A CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para gr\u00e1vidas e lactantes.<\/p>\n
O texto segue para an\u00e1lise da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
O assunto foi tratado em uma medida provis\u00f3ria que caducou em abril deste ano, porque n\u00e3o foi votada pelo Congresso. O texto da MP era parte de um acordo do governo para que se aprovasse a reforma no Senado sem altera\u00e7\u00f5es, ou o texto teria de voltar para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Por isso, pontos como a permiss\u00e3o de trabalho para gr\u00e1vidas e lactantes trabalharem em locais insalubres foram tratado no texto a parte, que n\u00e3o foi votado e por isso perdeu validade.<\/p>\n
Segundo o projeto do senado Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), s\u00f3 poder\u00e1 trabalhar em local de insalubridade m\u00ednima ou m\u00e9dia gestante que apresentar laudo de m\u00e9dico de confian\u00e7a atestando sua capacidade de seguir trabalhando no local.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado na reforma de 2017, estabelecia-se o contr\u00e1rio: para ser afastada de lugares insalubres m\u00e9dios ou m\u00ednimos, a mulher deveria apresentar atestado comprovando a necessidade de afastamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com o projeto aprovado, lactantes ser\u00e3o afastadas de locais insalubres de qualquer grau mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
A quest\u00e3o do trabalho insalubre para gr\u00e1vidas e mulheres em fase de amamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m em discuss\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda n\u00e3o decidiu sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: Folha de S. Paulo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para gr\u00e1vidas e lactantes. O texto segue para an\u00e1lise da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). O assunto foi tratado em uma medida provis\u00f3ria que caducou em abril deste ano, porque n\u00e3o foi votada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}