O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou for\u00e7a-tarefa no polo gesseiro do Araripe, Sert\u00e3o do estado. O objetivo da miss\u00e3o foi verificar o cumprimento dos acordos administrativos e judiciais, firmados em 2016 e 2017, por empresas da localidade. Ao todo, foram inspecionadas 32 empresas – entre calcinadoras (31) e mineradoras (1) -, estando apenas uma daquelas totalmente regular. A a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria ocorreu na semana de 3 a 7 de dezembro.<\/p>\n
De acordo com o coordenador da miss\u00e3o, respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela gest\u00e3o do projeto institucional ao qual a atividade esteve vinculada, o procurador do Trabalho Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio, mesmo havendo somente um cumprimento do total, o balan\u00e7o da a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria \u00e9 positivo. “Essa foi nossa segunda ida no ano \u00e0 regi\u00e3o. Conseguimos com ela concluir a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas do nosso projeto e participar de 12 audi\u00eancias judiciais”, disse.<\/p>\n
Avaliando o contexto de irregularidades das empresas, o procurador atualmente considera dois cen\u00e1rios. “H\u00e1 anos, t\u00ednhamos todas as empresas em situa\u00e7\u00e3o muito ruim, salvo raras exce\u00e7\u00f5es. Hoje temos um cen\u00e1rio de consider\u00e1vel evolu\u00e7\u00e3o em grande parte do grupo fiscalizado, que ainda precisa de ajuste, mas j\u00e1 evoluiu. Mas ainda persiste, em um outro conjunto, a necessidade de melhorias imediatas, para redu\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores”, complementou.<\/p>\n
Irregularidades<\/p>\n
Entre as infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos estabelecimentos est\u00e3o, na maioria, o n\u00e3o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) aos funcion\u00e1rios; a aus\u00eancia de monitoramento da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insufici\u00eancia na limpeza, expondo os empregados \u00e0 poeira de gesso; e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 ainda casos de informalidade, de n\u00e3o fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de \u00e1gua pot\u00e1vel; e de aus\u00eancia de conserva\u00e7\u00e3o, asseio e higiene nos banheiros. \u00c9 recorrente tamb\u00e9m a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores.<\/p>\n
Equipe de trabalho<\/p>\n
Pelo MPT, a for\u00e7a-tarefa contou com a participa\u00e7\u00e3o de dois procuradores do Trabalho (Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio e Marcelo Souto Maior), com quatros analistas periciais de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalh\u00e3es Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a Institucional (Antonio Maia Gondim Junior, C\u00e1ssio Divino de Souza Matos, Nelson Vieira de Lira Junior e Paulo Tarcisio da Mota S. Marques). A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) tamb\u00e9m foi parceira na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Projeto Gesso
\nO grupo de trabalho para o acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es de meio ambiente laboral das empresas envolvidas no processamento e beneficiamento da gipsita, localizadas no polo gesseiro do Araripe, foi criado em novembro de 2016, tendo como base os primeiros resultados obtidos em for\u00e7a-tarefa em 2015.<\/p>\n
A partir de ent\u00e3o as a\u00e7\u00f5es passaram a compor o Projeto Gesso, dentro das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT. O foco das atividades tem sido os munic\u00edpios pernambucanos de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri.<\/p>\n
Em 2015 e 2016, o MPT inspecionou 161 empresas, beneficiando 2.288 trabalhadores, o que gerou o ajuizamento de 131 na Justi\u00e7a do Trabalho. Dessas, 126 geraram acordos judiciais.<\/p>\n
(Fonte: MPT Pernambuco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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