A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S\/A A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool, do Paran\u00e1, a pagar os intervalos n\u00e3o usufru\u00eddos por um\u00a0trabalhador\u00a0rural durante a jornada de trabalho no corte da cana de a\u00e7\u00facar acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade \u00e9 pesada e cont\u00ednua e permite a aplica\u00e7\u00e3o, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho para digitadores.<\/p>\n
O ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Porecatu (PR) havia julgado procedente o pedido do\u00a0cortador\u00a0de cana, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) reformou a senten\u00e7a. Para o TRT, o intervalo do artigo 72 da CLT \u00e9 devido somente ao empregado que trabalha exclusivamente com digita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do recurso de revista do\u00a0empregado, ministro Guilherme Caputo Bastos, observou que o Minist\u00e9rio do Trabalho aprovou a Norma Regulamentadora 31, que fixa pausas para descanso nas atividades realizadas em p\u00e9 ou que exijam sobrecarga est\u00e1tica ou din\u00e2mica. O objetivo \u00e9 preservar a sa\u00fade dos trabalhadores que atuam na agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, aquicultura e explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n
Segundo o ministro, embora o texto da NR31 n\u00e3o defina claramente o tempo de descanso, o TST tem aplicado, por analogia, o intervalo previsto na CLT para os digitadores. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, as duas atividades envolvem esfor\u00e7o repetitivo com excessivo desgaste f\u00edsico e mental, o que justificaria a concess\u00e3o da medida, \u201ccomo forma de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do empregado\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n