A escravid\u00e3o ainda \u00e9 um fen\u00f4meno muito real e amplo, afetando mais de 40 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo, um quarto desse total s\u00e3o crian\u00e7as, informou a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (2), lembrando que esse cen\u00e1rio permanece apesar da entrada em vigor em 2016 do protocolo de combate ao trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n
Em 2 de dezembro, \u00e9 lembrado o Dia Internacional para a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura, que marca a ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Supress\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas e da Explora\u00e7\u00e3o da Prostitui\u00e7\u00e3o de Outrem, que entrou em vigor em 1951.<\/p>\n
O dia \u00e9 uma oportunidade para aumentar conscientiza\u00e7\u00e3o sobre este problema global e focar na erradica\u00e7\u00e3o das formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, como tr\u00e1fico de pessoas, explora\u00e7\u00e3o sexual, as piores formas de trabalho infantil, casamento for\u00e7ado e recrutamento for\u00e7ado de crian\u00e7as para uso em conflitos armados.<\/p>\n
Atualmente, a maior parcela do trabalho infantil existente \u00e9 para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, contr\u00e1rio \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, que reconhece “o direito da crian\u00e7a de estar protegida contra a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\u00e7\u00e3o, ou que seja nocivo para sua sa\u00fade o para seu desenvolvimento f\u00edsico, mental, espiritual, moral ou social”.<\/p>\n
O tr\u00e1fico de pessoas tamb\u00e9m \u00e9 explicitamente proibido pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as, adotado pela Assembleia Geral em 2000. O protocolo define tr\u00e1fico como “recrutamento, transporte, transfer\u00eancia, acolhimento ou recebimento de pessoas por meio de amea\u00e7as ou uso de for\u00e7a ou outras formas de coer\u00e7\u00e3o para o prop\u00f3sito de explora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A OIT comanda uma campanha em curso, junto a outros parceiros, para convencer 50 pa\u00edses a ratificarem o legalmente vinculante Protocolo de Trabalho For\u00e7ado, chamado 50 for freedom, no qual pessoas do mundo todo s\u00e3o encorajadas a adicionar seus nomes para ajudar a alcan\u00e7ar a meta.<\/p>\n
(Fonte: ONU Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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