{"id":36817,"date":"2019-04-08T10:40:49","date_gmt":"2019-04-08T13:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=36817"},"modified":"2019-04-08T10:40:49","modified_gmt":"2019-04-08T13:40:49","slug":"esocial-cadastramento-para-empresas-do-simples-termina-em-9-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/04\/08\/esocial-cadastramento-para-empresas-do-simples-termina-em-9-de-abril\/","title":{"rendered":"eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril"},"content":{"rendered":"<div id=\"content-core\">\n<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div>\n<p class=\"xmsonormal\">Empres\u00e1rios optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calend\u00e1rio do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo \u00e9 formado ainda por empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 s\u00e3o mais de 23 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.<\/p>\n<p class=\"xmsonormal\">Para o processo de migra\u00e7\u00e3o para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. A primeira fase \u00e9 destinada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos: informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. Na \u00faltima fase s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n<p class=\"xmsonormal\">As empresas optantes pelo Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar totalmente para o sistema do eSocial. A conclus\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o do primeiro grupo envolveu as 13.115 maiores empresas do pa\u00eds, que j\u00e1 est\u00e3o transmitindo os eventos para o eSocial, com exce\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), que dever\u00e3o ser enviadas a partir de julho de 2019.<\/p>\n<p class=\"xmsonormal\">J\u00e1 o segundo grupo, composto de empresas com faturamento, no ano de 2016, de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional, iniciar\u00e1 agora em abril a substitui\u00e7\u00e3o da GFIP \u2013 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social para recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. O quarto grupo, que iniciar\u00e1 o processo de cadastramento em janeiro de 2020, \u00e9 formado por entes p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais. A \u00faltima fase deste grupo est\u00e1 prevista para janeiro de 2021, data em que, segundo as expectativas, todo o processo dever\u00e1 estar finalizado no Brasil.<\/p>\n<p class=\"xmsonormal\"><em>(Fonte:\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empres\u00e1rios optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calend\u00e1rio do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo \u00e9 formado ainda por empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos. 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