{"id":35005,"date":"2018-09-28T16:51:08","date_gmt":"2018-09-28T19:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=35005"},"modified":"2018-09-28T16:51:08","modified_gmt":"2018-09-28T19:51:08","slug":"brasil-nao-apoia-declaracao-da-onu-por-direito-de-camponeses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/09\/28\/brasil-nao-apoia-declaracao-da-onu-por-direito-de-camponeses\/","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o apoia declara\u00e7\u00e3o da ONU por direito de camponeses"},"content":{"rendered":"<p class=\"text\">O texto ainda estipula que camponeses tenham\u00a0o &#8220;direito de serem protegidos contra deslocamentos arbitr\u00e1rios de suas terras&#8221;. Ao explicar seu voto, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, indicou que as demandas do governo por modifica\u00e7\u00f5es no texto n\u00e3o haviam sido atendidas e, portanto, o Itamaraty n\u00e3o daria seu voto favor\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m anunciou que as leis nacionais ainda teriam prioridade. Para o Brasil, era\u00a0&#8220;necess\u00e1rio promover discuss\u00f5es adicionais sobre temas como o direito \u00e0 terra, direito \u00e0 semente e o princ\u00edpio de consultas pr\u00e9vias&#8221;.<\/p>\n<p class=\"text\">Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, precisa\u00a0haver equil\u00edbrio entre os pequenos agricultures e as grandes empresas do setor. &#8220;O Brasil conta com 4 milh\u00f5es de pequenos agricultores que s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% dos alimentos que consumimos&#8221;, disse. &#8220;Ao mesmo tempo, o Pa\u00eds disp\u00f5e de um setor agr\u00edcola comercial eficiente e produtivo, que responde por parte significativa da exporta\u00e7\u00e3o brasileira&#8221;, ponderou.<\/p>\n<p class=\"text\">&#8220;Para n\u00f3s, \u00e9 fundamental encontrar um equil\u00edbrio justo que permita apoiar os pequenos agricultores sem afetar as atividades agr\u00edcolas comerciais&#8221;, disse. &#8220;Consideramos que o rascunho da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou ainda a esse importante objetivo&#8221;, alertou.<\/p>\n<p class=\"text\">Um dos pontos defendidos pelo Brasil \u00e9 que, no pre\u00e2mbulo do texto, fosse retirado o par\u00e1grafo que fala de direitos humanos. O governo tamb\u00e9m queria ver inserido no texto um refer\u00eancia ao fato de que agroqu\u00edmicos devem ser usados com base nos padr\u00f5es internacionais. &#8220;Lamentamos a oportunidade perdida para aperfei\u00e7oar o rascunho&#8221;, criticou a embaixadora.<\/p>\n<p class=\"text\">Antes da vota\u00e7\u00e3o, 70 entidades como Via Campesina Brasil, Fian Brasil e Fian Internacional, Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Terra de Direitos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria, Justi\u00e7a Global, Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Brasil e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), entre outras, cobraram o apoio do Brasil ao texto.<\/p>\n<p class=\"text\">O grupo tamb\u00e9m destacava que o Brasil havia proposto adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto e que essa movimenta\u00e7\u00e3o ocorria &#8220;sem argumentos fortes e de forma contr\u00e1ria ao hist\u00f3rico de participa\u00e7\u00e3o do Brasil na constru\u00e7\u00e3o deste instrumento de direitos humanos&#8221;. Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra apontam que, somente em 2017, mais de 70 defensores direitos humanos relacionados a quest\u00f5es agr\u00e1rias foram executados.<\/p>\n<p class=\"text\">Governos latino-americanos tamb\u00e9m confessaram ao Estado que haviam sido surpreendidos com uma posi\u00e7\u00e3o do Brasil hesitante em rela\u00e7\u00e3o ao texto. Na semana passada, essas diplomacias chegaram confirmar \u00e0 reportagem que o Pa\u00eds n\u00e3o daria mais seu voto positivo ao documento.<\/p>\n<p class=\"text\">Procurados na semana passada, membros do Itamaraty chegaram a dizer naquele momento que os coment\u00e1rios de um n\u00e3o apoio do Brasil eram &#8220;intrigas&#8221; e que o texto ainda estava sob an\u00e1lise.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Terra)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O texto ainda estipula que camponeses tenham\u00a0o &#8220;direito de serem protegidos contra deslocamentos arbitr\u00e1rios de suas terras&#8221;. 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