Em processo de implanta\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do ano, a ades\u00e3o ao eSocial j\u00e1 conta com o registro de um milh\u00e3o de empregadores do pa\u00eds. Esse n\u00famero foi atingido exatamente hoje (21), segundo informou a Receita Federal.<\/p>\n
A ferramenta unifica as informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal, integrando dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, da Caixa Econ\u00f4mica, da Secretaria de Previd\u00eancia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), al\u00e9m da pr\u00f3pria Receita.<\/p>\n
Quando for totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1, em um mesmo sistema, informa\u00e7\u00f5es de mais de 4 milh\u00f5es de empresas e entidades p\u00fablicas e privadas, que empregam 44 milh\u00f5es de trabalhadores do pa\u00eds. A plataforma substituir\u00e1 at\u00e9 15 informa\u00e7\u00f5es prestadas ao governo \u2013 como Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social, Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte \u2013 por apenas uma.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do programa est\u00e1 sendo realizada em cinco fases. Na primeira, que come\u00e7ou no dia 8 de janeiro, o eSocial passou a entrar em opera\u00e7\u00e3o para as grandes empresas \u2013 que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 e que formam, no \u00e2mbito do programa, as chamadas empresas do primeiro grupo. At\u00e9 agora, cerca de 97% delas j\u00e1 integram a base de dados do eSocial, segundo a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente.<\/p>\n
De acordo com a Receita, a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos est\u00e1 dispon\u00edvel, desde 8 de maio, para testes aos interessados do grupo das grandes empresas, em ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita.<\/p>\n
A partir de 27 de agosto a nova declara\u00e7\u00e3o, que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social como instrumento de confiss\u00e3o de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e de terceiros, entra em produ\u00e7\u00e3o para as primeiras 13.115 empresas, conforme disposto no art. 13 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.787, de 7 de fevereiro de 2018.<\/p>\n
“Os testes realizados nesse per\u00edodo permitiram que as empresas fossem se adaptando ao novo programa. Vale ressaltar que o eSocial n\u00e3o cria novas obriga\u00e7\u00f5es, mas visa simplificar e racionalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria. O sistema permite o aumento do controle e da qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas a essas institui\u00e7\u00f5es , beneficiando inclusive os trabalhadores, na medida em que garante maior efetividade na concess\u00e3o de direitos assegurados, tais como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS, seguro desemprego e abono salarial”, informou a Receita, em nota.<\/p>\n
O prazo para ingresso das empresas de porte m\u00e9dio, aquelas com faturamento entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es, come\u00e7ou no \u00faltimo dia 16 de julho. At\u00e9 o dia 31 de agosto, os empreendedores desse grupo dever\u00e3o enviar ao eSocial apenas informa\u00e7\u00f5es de cadastro e tabelas das empresas.<\/p>\n
Apenas a partir de setembro \u00e9 que os empregadores de porte m\u00e9dio dever\u00e3o incluir na plataforma informa\u00e7\u00f5es relativas a seus trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas, como admiss\u00f5es, afastamentos e demiss\u00f5es. De novembro at\u00e9 o fim de 2018, dever\u00e3o ser inclu\u00eddos dados referentes \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas \u2013 com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es \u2013 e aos Microempreendedores Individuais (MEIs), a obriga\u00e7\u00e3o de aderir ao eSocial s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio a partir de novembro, mas a ferramenta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para esse grupo. No caso do MEI, a obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para os que possuem empregados registrados, que hoje totalizam um p\u00fablico de aproximadamente 155 mil empregadores, segundo o governo.<\/p>\n
Os empregadores pessoas f\u00edsicas, contribuintes individuais \u2013 como produtor rural e segurados especiais \u2013 somente dever\u00e3o utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019.
\nPlataforma simplificada<\/p>\n
Nos portais do eSocial, os empregadores podem inserir diretamente as informa\u00e7\u00f5es, sem necessidade de sistemas para integra\u00e7\u00e3o. Os MEI n\u00e3o precisar\u00e3o de certificado digital (assinatura digital v\u00e1lida legalmente), apenas de um c\u00f3digo de acesso, semelhante ao eSocial do Empregador Dom\u00e9stico. A plataforma simplificada permitir\u00e1 ao microempreendedor realizar c\u00e1lculos autom\u00e1ticos, como rescis\u00f5es e f\u00e9rias.<\/p>\n
Segundo a Receita, a maioria dos MEI \u2013 que n\u00e3o possuem empregados e por isso n\u00e3o estar\u00e3o submetidos ao eSocial \u2013 continuar\u00e1 prestando contas ao governo por meio do Simei, o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais. O Simei lhes garante a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados. Para esse p\u00fablico, nada muda.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em processo de implanta\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do ano, a ades\u00e3o ao eSocial j\u00e1 conta com o registro de um milh\u00e3o de empregadores do pa\u00eds. Esse n\u00famero foi atingido exatamente hoje (21), segundo informou a Receita Federal. A ferramenta unifica as informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34818\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}