Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura ass\u00e9dio e gera indeniza\u00e7\u00e3o. Assim entendeu, por unanimidade, a 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s a indenizar um empregado ofendido.<\/p>\n
Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura ass\u00e9dio e gera indeniza\u00e7\u00e3o, decidiu TRT-5.
\nDe acordo com o processo, o trabalhador era obrigado a cumprir metas inalcan\u00e7\u00e1veis e\u00a0submetido a humilha\u00e7\u00f5es constantes e insinua\u00e7\u00f5es do chefe, que o chamava de \u201cimprest\u00e1vel e desprez\u00edvel\u201d, incompetente, \u201cbanana\u201d e fraco.<\/p>\n
A empresa negou as acusa\u00e7\u00f5es, mas as alega\u00e7\u00f5es foram comprovadas por testemunha. \u201cO relacionamento do gerente com os subordinados era austero. Nas reuni\u00f5es, o gerente amea\u00e7ava os subordinados de demiss\u00e3o para que os objetivos fossem cumpridos, sendo o gerente o respons\u00e1vel por estabelecer as metas, e ele botava metas inalcan\u00e7\u00e1veis para provocar a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio at\u00e9 a metade\u201d, contou a testemunha.<\/p>\n
Segundo o desembargador Marcos Gurgel, relator do caso, \u201cficou sobejamente comprovado que houve exposi\u00e7\u00e3o do autor a constrangimentos por ofensas, tratamento hostil e jocoso em frente aos colegas (bullying<\/em>), e de igual sorte\u00a0a persegui\u00e7\u00e3o do superior hier\u00e1rquico (mobbing<\/em>), o que se configura em patente abuso ao poder diretivo do empregado\u201d.<\/p>\n O colegiado reformou a decis\u00e3o da 10\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, que originalmente definiu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 60 mil\u00a0por danos morais. Para o magistrado, no entanto, o valor n\u00e3o pode ser fixado para promover a \u201celeva\u00e7\u00e3o do status social da v\u00edtima\u201d. Por isso, foi imposto metade do valor. (Fonte: ConJur \/ TST)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura ass\u00e9dio e gera indeniza\u00e7\u00e3o. Assim entendeu, por unanimidade, a 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s a indenizar um empregado ofendido. Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35183"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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