{"id":35080,"date":"2018-10-08T13:42:33","date_gmt":"2018-10-08T16:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=35080"},"modified":"2018-10-08T13:42:33","modified_gmt":"2018-10-08T16:42:33","slug":"nunca-vimos-nada-assim-diz-procuradora-sobre-coacao-eleitoral-em-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/10\/08\/nunca-vimos-nada-assim-diz-procuradora-sobre-coacao-eleitoral-em-empresas\/","title":{"rendered":"Nunca vimos nada assim, diz procuradora sobre coa\u00e7\u00e3o eleitoral em empresas"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 trouxeram um fato in\u00e9dito: recorde de den\u00fancias por coa\u00e7\u00e3o eleitoral em empresas. Empres\u00e1rios e donos de companhias t\u00eam pedido votos a candidatos espec\u00edficos a seus funcion\u00e1rios, dentro do ambiente de trabalho. At\u00e9 ontem, 120 den\u00fancias foram feitas em todas as procuradorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, contra 32 empresas diferentes. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo<\/em> e confirmado pelo MPT.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que tantas den\u00fancias s\u00e3o levadas ao MPT. \u201cN\u00e3o temos not\u00edcia de nada parecido, nunca vimos nada assim. \u00c9 um fen\u00f4meno completamente novo\u201d, diz M\u00e1rcia Aliaga, procuradora do trabalho do MPT-SC. Santa Catarina foi o estado que mais recebeu den\u00fancias: foram 61, contra sete empresas. Em segundo lugar est\u00e1 o Paran\u00e1, com 22 casos, e o Rio Grande do Sul, com 17.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os casos eram individuais e a n\u00edvel local, em situa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas. J\u00e1 nessas elei\u00e7\u00f5es, esses casos s\u00e3o maiores e nacionais. Segundo a procuradora, os motivos s\u00e3o os \u00e2nimos mais acirrados e a maior polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Empres\u00e1rios e donos de empresa t\u00eam feito atos c\u00edvicos e discursos de apoio a candidatos no interior das companhias com participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, diz o MPT. \u201cEm muitos casos havia advert\u00eancias aos funcion\u00e1rios, falando sobre os riscos da perda de um candidato para o emprego\u201d, diz Aliaga.<\/p>\n

\u201cO que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho faz n\u00e3o \u00e9 tolher a liberdade de express\u00e3o, mas esses movimentos n\u00e3o cabem em um ambiente de trabalho, onde existe uma real submiss\u00e3o, econ\u00f4mica inclusive, entre empregados e empregadores\u201d, afirma a procuradora.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m cita a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto dentro da empresa, que \u00e9 ilegal. \u00c9 o caso do dono das lojas Havan, Luciano Hang, que realizou pesquisas internas. Apenas s\u00e3o permitidas pesquisas feitas por \u00f3rg\u00e3os cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral. Al\u00e9m da possibilidade de dados enviesados, as pesquisas feitas no ambiente de trabalho trazem riscos ao empregado, diz Aliaga. \u201cDependendo da resposta do funcion\u00e1rio, pode resultar em mais press\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio\u201d, fala.<\/p>\n

No caso da Havan, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Blumenau processou o empres\u00e1rio e pediu multa de R$ 1 milh\u00e3o caso ele volte a \u201ccoagir\u201d seus funcion\u00e1rios a votar em qualquer pol\u00edtico. O MPT tamb\u00e9m obrigou Hang a divulgar a decis\u00e3o judicial em todas as lojas e nas redes sociais, \u201d de modo a cientificar os empregados quanto ao seu direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos, bem como quanto \u00e0 impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pr\u00f3 ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados, com abuso de poder diretivo\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da Havan, a rede de supermercados Condor tamb\u00e9m foi denunciada por coa\u00e7\u00e3o eleitoral. Foi divulgado um v\u00eddeo em que seu presidente, Pedro Joanir Zonta, declara apoio a Jair Bolsonaro como candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pede que seus funcion\u00e1rios \u201cconfiem em mim e nele para colocar o Brasil no rumo certo\u201d. Para a procuradora regional eleitoral respons\u00e1vel pelo caso, Eloisa Helena Machado, h\u00e1 uma \u201cclara ofensiva ao direito de escolha desses empregados\u201d. Segundo ela, o funcion\u00e1rio pode ficar com medo de perder o emprego ou sofrer retalia\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o siga a orienta\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n

EXAME<\/em> conversou com Zonta, que diz que sua inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi coagir seus colaboradores. Para Zonta, a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro trar\u00e1 mais credibilidade para o Brasil. \u201cN\u00e3o \u00e9 retalia\u00e7\u00e3o. As empresas privadas se ajustam \u00e0 economia. Se eu falar a verdade, isso \u00e9 coa\u00e7\u00e3o?\u201d, afirmou a EXAME<\/em>.<\/p>\n

(Fonte: EXAME)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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