{"id":36672,"date":"2019-03-22T12:57:06","date_gmt":"2019-03-22T15:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=36672"},"modified":"2019-03-22T12:57:06","modified_gmt":"2019-03-22T15:57:06","slug":"governo-quer-aumentar-exigencia-de-carteirinha-de-vacinacao-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/03\/22\/governo-quer-aumentar-exigencia-de-carteirinha-de-vacinacao-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Governo quer aumentar exig\u00eancia de carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade planeja estrat\u00e9gias para aumentar a cobran\u00e7a da apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas, no servi\u00e7o militar e agora tamb\u00e9m na admiss\u00e3o ao emprego.<\/p>\n<p>As medidas fazem parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es em estudo para elevar a ades\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, cujos \u00edndices t\u00eam registrado queda no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c0 Folha, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, afirma que uma das propostas \u00e9 elaborar uma portaria para que m\u00e9dicos do trabalho tamb\u00e9m consultem a situa\u00e7\u00e3o vacinal, seja na admiss\u00e3o ao emprego ou em exames peri\u00f3dicos, por exemplo.<\/p>\n<p>\u201cHoje tem m\u00e9dicos do trabalho que pedem e cobram a vacina\u00e7\u00e3o de acordo com o risco [ocupacional]. O que a gente quer colocar \u00e9 que, n\u00e3o importa o grau de periculosidade da ocupa\u00e7\u00e3o, as empresas devem cobrar o status vacinal de todos. Para isso, h\u00e1 protocolos de sa\u00fade do trabalhador\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele nega que a medida possa impedir o acesso ou trazer restri\u00e7\u00f5es. \u201cA empresa pode chegar e te perguntar: cad\u00ea sua carteira de vacina\u00e7\u00e3o? Mas n\u00e3o como uma coisa restritiva. Os m\u00e9dicos podem solicitar nos exames o hist\u00f3rico vacinal e, se n\u00e3o tiver atualizado, orientar e trabalhar para isso.\u201d<\/p>\n<p>Em outra frente, o minist\u00e9rio planeja enviar ao Congresso uma proposta para tornar obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas no momento da matr\u00edcula.<\/p>\n<p>Se a carteirinha estiver desatualizada, \u00e9 dado um prazo para atualiza\u00e7\u00e3o. Caso isso n\u00e3o ocorra, o Conselho Tutelar pode ser comunicado para verificar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA vacina \u00e9 um direito da crian\u00e7a e um dever do pai ou respons\u00e1vel. Tem pais que optam por n\u00e3o vacinar. O que estamos num esfor\u00e7o \u00e9 comunicar o Conselho Tutelar para que ele converse com os pais\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n<p>A matr\u00edcula, por\u00e9m, n\u00e3o seria vetada. \u201cN\u00e3o queremos que seja um \u00f3bice, mas sim lembrar que os n\u00e3o vacinados trazem para dentro da escola um risco coletivo.\u201d<\/p>\n<p>O motivo est\u00e1 no retorno de algumas doen\u00e7as, como o sarampo, e no risco de outras ressurgirem.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a (19), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou um novo caso de sarampo no fim de fevereiro, o que indica que a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a j\u00e1 se estende por mais de um ano no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com isso, o Brasil dever\u00e1 perder o certificado internacional de elimina\u00e7\u00e3o do sarampo. O reconhecimento havia sido concedido pela Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade) em 2016.<\/p>\n<p>O retorno \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 queda na vacina\u00e7\u00e3o. Conforme a Folha revelou, a cobertura vacinal de crian\u00e7as atingiu em 2017 o menor \u00edndice dos \u00faltimos 16 anos. Os dados de 2018 ainda est\u00e3o sendo atualizados pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Para Mandetta, o risco se estende a outras doen\u00e7as. \u201cA p\u00f3lio, por exemplo, ainda n\u00e3o est\u00e1 extinta e estamos baixando muito o n\u00edvel de vacina\u00e7\u00e3o. Vamos ter que elevar um pouco o tom.\u201d<\/p>\n<p>Hoje, o Estatuto da Crian\u00e7a do Adolescente j\u00e1 prev\u00ea vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria \u201cnos casos recomendados por autoridades sanit\u00e1rias\u201d, mas um poss\u00edvel monitoramento dessa ades\u00e3o \u00e9 alvo de debates.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o de aumentar a cobran\u00e7a da caderneta nas escolas j\u00e1 havia sido anunciada pela \u00faltima gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas a medida n\u00e3o chegou a ir adiante.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, o governo ainda estuda a melhor forma de encaminhar a proposta \u2014\u200bse por meio de um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria, por exemplo. Como o ano escolar j\u00e1 teve in\u00edcio, a expectativa de integrantes do minist\u00e9rio \u00e9 aprovar a proposta para valer em 2020.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das escolas e das a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao emprego, a carteirinha tamb\u00e9m pode passar a ser um dos documentos exigidos no alistamento militar.<\/p>\n<p>Neste caso, o impacto da proposta seria menor do que nas escolas \u2013isso porque a maioria das vacinas dispon\u00edveis no Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a crian\u00e7as. O governo, por\u00e9m, avalia que a medida pode ajudar a lembrar sobre as doses de vacinas indicadas na adolesc\u00eancia e na fase adulta.<\/p>\n<p>Atualmente, h\u00e1 vacinas indicadas apenas na adolesc\u00eancia (caso daquela que protege contra o HPV, por exemplo), fase em que tamb\u00e9m \u00e9 recomendado o refor\u00e7o de algumas doses de vacinas recebidas na inf\u00e2ncia ou em que \u00e9 poss\u00edvel atualizar a carteirinha se houver doses atrasadas.<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre na fase adulta, quando deve ser administrado refor\u00e7o da vacina que protege contra difteria e t\u00e9tano ou aplicadas outras vacinas, a depender da situa\u00e7\u00e3o vacinal anterior.<\/p>\n<p>Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho, M\u00e1rcia Bandini, s\u00e3o bem-vindas as propostas que estimulem a vacina\u00e7\u00e3o de adultos, caso do aumento na exig\u00eancia da carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o nas empresas.<\/p>\n<p>&#8220;Muitas vezes, trabalhadores subestimam a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o por achar que a imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 coisa de crian\u00e7a.&#8221;<\/p>\n<p>Ela refor\u00e7a, no entanto, a necessidade de que essa exig\u00eancia n\u00e3o seja vinculada a uma restri\u00e7\u00e3o de acesso. &#8220;A aus\u00eancia da carteira de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser um crit\u00e9rio de exclus\u00e3o em um exame admissional, por exemplo. \u00c9 preciso promover uma cultura de preven\u00e7\u00e3o que conte com apoio de todos.&#8221;<\/p>\n<p><em>(Fonte: Folha de S. Paulo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade planeja estrat\u00e9gias para aumentar a cobran\u00e7a da apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas, no servi\u00e7o militar e agora tamb\u00e9m na admiss\u00e3o ao emprego. 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