O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) integra for\u00e7a-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experi\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o no acidente de Mariana (MG) h\u00e1 tr\u00eas anos, tamb\u00e9m por rompimento de barragem de rejeitos de min\u00e9rio, no caso de Brumadinho. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar as normas de seguran\u00e7a de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 realizado um diagn\u00f3stico do desastre pela for\u00e7a-tarefa, com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).<\/p>\n
No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici\u00eancias nas medidas de preven\u00e7\u00e3o. As principais medidas n\u00e3o foram aceitas pelas empresas Samarco\/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a do trabalho e realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos preju\u00edzos. Isso levou o MPT a propor A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. H\u00e1 audi\u00eancia marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o tr\u00e2mite, n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n
A procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, acompanha os trabalhos em Brumadinho, externando imensa preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de trabalhadores que podem ter sido vitimados e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o interinstitucional articulada. “Essa for\u00e7a tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informa\u00e7\u00f5es e de dados, num esfor\u00e7o de consenso de estrat\u00e9gias e reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada \u00f3rg\u00e3o. Para al\u00e9m dessa atua\u00e7\u00e3o interinstitucional, entrar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitir\u00e1 cuidar do caso com a celeridade que ele requer”, disse a procuradora.<\/p>\n
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu, no \u00e2mbito do MPT, grupo espec\u00edfico de trabalho para investiga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa trag\u00e9dia demonstra a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos \u00f3rg\u00e3os de defesa dos direitos sociais”, disse Fleury.<\/p>\n
“Imperioso ressaltar que a grande maioria das v\u00edtimas s\u00e3o trabalhadores que perderam suas vidas nas depend\u00eancias da empresa. Al\u00e9m de solidarizar-se com as v\u00edtimas, o MPT reafirma que continuar\u00e1 trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretiza\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho h\u00edgido, par\u00e2metros que condicionam a licitude das atividades econ\u00f4micas, por expressa disposi\u00e7\u00e3o constitucional”, finaliza a nota.<\/p>\n
\u00cdNTEGRA DA NOTA: <\/b>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) vem a p\u00fablico externar a sua mais ampla preocupa\u00e7\u00e3o com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho j\u00e1 registrados no Brasil.<\/p>\n
O tr\u00e1gico acontecimento se repete h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra neglig\u00eancia com o cumprimento das normas de seguran\u00e7a no trabalho na atividade de minera\u00e7\u00e3o.
\nDesde o primeiro epis\u00f3dio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici\u00eancias nas medidas de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n
Naquele primeiro caso, as medidas preventivas que poderiam ter evitado inclusive essa nova trag\u00e9dia do rompimento de barragens de rejeitos da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da empresa Vale, em Brumadinho, na \u00faltima sexta-feira (25) n\u00e3o foram atendidas pela empresa na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a do trabalho, realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos preju\u00edzos. Por esse motivo, o MPT prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto em 26\/10\/2017 que ainda se encontra em andamento, com audi\u00eancia designada para 27\/02\/2019, tendo sido indeferidos os pedidos liminares formulados e que tinham por objetivo a preven\u00e7\u00e3o de outros acidentes de trabalho, provocados por neglig\u00eancias no cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e da repeti\u00e7\u00e3o de fatos tr\u00e1gicos, foi institu\u00edda for\u00e7a-tarefa integrada pelas institui\u00e7\u00f5es com atribui\u00e7\u00e3o sobre o caso, com a participa\u00e7\u00e3o do MPT. A prioridade s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de socorro. Em seguida, haver\u00e1 o diagn\u00f3stico do desastre com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.<\/p>\n
A Procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, esteve presente em Brumadinho, externando imensa preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de trabalhadores que podem ter sido vitimados e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o interinstitucional articulada, destacando que: “Essa for\u00e7a tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informa\u00e7\u00f5es e de dados, num esfor\u00e7o de consenso de estrat\u00e9gias e reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada \u00f3rg\u00e3o. Para al\u00e9m dessa atua\u00e7\u00e3o interinstitucional, entrar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitir\u00e1 cuidar do caso com a celeridade que ele requer”.<\/p>\n
O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, constituiu, no \u00e2mbito do MPT, grupo espec\u00edfico de trabalho para investiga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas de corre\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa trag\u00e9dia demonstra a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos \u00f3rg\u00e3os de defesa dos direitos sociais”.<\/p>\n
Estima-se que este seja o mais grave evento de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho na hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Procuradores do Trabalho j\u00e1 est\u00e3o colhendo elementos iniciais para subsidiar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/p>\n
Entre os tr\u00eas maiores segmentos econ\u00f4micos no estado de Minas Gerais, a explora\u00e7\u00e3o mineral emprega grande n\u00famero de trabalhadores submetidos aos mais diversos riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a presentes neste ambiente de trabalho. “Um novo acidente, em t\u00e3o curto intervalo de tempo, preocupa sobremaneira os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e sinaliza a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina no meio ambiente de trabalho”, defende Adriana Augusta, que externou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas e seus familiares. Registrou, tamb\u00e9m, preocupa\u00e7\u00e3o com os oper\u00e1rios que seguem em atividade em outras unidades.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa interinstitucional \u00e9 tamb\u00e9m constitu\u00edda pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria P\u00fablica do estado, pol\u00edcias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reuni\u00e3o est\u00e1 agenda para a pr\u00f3xima semana.
\nImperioso ressaltar que a grande maioria das v\u00edtimas s\u00e3o trabalhadores que perderam suas vidas nas depend\u00eancias da empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m de solidarizar-se com as v\u00edtimas, o MPT reafirma que continuar\u00e1 trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretiza\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho h\u00edgido, par\u00e2metros que condicionam a licitude das atividades econ\u00f4micas, por expressa disposi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/i><\/p>\n