O final de 2018, na Fundacentro, foi marcado pela publica\u00e7\u00e3o do livro “Planejamento e Gest\u00e3o do PCMAT- Elabora\u00e7\u00e3o do programa de condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o”. A engenheira da institui\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, Maria Christina Felix, e o consultor em SST, Ayres da Costa Neto, s\u00e3o os autores da obra, que est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente para download.<\/p>\n
Pensar a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores nessa \u00e1rea \u00e9 mais do que necess\u00e1rio. “A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, por absorver grande parcela de m\u00e3o de obra n\u00e3o qualificada, \u00e9 um dos setores de atividade econ\u00f4mica determinante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil. Esse setor tem elevada incid\u00eancia de acidentes de trabalho, principalmente graves e fatais”, afirma o engenheiro J\u00f3filo Moreira Lima J\u00fanior, servidor aposentado da Fundacentro, na apresenta\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, “a preven\u00e7\u00e3o de acidentes nas obras exige enfoque espec\u00edfico em fun\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de subcontratados, de servi\u00e7os terceirizados, da rotatividade e da falta de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra”.
\n“A grande variedade de riscos nas v\u00e1rias fases do processo construtivo, aliada a cronograma da obra, fatores ambientais, pouco tempo entre a licita\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da obra, dentre outros, tem como consequ\u00eancia, al\u00e9m dos acidentes e doen\u00e7as de trabalho, desperd\u00edcios, retrabalho, baixa produtividade, comprometimento da qualidade e demandas nas esferas trabalhista, previdenci\u00e1ria, civil e penal”, completa J\u00f3filo.<\/p>\n
Para ajudar a mudar este cen\u00e1rio, em 1995, foi publicada a reformula\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 18 (NR 18 – Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), que estabeleceu o PCMAT para um gerenciamento efetivo “do ambiente de trabalho, do processo produtivo e de orienta\u00e7\u00e3o aos trabalhadores nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores no canteiro de obras”.<\/p>\n
“O ideal \u00e9 que esse programa seja concebido desde a fase de planejamento e projeto, considerando o ciclo de vida do empreendimento. Entendemos que o PCMAT, al\u00e9m de contemplar integralmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), deve considerar tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (temperatura, umidade, velocidade dos ventos, chuva) e a altitude na sua concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso deve incorporar ainda um programa de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de m\u00e1quinas, equipamentos e ferramentas utilizados na obra”, explica J\u00f3filo Moreira Lima J\u00fanior.<\/p>\n
Para o engenheiro, h\u00e1 uma escassa literatura t\u00e9cnica nacional relacionada ao tema, e esta nova publica\u00e7\u00e3o “\u00e9 de vital import\u00e2ncia, pois considera o programa como um instrumento de gest\u00e3o no contexto da empresa”.<\/p>\n
A obra est\u00e1 dividida em sete cap\u00edtulos: Sistema de Gest\u00e3o de SST; Plano de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho; Elabora\u00e7\u00e3o de um Programa de SST; Projeto de SST para Canteiros de Obras; Plano de Interven\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Obra; e Projeto de ancoragem.<\/p>\n
O primeiro cap\u00edtulo \u00e9 fundamental por trazer quest\u00f5es como o gerenciamento do canteiro de obras, diretrizes de sistemas de gest\u00e3o, objetivos, princ\u00edpios b\u00e1sico de seguran\u00e7a para elabora\u00e7\u00e3o do PCMAT e propor um modelo de estrutura.<\/p>\n
Os temas trazidos pelo Cap\u00edtulo 4 – Desenvolvimento do PCMAT tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o especial pela amplitude da abordagem. S\u00e3o tratadas quest\u00f5es como Implanta\u00e7\u00e3o de canteiro; \u00c1reas de viv\u00eancia; Servi\u00e7os preliminares; Infraestrutura; Superestrutura; Veda\u00e7\u00f5es; Revestimentos; Acabamentos; Projeto das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas provis\u00f3rias; M\u00e1quinas, equipamentos e ferramentas; Movimenta\u00e7\u00e3o e transporte de materiais e pessoas; Andaimes; Cargas, descargas e movimenta\u00e7\u00e3o de materiais; Trabalhos em altura; e Espa\u00e7os confinados.<\/p>\n
Outros assuntos abordados nessa parte da obra s\u00e3o Armazenamento e estocagem de materiais; Sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a; Plano de atendimento a emerg\u00eancias; Programa educativo; Forma de registro e divulga\u00e7\u00e3o de dados; e Periodicidade.<\/p>\n