{"id":34734,"date":"2018-08-16T09:45:41","date_gmt":"2018-08-16T12:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=34734"},"modified":"2018-08-16T09:46:28","modified_gmt":"2018-08-16T12:46:28","slug":"empresas-relatam-dificuldades-e-despreparo-na-implantacao-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/08\/16\/empresas-relatam-dificuldades-e-despreparo-na-implantacao-do-esocial\/","title":{"rendered":"Empresas relatam dificuldades e despreparo na implanta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"<p>Empresas que j\u00e1 come\u00e7aram a usar o eSocial,\u00a0sistema que re\u00fane dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exig\u00eancias do programa. Para n\u00e3o deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condom\u00ednio contrataram funcion\u00e1rios e refor\u00e7aram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou que est\u00e1 tomando provid\u00eancias e que, por enquanto, n\u00e3o est\u00e1 aplicando multas (<i>veja as respostas ao fim do texto<\/i>).<\/p>\n<p>O eSocial \u00e9 uma ferramenta que re\u00fane os dados trabalhistas, fiscais, previdenci\u00e1rios das empresas em uma s\u00f3 plataforma. Ainda em implanta\u00e7\u00e3o, o sistema est\u00e1 sendo adotado aos poucos, antes de passar a ser obrigat\u00f3rio para os 18 milh\u00f5es de empregadores do pa\u00eds. Antes, somente patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos eram obrigados a usar o eSocial.<\/p>\n<p>Desde 16 de julho, empresas de m\u00e9dio porte (que faturam entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que j\u00e1 era obrigat\u00f3rio desde janeiro para as grandes. J\u00e1 as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) podem fazer o uso facultativo do eSocial desde julho, mas s\u00f3 ser\u00e3o obrigadas a partir de novembro.<\/p>\n<h3>Reclama\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A principal queixa dos empreendedores tem sido reunir todo o hist\u00f3rico trabalhista dos funcion\u00e1rios no cadastro do eSocial, da contrata\u00e7\u00e3o a licen\u00e7as e demiss\u00e3o. Qualquer inconsist\u00eancia nos dados impede que o sistema continue funcionando.<\/p>\n<p>Por exemplo, o eSocial n\u00e3o aceita dados de um funcion\u00e1rio que foi registrado com nome de solteiro e mudou o sobrenome ao casar-se posteriormente. Empregados que perderam a carteira de trabalho e fizeram uma segunda via com novo n\u00famero do PIS tamb\u00e9m podem n\u00e3o ser identificados.<\/p>\n<p>Problemas deste tipo t\u00eam obrigado patr\u00f5es e contadores a atualizar o cadastro completo de seus funcion\u00e1rios, exigindo deles uma for\u00e7a-tarefa. As principais dificuldades relatadas pelas empresas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><b><i>Inconsist\u00eancias e dados duplicados,<\/i><\/b><i>\u00a0como PIS e nome de casado, travam o sistema e impedem o preenchimento do cadastro;<\/i><\/li>\n<li><b><i>Quantidade de informa\u00e7\u00f5es exigidas<\/i><\/b><i>\u00a0\u00e9 muito grande e eleva custos nas \u00e1reas de recursos humanos e contabilidade;<\/i><\/li>\n<li><b><i>Empresas temem levar multas<\/i><\/b><i>\u00a0por n\u00e3o conseguirem entregar os dados no prazo;<\/i><\/li>\n<li><b><i>Governo faz mudan\u00e7as constantes<\/i><\/b><i>\u00a0na fase de testes e exige que empresas tamb\u00e9m se adaptem;<\/i><\/li>\n<li><b><i>Faltam informa\u00e7\u00f5es e campanhas\u00a0<\/i><\/b><i>de conscientiza\u00e7\u00e3o para preparar as empresas.<\/i><\/li>\n<\/ul>\n<p>Empresas especializadas em operar dados cont\u00e1beis e trabalhistas passaram a investir mais nas \u00e1reas de recursos humanos, contabilidade e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de TI para rodar o software que \u201cdialoga\u201d com a base do governo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos dados cadastrais, o eSocial passar\u00e1 a exigir em suas fases seguintes que as empresas informem toda a movimenta\u00e7\u00e3o trabalhista, da folha de pagamentos \u00e0 demiss\u00e3o \u2013 dados que antes eram comunicados a \u00f3rg\u00e3os diferentes como a Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Receita Federal.<\/p>\n<h3>Planejamento e meses de adapta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A Lello Condom\u00ednios, que administra pr\u00e9dios com cerca de 9 mil funcion\u00e1rios, separou um grupo de seis profissionais dedicados apenas ao eSocial e criou um calend\u00e1rio para implantar os dados de forma gradual.<\/p>\n<p>A empresa trabalhou quatro meses para tratar inconsist\u00eancias com informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios e planejou mais dois meses para a inclus\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es no sistema. S\u00f3 depois vai come\u00e7ar a rotina de envio regular dos dados.<\/p>\n<p>A ferramenta tamb\u00e9m vai exigir dos s\u00edndicos de pr\u00e9dios uma aten\u00e7\u00e3o especial e um contato mais pr\u00f3ximo com a administradora, para saber se os funcion\u00e1rios do condom\u00ednio j\u00e1 est\u00e3o cadastrados e entregar as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, como f\u00e9rias e horas extras, como parte da rotina.<\/p>\n<p>Para evitar problemas, o s\u00edndico profissional de seis condom\u00ednios Jos\u00e9 Roberto Arantes se antecipou desde o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial e montou planilhas para controlar os dados dos 31 funcion\u00e1rios dos pr\u00e9dios onde atua.<\/p>\n<p>\u201cEssas tarefas subiram na minha lista de prioridades\u201d, diz. Ele acredita que houve pouca divulga\u00e7\u00e3o do eSocial. \u201cTive sorte de trabalhar com parceiros preocupados com isso que permitiram esse planejamento.<\/p>\n<p>O presidente da Fenacon, Sergio Approbato Machado Junior, diz que o projeto \u00e9 bom, mas que ser\u00e1 um grande desafio para todas as empresas se adaptarem dentro do prazo previsto.<\/p>\n<h3>Desconhecimento<\/h3>\n<p>Um estudo da Sage Brasil com pequenas empresas e escrit\u00f3rio de contabilidade mostrou que 66,3% desconhecem o eSocial e apenas 33% ouviram falar sobre a nova fase de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao governo. Apenas 9% disseram estar preparados para usar a ferramenta.<\/p>\n<p>Segundo o governo informou ao\u00a0<b>G1<\/b>, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso para levar informa\u00e7\u00f5es aos empregadores da 2\u00aa etapa, como uma central de atendimento por telefone (0800-730888). O governo tamb\u00e9m informou que est\u00e1 reformulando sua\u00a0p\u00e1gina na internet, al\u00e9m de fazer eventos de orienta\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>Embora o prazo para ingressar no eSocial para micro e pequenas e MEIs com um empregado tenha sido estendido para novembro, n\u00e3o \u00e9 vantajoso esperar at\u00e9 l\u00e1, j\u00e1 que a entrega est\u00e1 sendo feita de forma cumulativa, acredita a gerente de conte\u00fado regulat\u00f3rio jur\u00eddico da Sage Brasil, Milena Santos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-34735 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/esocial_g1_infos.jpg\" alt=\"\" width=\"423\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/esocial_g1_infos-124x300.jpg 124w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/esocial_g1_infos-200x484.jpg 200w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/esocial_g1_infos-400x968.jpg 400w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/esocial_g1_infos.jpg 423w\" sizes=\"(max-width: 423px) 100vw, 423px\" \/><\/p>\n<p>\u201cAs pequenas empresas que n\u00e3o t\u00eam contador ter\u00e3o que se conscientizar de que v\u00e3o precisar de estrutura para suprir essa necessidade. \u201cTer\u00e3o que ter algu\u00e9m que entenda a lei trabalhista ou que saiba encaminhar as informa\u00e7\u00f5es corretas ao contador\u201d, explica.<\/p>\n<p>As empresas que t\u00eam at\u00e9 1 empregado e MEIs com at\u00e9 7 empregados v\u00e3o ter acesso \u00e0 plataforma digital igual \u00e0 do dom\u00e9stico. \u201cPara eles o problema vai ser menor\u201d, diz Milena.<\/p>\n<p>O governo estima que a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 20 bilh\u00f5es por ano s\u00f3 por elimina\u00e7\u00e3o de erros, que levam as empresas a pagarem menos que o devido.<\/p>\n<p><strong><i>Veja abaixo as respostas da Receita Federal aos questionamentos do\u00a0G1 sobre o eSocial:<\/i><\/strong><\/p>\n<p><strong>O que pode acontecer com as empresas que n\u00e3o conseguirem processar todas as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento no prazo? Elas j\u00e1 est\u00e3o sendo multadas?<\/strong><\/p>\n<p><b>Resposta:<\/b>\u00a0N\u00e3o est\u00e3o sendo aplicadas penalidades por descumprimento dos prazos intermedi\u00e1rios durante o processo de implanta\u00e7\u00e3o. Como se trata de uma etapa de ajustes e acertos entre os sistemas das empresas e o ambiente nacional do eSocial, o Comit\u00ea Gestor publicou recentemente uma nota explicando que est\u00e1 orientando os \u00f3rg\u00e3os que integram o eSocial a somente considerarem como omissos aqueles empregadores que n\u00e3o conclu\u00edrem o processo de implanta\u00e7\u00e3o no final do prazo. No caso do 1\u00ba grupo de empresas, elas ter\u00e3o at\u00e9 o final do m\u00eas de agosto para fazerem os acertos necess\u00e1rios e fecharem a folha de pagamentos at\u00e9 o dia 07\/09.<\/p>\n<p><b>As empresas t\u00eam reclamado que o sistema trava quando h\u00e1 qualquer inconsist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, como n\u00famero duplicado de PIS e mudan\u00e7a de nome no cadastro. H\u00e1 alguma medida para resolver essa dificuldade?<\/b><\/p>\n<p><b>Resposta:\u00a0<\/b>O Comit\u00ea Gestor do eSocial possui uma equipe t\u00e9cnica dedicada a realizar todos os ajustes que se mostrarem necess\u00e1rios para que todos os empregadores consigam concluir o processo. Muitas flexibiliza\u00e7\u00f5es nas valida\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas. A Nota T\u00e9cnica n\u00ba 08, publicada recentemente na p\u00e1gina do eSocial e apresenta uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nas regras de valida\u00e7\u00e3o. Estas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implantadas hoje, dia 01\/08. Cabe apenas lembrar que as altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implantadas hoje n\u00e3o s\u00e3o problemas ou erros no sistema, s\u00e3o exigencias legais que est\u00e3o em vigor, mas que, no intuito de facilitar o ingresso das empresas no eSocial, est\u00e3o sendo flexibilizadas num primeiro momento.<\/p>\n<p><b>Haver\u00e1 diferen\u00e7as na exig\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es para microempresas e MEIs em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s maiores?<\/b><\/p>\n<p><b>Resposta:\u00a0<\/b>Sim, os MEIs utilizar\u00e3o um ambiente muito mais simplificado, semelhante ao do empregador dom\u00e9stico. O sistema j\u00e1 est\u00e1 pronto, mas a exig\u00eancia para esses contribuintes somente se torna obrigat\u00f3ria a partir de novembro\/2018. As micro e pequenas empresas podem se utilizar do Portal do eSocial, caso n\u00e3o disponham de um sistema de controle de folha de pagamento. No portal, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o inseridas diretamente na internet. Por\u00e9m, como as regras trabalhistas s\u00e3o as mesmas para os pequenos e os grande empregadores, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel disponibilizar uma forma mais simplificada para as empresas menores ingressarem no eSocial.<\/p>\n<p><b>O governo j\u00e1 est\u00e1 conseguindo processar todo o volume de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas empresas?<\/b><\/p>\n<p><b>Resposta:<\/b>\u00a0Sim, o ambiente do eSocial est\u00e1 respondendo muito bem a demanda. N\u00e3o existem riscos neste processo, at\u00e9 porque o eSocial integra o SPED \u2013 Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, onde j\u00e1 est\u00e3o hospedadas outras 5 escritura\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p><i>(Fonte: G1<\/i>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas que j\u00e1 come\u00e7aram a usar o eSocial,\u00a0sistema que re\u00fane dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exig\u00eancias do programa. Para n\u00e3o deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condom\u00ednio contrataram funcion\u00e1rios e refor\u00e7aram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou que est\u00e1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34734\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}