{"id":34950,"date":"2018-09-24T11:23:21","date_gmt":"2018-09-24T14:23:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=34950"},"modified":"2018-09-24T11:23:21","modified_gmt":"2018-09-24T14:23:21","slug":"resolucao-cfm-atualiza-normas-especificas-do-medico-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/09\/24\/resolucao-cfm-atualiza-normas-especificas-do-medico-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o CFM atualiza normas espec\u00edficas do M\u00e9dico do Trabalho"},"content":{"rendered":"<p>O M\u00e9dico do Trabalho poder\u00e1, com ci\u00eancia do paciente, realizar discuss\u00e3o cl\u00ednica com o m\u00e9dico assistente acerca da doen\u00e7a do trabalhador que esteja relacionado ao trabalho, com a finalidade de que sejam promovidas mudan\u00e7as laborais que possam prevenir doen\u00e7as ou o agravamento da doen\u00e7a. \u00c9 o que estabelece a <a href=\"http:\/\/www.protecao.com.br\/_system\/scripts\/download.php?file=upload\/protecao_galeriaarquivo\/1251.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.183\/2018<\/a>, editada nesta sexta-feira (21), que trata das normas espec\u00edficas para m\u00e9dicos que atendam o trabalhador.<\/p>\n<p>At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, o M\u00e9dico do Trabalho podia homologar, ou n\u00e3o, o atestado dado pelo m\u00e9dico assistente, mas n\u00e3o havia a previs\u00e3o desse di\u00e1logo. O an\u00fancio da mat\u00e9ria foi feito durante a abertura do VI F\u00f3rum de Medicina do Trabalho do CFM, evento realizado no dia 21 de setembro, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<p>A nova Resolu\u00e7\u00e3o do CFM, que revoga a de n\u00ba 1.488\/98, tamb\u00e9m estabelece que o M\u00e9dico do Trabalho poder\u00e1 contestar o Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP) estabelecido pela per\u00edcia m\u00e9dica previdenci\u00e1ria, conforme previs\u00e3o legal,\u00a0 desde que detenha &#8220;elementos de convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho e o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a&#8221;, fazendo essa contesta\u00e7\u00e3o &#8220;com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos&#8221;.<\/p>\n<h3>Regras<\/h3>\n<p>Pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2.183\/18, caber\u00e1 ao M\u00e9dico do Trabalho assistir ao trabalhador, fornecer atestados, pareceres, laudos e relat\u00f3rios, considerando que o repouso o acesso a terapias ou o afastamento da exposi\u00e7\u00e3o nociva faz parte de todo tratamento. Ser\u00e1 dever do m\u00e9dico atuar visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, promover o esclarecimento sobre as doen\u00e7as cr\u00f4nicas, explicar sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho e notificar formalmente o empregado da ocorr\u00eancia ou da suspeita de acidente ou doen\u00e7a de trabalho, devendo deixar registrado no prontu\u00e1rio do trabalhador, entre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veda o m\u00e9dico assinar Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) em branco, ou emitir a ASO sem que tenha realizado o exame m\u00e9dico do trabalhador, ou sem que esteja familiarizado com os princ\u00edpios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os riscos a que est\u00e1 ou ser\u00e1 exposto cada trabalhador. O texto tamb\u00e9m estabelece que ao encaminhar o trabalhador para a per\u00edcia previdenci\u00e1ria inicial, o M\u00e9dico do Trabalho deve entregar relat\u00f3rio com a descri\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em que se deu o acidente ou agravo, entre outras regras.<\/p>\n<p><em>(Fonte: CFM)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O M\u00e9dico do Trabalho poder\u00e1, com ci\u00eancia do paciente, realizar discuss\u00e3o cl\u00ednica com o m\u00e9dico assistente acerca da doen\u00e7a do trabalhador que esteja relacionado ao trabalho, com a finalidade de que sejam promovidas mudan\u00e7as laborais que possam prevenir doen\u00e7as ou o agravamento da doen\u00e7a. \u00c9 o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.183\/2018, editada nesta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}