A trag\u00e9dia caminha para ser o maior acidente de trabalho da hist\u00f3ria do pa\u00eds, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. As oito primeiras v\u00edtimas identificadas entre os 37 mortos s\u00e3o funcion\u00e1rios da Vale ou de terceirizados a servi\u00e7o da mineradora.<\/p>\n
“Com esse n\u00famero de desaparecidos, deve ser o maior acidente de trabalho da Hist\u00f3ria do Brasil com certeza”, afirma o procurador.<\/p>\n
O maior acidente at\u00e9 agora tinha sido o desabamento de um pavilh\u00e3o do parque de exposi\u00e7\u00f5es em Gamaleira, Belo Horizonte, que matou 65 oper\u00e1rios dos 512 que trabalhavam na obra. A contamina\u00e7\u00e3o do solo no caso Shell Basf, em Paul\u00ednia, matou 63 trabalhadores. A Shell Qu\u00edmica fabricou agrot\u00f3xicos, atualmente proibidos, nas d\u00e9cadas de 1970, 80 e 90 na regi\u00e3o.<\/p>\n
O outro acidente de grandes dimens\u00f5es envolve a pr\u00f3pria Vale. Foi em Mariana, dos 19 mortos no rompimento da barragem do Fund\u00e3o, 16 eram trabalhadores.<\/p>\n
Fleury lamenta que a Vale n\u00e3o tenha assinado termo de ajustamento de conduta para resolver administrativamente as quest\u00f5es levantadas pelos procuradores do trabalho no caso de Mariana. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, pedindo R$ 1 bilh\u00e3o de dano moral coletivo. A a\u00e7\u00e3o tramita na vara do trabalho de Ouro Preto. Havia audi\u00eancia marcada para o dia 27 de fevereiro, que foi adiada para julho.<\/p>\n
“Uma das medidas que a empresa deveria cumprir era instalar um controle s\u00edsmico, que, ao captar qualquer movimenta\u00e7\u00e3o da barragem, acionasse os alarmes automaticamente. Pelo que vimos, isso n\u00e3o foi feito. As sirenes sequer tocaram”, afirma Fleury.<\/p>\n
O procurador espera que a mineradora entregue o plano de emerg\u00eancia: “Um dos pontos de qualquer plano de emerg\u00eancia de uma barragem \u00e9 deixar desobstru\u00eddo o caminho da lama, sem edifica\u00e7\u00f5es (como a administra\u00e7\u00e3o e refeit\u00f3rio da empresa), se houver rompimento.”<\/p>\n
Est\u00e1 sendo montada for\u00e7a-tarefa interinstitucional, com Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria P\u00fablica do estado, pol\u00edcias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reuni\u00e3o est\u00e1 agenda para a pr\u00f3xima semana. Segundo o MPT, a prioridade s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de socorro. \u201cEm seguida, haver\u00e1 o diagn\u00f3stico do desastre com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades criminal, civil e trabalhista\u201d, diz Fleury.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o Menor<\/p>\n
O maior n\u00famero de v\u00edtimas deve ser de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas. A fam\u00edlia desses funcion\u00e1rios deve receber uma indeniza\u00e7\u00e3o menor que as fam\u00edlias das v\u00edtimas da comunidade. Fleury lembra que a reforma trabalhista determinou que as indeniza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea trabalhista est\u00e3o limitadas a 50 vezes o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, estabelecendo valores diferentes para v\u00edtimas da mesma trag\u00e9dia. Para as outras v\u00edtimas, n\u00e3o h\u00e1 limite.<\/p>\n
(Fonte: O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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