![\"\"](\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/seminario_APAMT_2018.jpg\")
<\/p>\nA Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Medicina do Trabalho promoveu no dia 4 de agosto o I Encontro Paranaense de Interfaces Periciais: Judici\u00e1ria, Previdenci\u00e1ria e Trabalhista. Reunidos com o objetivo de melhor compreender e alinhar a atua\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas nas per\u00edcias, m\u00e9dicos advogados e magistrados participaram de palestras e debates sobre o tema.<\/p>\n
O per\u00edodo da manh\u00e3, dentro da tem\u00e1tica previdenci\u00e1ria, iniciou com aula do juiz Jos\u00e9 Antonio Savaris, que falou sobre as dificuldades resultantes do fato de um mesmo problema oferecer respostas diferentes, quando deveriam ser similares ou condizentes. “N\u00f3s fomos tomados por uma especializa\u00e7\u00e3o do saber, tanto na \u00e1rea m\u00e9dica como na jur\u00eddica, ent\u00e3o quando olhamos o objeto por uma certa perspectiva acabamos perdendo a no\u00e7\u00e3o do todo. Precisamos ter uma integra\u00e7\u00e3o que permita nos aproximar dessas quest\u00f5es e assim termos mais chances de chegar \u00e0 verdade”, avaliou o palestrante.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia o m\u00e9dico ortopedista, Dr. Fernando Pessoa Weiss, falou sobre os crit\u00e9rios de incapacidade em doen\u00e7as osteomusculares, apresentando as mais comuns nas per\u00edcias previdenci\u00e1rias,sendo as mais expressivas as relacionadas a problemas de coluna, que englobam 60% dos casos, especialmente em pacientes com mais de 60 anos. Na sequencia v\u00eam traumas e les\u00f5es de ombro. A partir da estat\u00edstica, ele elenca os principais elementos analisados pelo perito para fundamenta\u00e7\u00e3o do laudo pericial. “O laudo tem que ter consist\u00eancia cl\u00ednica, compreens\u00e3o da profissiografia, exames cl\u00ednicos e complementares, prontu\u00e1rios e atestados, com restri\u00e7\u00e3o aos atestados que n\u00e3o apresentam fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.”<\/p>\n
No que diz respeito aos crit\u00e9rios de incapacidade de doen\u00e7as mentais, o m\u00e9dico Psiquiatra e Perito Judicial, Dr. Carlos Augusto Maranh\u00e3o de Loyola, citou os problemas mentais que podem ser causados por quest\u00f5es simples, como restri\u00e7\u00e3o de sono, e que tem in\u00fameras consequ\u00eancias como falta de aten\u00e7\u00e3o, irritabilidade, queda no desempenho profissional, restri\u00e7\u00e3o da voli\u00e7\u00e3o, entre outros. Por isso sugere que a partir da percep\u00e7\u00e3o dos sintomas a pessoa procure fazer ajustes na rotina, como estabelecer hor\u00e1rios para atividades profissionais e sociais, diminuir o ritmo, e buscar ajuda profissional quando necess\u00e1rio. Para o perito psiquiatra n\u00e3o h\u00e1 “receita de bolo” ou crit\u00e9rios objetivos que podem ser analisados e determinar\u00e3o ou n\u00e3o a incapacidade por doen\u00e7a mental do paciente. Cada avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 individual e deve levar em conta o indiv\u00edduo e suas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
A multidisciplinaridade inserida na determina\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da incapacidade, englobando diversas \u00e1reas do Direito, foi tema da aula do advogado Leonardo Zicarelli. Para ele, “\u00e9 importante que o perito tenha muito claro desde o in\u00edcio quais os objetivos da per\u00edcia, assim como os conceitos jur\u00eddicos que envolvem aquela tese”. Com base no manual de per\u00edcias m\u00e9dicas do INSS, apresentou o conceito de incapacidade e citou os tr\u00eas pontos que devem ser considerados na an\u00e1lise e constru\u00e7\u00e3o do laudo para determina\u00e7\u00e3o da incapacidade previdenci\u00e1ria, que s\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, as quest\u00f5es jur\u00eddicas e exig\u00eancias profissionais. E destacou, entre outras quest\u00f5es, a import\u00e2ncia do m\u00e9dico descrever a possibilidade de agravamento da condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A manh\u00e3 teve ainda aula de Vivian Caroline Castellano, representando a procuradoria federal do INSS. Ela apresentou dados estat\u00edsticos de a\u00e7\u00f5es judiciais e benef\u00edcios concedidos, falou sobre per\u00edcia e destacou a import\u00e2ncia de uma an\u00e1lise sempre o mais objetiva poss\u00edvel. Encerrando a primeira parte do evento, os palestrantes se reuniram em uma mesa-redonda e responderam perguntas dos participantes.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde o tema trabalhista foi o foco das palestras, que iniciaram com o Dr. Jos\u00e9 Marcelo Penteado, m\u00e9dico perito, falando sobre a concausalidade em per\u00edcia m\u00e9dica ortop\u00e9dica. Ele iniciou citando o \u00edndice OCRA e apresentou dados sobre trabalhadores que apresentam doen\u00e7as osteomusculares em locais sem risco, portanto sem nexo, e sobre trabalhadores de locais com risco, cujas doen\u00e7as t\u00eam, ent\u00e3o, a possibilidade de nexo com o trabalho. Tamb\u00e9m explicou que as doen\u00e7as podem ser originadas por uma associa\u00e7\u00e3o de causas – diretas ou indiretas -, que podem derivar de fatores sociais, ambientais e individuais.<\/p>\n
Na sequencia, o m\u00e9dico Jo\u00e3o Silvestre Silva-Junior trouxe aos participantes dados da previd\u00eancia relacionados aos transtornos mentais e comportamentais, ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e benef\u00edcios acident\u00e1rios. Apresentou o resultado de um estudo que aponta as doen\u00e7as mentais como a 3\u00aa maior causa de afastamento do trabalho no pa\u00eds, ficando atr\u00e1s apenas das doen\u00e7as osteomusculares e les\u00f5es, envenenamento e outras ocorr\u00eancias por fatores externos. Com rela\u00e7\u00e3o ao nexo, explicou que ele pode ser profissional, individual e epidemiol\u00f3gico, por\u00e9m frisou que “se \u00e9 uma doen\u00e7a que n\u00e3o gerou incapacidade n\u00e3o h\u00e1 estabelecimento de nexo”.<\/p>\n
O futuro das per\u00edcias m\u00e9dicas no contexto da reforma trabalhista foi o tema apresentado por Lourival Bar\u00e3o Marques Filho, juiz do trabalho. Ele apresentou dados mostrando que o n\u00famero de acidentes de trabalho t\u00edpicos v\u00eam caindo ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas no pa\u00eds, mesmo com o aumento no n\u00famero de trabalhadores, sendo o maior impacto na ind\u00fastria. Segundo o palestrante, a reforma trabalhista do fim do ano passado tamb\u00e9m reduziu o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Foram 53,13% menos na compara\u00e7\u00e3o entre o 1\u00ba semestre de 2017 e o mesmo per\u00edodo de 2018. “Tivemos tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o qualitativa nos processos pois a reforma trouxe desconforto para o demandante e a conclus\u00e3o foi a diminui\u00e7\u00e3o da atividade pericial”, explicou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Affonso Dallegrave Neto, advogado, falou sobre a vis\u00e3o pericial pelo ponto de vista do trabalhador . Ele abordou a reforma trabalhista, que resultou em redu\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas. “A nova legisla\u00e7\u00e3o acabou com as aventuras jur\u00eddicas, o que foi positivo e pedag\u00f3gico, por\u00e9m acabou por espantar os trabalhadores que realmente t\u00eam um sofrimento e que agora t\u00eam receio de uma a\u00e7\u00e3o”, ponderou. Dallegrave tamb\u00e9m citou os \u00edndices que tendem a aumentar nesse per\u00edodo p\u00f3s-reforma, como o aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos intervalos, e seu impacto na vida do trabalhador.<\/p>\n
Trazendo o contraponto da palestra anterior, o advogado Mario Dalcomuni Neto apresentou a vis\u00e3o pericial pelo ponto de vista do empregador. Ele elencou as poss\u00edveis responsabiliza\u00e7\u00f5es pelos acidentes, a origem da doen\u00e7a, risco da fun\u00e7\u00e3o exercida, hist\u00f3rico profissional e familiar. Tamb\u00e9m indicou fatores a serem considerados na per\u00edcia, como redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral e possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o, e sugeriu o que deve constar no laudo pericial que ser\u00e1 apresentado ao juiz, sendo objetivo, abordando os quesitos de forma clara e focando nos fatores importantes para o juiz.<\/p>\n
Os ju\u00edzes do trabalho Val\u00e9ria Rodrigues Franco da Rocha e Marcus Aur\u00e9lio Lopes apresentaram o programa Trabalho Seguro, do qual s\u00e3o gestores no estado do Paran\u00e1, e que tem por objetivo investigar e propor solu\u00e7\u00f5es para o meio ambiente de trabalho com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador e preven\u00e7\u00e3o de acidentes. “Nosso trabalho \u00e9 colaborar com pol\u00edticas p\u00fablicas sobre SST, promover o di\u00e1logo social e institucional e a educa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o, assim como compartilhar de dados e informa\u00e7\u00f5es para conscientizar”, explicou a Dra. Val\u00e9ria.<\/p>\n
Em sua fala, o Dr. Marcus ponderou que existe uma distor\u00e7\u00e3o daquilo que se acredita ser ou n\u00e3o seguro e que muitas vezes o senso comum \u00e9 contrariado pelos dados estat\u00edsticos. Para isso ele utilizou o exemplo do uso de capacete para ciclistas. “N\u00f3s usamos dados para justificar a nossa perspectiva sobre a viol\u00eancia e acreditamos que quanto mais isso for debatido, mais as pessoas v\u00e3o se convencer a import\u00e2ncia de medidas preventivas.” Ele encerrou falando sobre o laudo pericial e da import\u00e2ncia de ele ser o mais objetivo poss\u00edvel. “O juiz tem que encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. O foco na v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 uma vis\u00e3o de mundo, ent\u00e3o quanto mais objetivo, mais estar\u00e3o contribuindo para as per\u00edcias”, concluiu.<\/p>\n
A \u00faltima palestra ficou a cargo do Dr. Gerson Zafalon Martins, representando o CRM-PR. Ele apresentou dados estat\u00edsticos de sindic\u00e2ncias e processos instaurados no Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1 relacionados \u00e0s especialidades de Medicina do Trabalho e Per\u00edcia M\u00e9dica e esclareceu que o CRM n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre o resultado do exame m\u00e9dico pericial, foco de den\u00fancias que por vezes s\u00e3o direcionadas ao \u00f3rg\u00e3o. O dia de aulas terminou com uma mesa-redonda entre os palestrantes do per\u00edodo da tarde.<\/p>\n
Para o presidente do Encontro, Dr. Ricardo Del Segue Villas Boas, que \u00e9 Diretor Financeiro Adjunto da APAMT, “o Encontro cumpriu seu objetivo de expor problemas dos profissionais das diferentes \u00e1reas e propor solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para a melhoria cont\u00ednua da atua\u00e7\u00e3o de cada um dos envolvidos nessa tr\u00edade. Quem sabe assim conseguimos n\u00e3o s\u00f3 evitar conflitos, mas tamb\u00e9m dar um andamento mais c\u00e9lere \u00e0s quest\u00f5es que envolvem a sa\u00fade do trabalhador. Ficamos muito contentes com o resultado do evento e o interesse que despertou tanto em m\u00e9dicos como em advogados e ju\u00edzes que atuam na \u00e1rea”, comemorou Ricardo.<\/p>\n
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(Fonte: APAMT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Medicina do Trabalho promoveu no dia 4 de agosto o I Encontro Paranaense de Interfaces Periciais: Judici\u00e1ria, Previdenci\u00e1ria e Trabalhista. Reunidos com o objetivo de melhor compreender e alinhar a atua\u00e7\u00e3o de todas as partes envolvidas nas per\u00edcias, m\u00e9dicos advogados e magistrados participaram de palestras e debates sobre o tema. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30783,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34715\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}