As doen\u00e7as de sa\u00fade mental est\u00e3o entre as campe\u00e3s de afastamentos do trabalho causados pelo ambiente laboral na avalia\u00e7\u00e3o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que n\u00e3o s\u00e3o notificados pelos empregadores.<\/p>\n
Esse descasamento entre o diagn\u00f3stico do governo e a atitude das empresas \u00e9 um dos ind\u00edcios da grande dificuldade em lidar com o aumento de enfermidades como depress\u00e3o e ansiedade \u2014como noticiado pela Folha<\/strong> em novembro\u2014, ainda que o assunto ocupe espa\u00e7o crescente na agenda do mundo corporativo.<\/p>\n \u201cA sa\u00fade mental j\u00e1 \u00e9 o principal tema tratado nos comit\u00eas de sa\u00fade das empresas, mas ainda \u00e9 novo e cercado por dificuldades e tabus\u201d, diz H\u00e9lder Val\u00e9rio, gerente de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da consultoria Mercer Marsh Benef\u00edcios.<\/p>\n A lei determina que as empresas devem preencher um documento chamado CAT (comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho) sempre que seus funcion\u00e1rios adoecerem em decorr\u00eancia da atividade laboral. Nos casos de transtornos afetivos bipolares, epis\u00f3dios depressivos e crises de ansiedade, os percentuais de afastamentos enquadrados nessa categoria, mas n\u00e3o notificados pelos empregadores, foram muito maiores: 83%, 76% e 62%, respectivamente.<\/p>\n As tr\u00eas enfermidades est\u00e3o entre as 15 que mais geraram afastamentos sem preenchimento de CAT, segundo dados da Secretaria da Previd\u00eancia.<\/p>\n \u201cQuando preenche a CAT, o empregador est\u00e1 reconhecendo que foi o causador do problema de sa\u00fade e pode ser responsabilizado por qualquer dano\u201d, diz a advogada Let\u00edcia Ribeiro, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Trench Rossi Watanabe.<\/p>\n Eduardo Koetz, do escrit\u00f3rio Koetz Advocacia, ressalta que, quando o INSS determina o afastamento por adoecimento em decorr\u00eancia do trabalho por mais de 15 dias, o empregado ganha estabilidade de um ano ap\u00f3s seu retorno. Para ele, isso leva muitas empresas a tentar fugir da responsabiliza\u00e7\u00e3o pela doen\u00e7a.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, ocorreram tend\u00eancias divergentes na atitude das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes enfermidades de fundo psicol\u00f3gico.<\/p>\n Em 2007, 44% dos afastamentos por rea\u00e7\u00e3o ao estresse grave n\u00e3o tiveram CAT registrada. Em 2016, a fatia havia ca\u00eddo para 23%.<\/p>\n
\nEm 2016, ano mais recente para o qual h\u00e1 dados dispon\u00edveis, 18% das licen\u00e7as concedidas pelo governo \u2014chamadas aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio\u2014 para as 200 doen\u00e7as mais comuns causadas pelo trabalho n\u00e3o tiveram CAT registrada.<\/p>\n