A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) determinou a elimina\u00e7\u00e3o de todas as barragens do tipo “alteamento a montante”, como a que rompeu em Brumadinho (MG). A resolu\u00e7\u00e3o do governo foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (18).<\/p>\n
De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que est\u00e3o desativadas dever\u00e3o ser eliminadas at\u00e9 2021 e as que est\u00e3o em funcionamento, at\u00e9 2023.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que as empresas respons\u00e1veis por barragens de minera\u00e7\u00e3o ficam proibidas de manter e construir qualquer instala\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o da empresa na zona de autossalvamento da barragem. No caso da barragem da Vale, o refeit\u00f3rio dos funcion\u00e1rios da empresa estava pr\u00f3ximo \u00e0 barragem.<\/p>\n
Segundo o texto da resolu\u00e7\u00e3o, o empreendedor respons\u00e1vel por barragem de minera\u00e7\u00e3o considerada de alto risco ter\u00e1 at\u00e9 15 de fevereiro de 2020 para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral.<\/p>\n
Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, pelo menos 88 t\u00eam m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o de “alteamento a montante ou desconhecido”, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Entre elas, 43 s\u00e3o classificadas como barragens de alto dano potencial associado.<\/p>\n
O m\u00e9todo a montante \u00e9 o mesmo das barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e \u00e9 considerado menos seguro por especialistas. Os outros tipos de constru\u00e7\u00e3o, considerados mais seguros, s\u00e3o alteamento a jusante, linha de centro e etapa \u00fanica.<\/p>\n
A ANM n\u00e3o tem o n\u00famero de minas no pa\u00eds que poder\u00e3o ser afetadas com essa resolu\u00e7\u00e3o, mas informou que todas as mineradoras s\u00e3o obrigadas a implantar a zona de autossalvamento perto das barragens.<\/p>\n
A ag\u00eancia esclareceu ao G1 que os servi\u00e7os proibidos citados na resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o os fixos. Portanto, a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui, por exemplo, tr\u00e2nsito de funcion\u00e1rios a p\u00e9 ou em ve\u00edculos.<\/p>\n
Questionada se a resolu\u00e7\u00e3o abrange moradores das cidades pr\u00f3ximas \u00e0s barragens, a ANM esclareceu que n\u00e3o poderia interferir no \u00e2mbito do munic\u00edpio. Portanto, a resolu\u00e7\u00e3o vale apenas para as instala\u00e7\u00f5es das mineradoras.<\/p>\n
A ANM ressalta que existe uma lei nacional que pro\u00edbe moradores em \u00e1reas de risco. Portanto, se houver possibilidade de inunda\u00e7\u00e3o que leve risco \u00e0s \u00e1reas devido ao rompimento de barragem, a prefeitura ter\u00e1 o dever de n\u00e3o deixar que os moradores permane\u00e7am ali.<\/p>\n
O G1 entrou em contato com a Vale para saber o n\u00famero de minas e funcion\u00e1rios que podem ser afetados pela resolu\u00e7\u00e3o e aguarda resposta.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda a elimina\u00e7\u00e3o de todas as barragens do tipo “alteamento a montante”, como as que romperam em Brumadinho e Mariana.<\/p>\n
De acordo com o texto publicado, as barragens a montante ou m\u00e9todo desconhecido que est\u00e3o desativadas, como a de Brumadinho, dever\u00e3o ser eliminadas at\u00e9 15 de agosto de 2021. As que est\u00e3o em funcionamento t\u00eam prazo at\u00e9 15 de agosto de 2023 para ser extintas.<\/p>\n
Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, pelo menos 88 t\u00eam m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o de “alteamento a montante ou desconhecido”, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Entre elas, 43 s\u00e3o classificadas como barragens de alto dano potencial associado. A resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta segunda, no entanto, abrange 84 barragens com m\u00e9todo a montante – 4 est\u00e3o fora da lista porque s\u00e3o de pequeno porte, segundo a ANM. Cerca de 30 empresas cuidam dessas 84 barragens, ainda de acordo com a ag\u00eancia.<\/p>\n
A ag\u00eancia abre, a partir desta segunda-feira, consulta p\u00fablica por 30 dias para avaliar os impactos e receber sugest\u00f5es que podem levar a modifica\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o. Segundo a ANM, o fechamento das barragens a montante pode impactar principalmente mineradoras de pequeno porte. A resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 valendo, mas paralelamente haver\u00e1 a consulta p\u00fablica tamb\u00e9m para evitar san\u00e7\u00f5es por parte das empresas, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
Ainda segundo o texto da resolu\u00e7\u00e3o, o empreendedor respons\u00e1vel por barragem de minera\u00e7\u00e3o considerada de alto risco ter\u00e1 at\u00e9 15 de fevereiro de 2020 para instalar sistema de monitoramento com acompanhamento em tempo integral.<\/p>\n
No caso das barragens para disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos ainda em opera\u00e7\u00e3o, independente do m\u00e9todo construtivo, foi estabelecido prazo at\u00e9 15 de agosto de 2019 para que sejam conclu\u00eddos estudos para redu\u00e7\u00e3o do aporte de \u00e1gua nas barragens.<\/p>\n
J\u00e1 as barragens de minera\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo a montante, em opera\u00e7\u00e3o ou inativas, dever\u00e3o, at\u00e9 15 de agosto de 2019, ter canais laterais instalados ou implantar outra solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para minimizar a descarga de \u00e1gua de outra origem no reservat\u00f3rio.<\/p>\n
No come\u00e7o deste m\u00eas, a ANM passou a exigir inspe\u00e7\u00f5es di\u00e1rias em barragens como as de Brumadinho e a de Mariana. A determina\u00e7\u00e3o vale para todo o Brasil. As mineradoras respons\u00e1veis por 88 barragens a montante v\u00e3o receber um of\u00edcio que altera as regras para divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das inspe\u00e7\u00f5es nas estruturas.<\/p>\n
O governo de Minas Gerais j\u00e1 havia determinado em janeiro que fossem descaracterizadas as barragens constru\u00eddas no estado pelo m\u00e9todo de alteamento a montante dentro de 3 anos.<\/p>\n
As empresas respons\u00e1veis ter\u00e3o 360 dias para apresentar a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma. A partir da\u00ed, ter\u00e3o dois anos para implantar essa nova tecnologia.<\/p>\n
Pela determina\u00e7\u00e3o, as estruturas dever\u00e3o deixar de possuir caracter\u00edsticas de barragem, ou seja, deixar de realizar conten\u00e7\u00e3o de rejeitos, sendo destinadas a outra finalidade.<\/p>\n
Existem atualmente 50 barragens por alteamento a montante em MG. Do total, 27 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, 22 paralisadas, al\u00e9m da que rompeu em Brumadinho.<\/p>\n
Saiba onde est\u00e3o as barragens:<\/b>
\n– Ouro Preto: 10
\n– Itabira: 8
\n– Itatiaiu\u00e7u: 6
\n– Itabirito: 4
\n– Nova Lima: 4
\n– Brumadinho: 3
\n– Rio Acima: 3
\n– Igarap\u00e9: 2
\n– Mariana: 2
\n– Nazareno: 2
\n– Bar\u00e3o de Cocais: 1
\n– Caet\u00e9: 1
\n– Congonhas: 1
\n– Fortaleza de Minas: 1
\n– Itapecerica: 1
\n– S\u00e3o Tiago: 1<\/p>\n
A Vale anunciou que eliminar\u00e1 as 10 barragens constru\u00eddas com m\u00e9todo semelhante que possui no pa\u00eds. Segundo a empresa, elas est\u00e3o nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Ab\u00f3boras, Vargem Grande, Capit\u00e3o do Mato e Tamandu\u00e1, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, F\u00e1brica, Segredo, Jo\u00e3o Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas. Veja na reportagem a localiza\u00e7\u00e3o de cada uma.<\/p>\n
No s\u00e1bado (16), a Vale retirou cerca de 200 pessoas de suas casas por precau\u00e7\u00e3o devido \u00e0 Barragem B3\/B4, da Mar Azul, da Vale, em Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil, auditores que fazem a leitura da barragem atestaram para instabilidade. Ela tem aproximadamente 3 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeito. A estrutura \u00e9 a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana. Segundo os bombeiros, o plano de emerg\u00eancia prev\u00ea retirada de moradores de 49 casas.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) determinou a elimina\u00e7\u00e3o de todas as barragens do tipo “alteamento a montante”, como a que rompeu em Brumadinho (MG). A resolu\u00e7\u00e3o do governo foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (18). De acordo com o texto publicado, as barragens a montante que est\u00e3o desativadas dever\u00e3o ser eliminadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}