O Minist\u00e9rio do Trabalho divulgou hoje (5) uma vers\u00e3o atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela pr\u00e1tica do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcion\u00e1rios foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condi\u00e7\u00f5es degradantes e desumanas.<\/p>\n
O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), Maur\u00edcio Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que n\u00e3o figuravam no cadastro anterior.<\/p>\n
Ainda segundo ele, pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2005, um empregador dom\u00e9stico foi reportado como infrator. “Esse \u00e9 o primeiro resgate [do tipo]. De l\u00e1 pra c\u00e1, teve o caso de uma senhora submetida [a um trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o] h\u00e1 mais 40 anos, no interior da Bahia e um caso em Roraima tamb\u00e9m. Esses [dois \u00faltimos] est\u00e3o com processos ainda pendentes”, afirmou.<\/p>\n
Entre as companhias flagradas pelas equipes de auditores fiscais do trabalho encontram-se a Spal Ind\u00fastria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e o grupo empresarial do setor t\u00eaxtil Via Veneto, detentor de marcas de grife como a Brooksfield e a Harry`s e que possui uma rede de lojas presente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em mensagem encaminhada por e-mail, a Coca-Cola afirma que a Spal Ind\u00fastria Brasileira de Bebidas S.A. j\u00e1 adotou as medidas judiciais cab\u00edveis e que a companhia segue acordo coletivo, regulando a carga hor\u00e1ria e o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o extra. Na nota, a empresa assinala, ainda, que adota um plano de otimiza\u00e7\u00e3o de processos, com o objetivo de ajustar a dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de trabalho dos colaboradores respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o dos produtos. “Ressalta ainda que sempre operou com responsabilidade social, comprometida com a qualidade de vida e bem-estar de seus colaboradores, oferecendo-lhes condi\u00e7\u00f5es de trabalho que respeitam a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 e sempre foi pautada no cumprimento rigoroso das leis trabalhistas e das pol\u00edticas de direitos humanos vigentes”, completa.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil tamb\u00e9m buscou ouvir o grupo Via Veneto, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
Segundo Fagundes, a nova lista traz tanto empregadores do espa\u00e7o urbano como da zona rural. Ainda segundo ele, somente a lista com dados de 2018 consolidados, divulgada no final do ano, permitir\u00e1 uma an\u00e1lise mais detalhada sobre o perfil das v\u00edtimas.<\/p>\n
Ele ressalta, por\u00e9m, que o governo federal j\u00e1 identifica como caracter\u00edsticas comuns \u00e0s v\u00edtimas a baixa escolaridade e o fato de estarem inseridas em bols\u00f5es de pobreza. “J\u00e1 \u00e9 um car\u00e1ter hist\u00f3rico”, disse.<\/p>\n
A lista divulgada hoje re\u00fane processos administrativos encerrados, ou seja, quando o empregador j\u00e1 foi ouvido e teve direito a se defender das acusa\u00e7\u00f5es em duas inst\u00e2ncias administrativas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual classifica como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o toda atividade for\u00e7ada – quando a pessoa \u00e9 impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condi\u00e7\u00f5es degradantes ou em jornadas exaustivas. Tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de den\u00fancia qualquer caso em que o funcion\u00e1rio seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patr\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva \u00e9 todo expediente que, por circunst\u00e2ncias de intensidade, frequ\u00eancia ou desgaste, cause preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental do trabalhador, que, vulner\u00e1vel, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. J\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho s\u00e3o aquelas em que o desprezo \u00e0 dignidade da pessoa humana se instaura pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, repouso, alimenta\u00e7\u00e3o ou outros relacionados a direitos da personalidade.<\/p>\n
Outra forma de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea reconhecida no Brasil \u00e9 a servid\u00e3o por d\u00edvida, que ocorre quando o funcion\u00e1rio tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alega\u00e7\u00e3o de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.<\/p>\n
Pesquisa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicada no ano passado, elaborada em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Walk Free, revela que, no mundo todo, cerca de 25 milh\u00f5es de pessoas foram v\u00edtimas de trabalhos for\u00e7ados, em 2016.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de den\u00fancias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notifica\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma an\u00f4nima.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho divulgou hoje (5) uma vers\u00e3o atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela pr\u00e1tica do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcion\u00e1rios foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condi\u00e7\u00f5es degradantes e desumanas. O chefe da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35084"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35084\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}