O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) conseguiu na Justi\u00e7a garantir meio ambiente de trabalho sadio e seguro aos empregados da fabricante de m\u00e1quinas de a\u00e7o Marinox. A decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) resulta de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPT-RN e confirma a condena\u00e7\u00e3o da empresa, que dever\u00e1 implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva em suas m\u00e1quinas e realizar capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e demais interven\u00e7\u00f5es nos equipamentos. Al\u00e9m disso, o MPT-RN garantiu pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. A empresa havia recorrido de senten\u00e7a da 7\u00aa Vara do Trabalho de Natal.<\/p>\n
A 2\u00aa Turma do TRT-RN tamb\u00e9m determinou que a empresa adote provid\u00eancias para minimizar os riscos da atividade e elabore e implemente uma An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho e um Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria, definindo de maneira clara e objetiva as medidas implementadas para preven\u00e7\u00e3o dos riscos ergon\u00f4micos e de doen\u00e7as do sistema respirat\u00f3rio.<\/p>\n
Na empresa h\u00e1 trabalho com soldagem, inclusive, em espa\u00e7os confinados e a uma altura superior a 7 metros, na fabrica\u00e7\u00e3o de grandes silos de alum\u00ednio. De acordo com a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, que elaborou a a\u00e7\u00e3o, “no trabalho em espa\u00e7os confinados e com utiliza\u00e7\u00e3o de solda, os gases arg\u00f4nio e nitrog\u00eanio retiram o oxig\u00eanio do ar, e, por isso, medidas de seguran\u00e7a devem ser implementadas para prevenir doen\u00e7as do sistema respirat\u00f3rio, pois os s\u00f3lidos a\u00e9reos da solda, incluindo metais como ferro, mangan\u00eas, alum\u00ednio, cromo, chumbo, n\u00edquel e elementos radioativos; e, tamb\u00e9m, gases como o \u00f3xido de mangan\u00eas, fluoreto de hidrog\u00eanio e \u00f3xido de nitrog\u00eanio causam doen\u00e7as neurol\u00f3gicas, oftalmol\u00f3gicas e respirat\u00f3rias (pneumoconiose) em soldadores, o que \u00e9 agravado em espa\u00e7os confinados”.<\/p>\n
Acidente fatal \u2013 A a\u00e7\u00e3o foi motivada ap\u00f3s acidente de trabalho que resultou na morte de um trabalhador em 2015. Walmir Ara\u00fajo Silva J\u00fanior realizava teste de integridade de soldas quando ocorreu o acidente. Segundo fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, causaram o acidente a falta de protocolo de seguran\u00e7a a ser seguido para tais testes; a falta de treinamento do trabalhador, que desconhecia os riscos da atividade; e a falta de supervis\u00e3o adequada para realiza\u00e7\u00e3o do teste.<\/p>\n
Foram lavrados v\u00e1rios Autos de Infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das falhas que ocasionaram o acidente do trabalho.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) conseguiu na Justi\u00e7a garantir meio ambiente de trabalho sadio e seguro aos empregados da fabricante de m\u00e1quinas de a\u00e7o Marinox. A decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) resulta de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPT-RN e confirma a condena\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}