Em decis\u00e3o un\u00e2nime, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a empresa Anicuns \u00c1lcool e Derivados a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o a um cortador de cana que trabalhou por longos per\u00edodos sob o sol de uma planta\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s. A decis\u00e3o, que pode render um ressarcimento de at\u00e9 R$ 50 mil, muda o entendimento sobre o assunto nos tribunais regionais, que usar\u00e3o o despacho do tribunal superior para indenizar funcion\u00e1rios que tiveram a sa\u00fade comprometida por exposi\u00e7\u00e3o solar prolongada.<\/p>\n
Joselino Joaquim da Silva, 56,\u00a0trabalhava na cidade de Adel\u00e2ndia, em Goi\u00e1s, cortando cana sob um sol de at\u00e9 30\u00baC em safras e entressafras. Ele chegava \u00e0 lavoura antes das 8h e encerrava as tarefas \u00e0s 16h.<\/p>\n
“A exposi\u00e7\u00e3o excessiva ao sol pode trazer muitos problemas de sa\u00fade, como desidrata\u00e7\u00e3o e desequilibro dos eletr\u00f3litos, como s\u00f3dio, pot\u00e1ssio e cloro”, explica Fabio Mario Mariotti, m\u00e9dico do trabalho na cl\u00ednica especializada MCompany. “Sem o equil\u00edbrio desses componentes, o organismo n\u00e3o funciona bem.”<\/p>\n
Os advogados do funcion\u00e1rio defenderam na Justi\u00e7a que o Minist\u00e9rio do Trabalho prev\u00ea intervalos de 30 minutos a cada meia hora de servi\u00e7o pesado em lugares com temperatura entre 26\u00baC e 28\u00baC.\u00a0Como seu Joselino n\u00e3o recebia autoriza\u00e7\u00e3o para esse descanso, a defesa pediu o pagamento de adicional de insalubridade e horas extras em uma indeniza\u00e7\u00e3o que pode chegar a R$ 50 mil.