicou no Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira (12), portaria que altera o normativo com o intuito de garantir maior seguran\u00e7a para os trabalhadores de barragens sujeitas \u00e0 riscos em caso de rompimento.<\/p>\n
A partir de agora fica vedada em todas as barragens de rejeito de min\u00e9rio, independentemente do seu porte ou volume, o funcionamento de instala\u00e7\u00f5es destinadas a atividades administrativas, de viv\u00eancia, de sa\u00fade e de recrea\u00e7\u00e3o da empresa nas proximidades de barragens que est\u00e3o sujeitas \u00e0 inunda\u00e7\u00e3o em caso de rompimento. Os ajustes se estendem aos Permission\u00e1rios de Lavra Garimpeira, em localiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s barragens dessa natureza.<\/p>\n
As \u00e1reas de viv\u00eancia englobam instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, vesti\u00e1rios, alojamentos, local de refei\u00e7\u00f5es, cozinha, lavanderia, \u00e1rea de lazer e ambulat\u00f3rio. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias essenciais aos trabalhadores que atuam nas \u00e1reas \u00e0 jusante (abaixo) de barragens sujeitas \u00e0 inunda\u00e7\u00e3o em caso de rompimento. Para novas barragens, a veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica at\u00e9 o momento de in\u00edcio do enchimento do reservat\u00f3rio.<\/p>\n
“A portaria tem o objetivo de evitar outras trag\u00e9dias como a ocorrida na Mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no munic\u00edpio de Brumadinho, em Minas Gerais. Nesta semana, a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia interditou uma barragem no interior do estado que colocava ao menos 150 trabalhadores em risco e que se encontravam \u00e0 jusante da barragem sem condi\u00e7\u00f5es de estabilidade. Em Minas Gerais, temos barragens no munic\u00edpio de Itabira que est\u00e3o acima de instala\u00e7\u00f5es administrativas que podem ser atingidas em caso de rompimento”, destaca o Coordenador da Comiss\u00e3o Permanente Nacional do Setor Mineral do Minist\u00e9rio da Economia, M\u00e1rio Parreiras de Faria.<\/p>\n
Faria explica que a portaria considera que, mesmo as barragens menores (n\u00e3o inclu\u00eddas na Pol\u00edtica Nacional de Barragens), est\u00e3o obrigadas a cumprir as medidas, com o objetivo de proteger a vida dos trabalhadores. Por serem consideradas \u00e1reas de risco grave e iminentes estar\u00e3o pass\u00edveis de interdi\u00e7\u00e3o caso seja identificada alguma inconformidade.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio da Economia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mineradoras de todo o pa\u00eds t\u00eam o prazo de seis meses para se adequar \u00e0s exig\u00eancias inclu\u00eddas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional na Minera\u00e7\u00e3o. A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho publicou no Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira (12), portaria que altera o normativo com o intuito de garantir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}