O Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 iniciando uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Alemanha para a adequa\u00e7\u00e3o de normas regulamentadoras (NRs). O assunto foi tema de reuni\u00e3o, na sexta-feira (10), entre representantes da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) e da Assessoria Internacional do Minist\u00e9rio e integrantes da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ, na sigla em alem\u00e3o), ligada ao Minist\u00e9rio Federal da Economia e da Energia (BMWi) daquele pa\u00eds.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 harmonizar as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador do Brasil com as da Alemanha, e, consequentemente, da Uni\u00e3o Europeia”, explica o diretor do Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (DSST) da SIT, Kleber Pereira de Ara\u00fajo e Silva.<\/p>\n
A medida faz parte do Projeto da Plataforma Global Infraestrutura da Qualidade, da GIZ, e deve ter impactos na balan\u00e7a comercial dos dois pa\u00edses, como j\u00e1 acontece em parcerias semelhantes da Alemanha com a China e com a \u00cdndia. Somente em 2016, o com\u00e9rcio bilateral entre Brasil e Alemanha atingiu US$ 14 bilh\u00f5es. Segundo o gerente da GIZ, Florian Remann, o objetivo principal \u00e9 o di\u00e1logo sobre temas de interesse m\u00fatuo em rela\u00e7\u00e3o a barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio, para refor\u00e7ar as trocas econ\u00f4micas entre Brasil e Alemanha.<\/p>\n
Kleber Pereira acrescenta que \u00e9 preciso entender as diferen\u00e7as existentes, para harmonizar a regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, permitindo avan\u00e7os nessas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. “Por exemplo, hoje o Brasil importa alguns equipamentos e m\u00e1quinas feitos com normas europeias, mas que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as nossas normas. Isso causa preju\u00edzos \u00e0s empresas, porque podem at\u00e9 ser equipamento seguros, mas que n\u00e3o atendem aos nossos padr\u00f5es”, diz Kleber Pereira.<\/p>\n
Os representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e do governo alem\u00e3o est\u00e3o preparando um documento para formalizar a parceria, que pode ser feita por meio de um memorando de entendimento ou um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, entre outras op\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, j\u00e1 s\u00e3o realizadas as primeiras reuni\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico.<\/p>\n
O foco inicial \u00e9 a NR 13, que estabelece requisitos m\u00ednimos para estrutura de caldeiras a vapor, vasos de press\u00e3o e suas tubula\u00e7\u00f5es de interliga\u00e7\u00e3o, levando em conta a instala\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma norma que abrange setores como o petroqu\u00edmico e o sucroenerg\u00e9tico, com aplica\u00e7\u00e3o em refinarias de petr\u00f3leo, postos de gasolina, usinas de \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar, entre outros estabelecimentos industriais e comerciais.<\/p>\n
Depois, as tratativas ser\u00e3o voltadas para NR 12, que define refer\u00eancias t\u00e9cnicas, princ\u00edpios e medidas de prote\u00e7\u00e3o para garantir a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores. Essa norma estabelece requisitos m\u00ednimos para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, abrangendo todas as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Segundo o diretor do DSST, o escopo \u00e9 “altamente t\u00e9cnico”. Ele lembra que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, devido a diferen\u00e7as culturais ou clim\u00e1ticas, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer os ajustes.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 iniciando uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Alemanha para a adequa\u00e7\u00e3o de normas regulamentadoras (NRs). O assunto foi tema de reuni\u00e3o, na sexta-feira (10), entre representantes da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) e da Assessoria Internacional do Minist\u00e9rio e integrantes da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ, na sigla em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}