O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho fechou um acordo, nesta segunda-feira (18\/6), com 33 empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos comercializados nacionalmente de 50 para 25 quilos. As fabricantes precisam se adequar \u00e0 medida em dez anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2028.<\/p>\n
As regras foram assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e tamb\u00e9m pelos presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria do Cimento (SNIC) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cimento Portland (ABCP).<\/p>\n
O termo de compromisso prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multas di\u00e1rias de at\u00e9 R$ 10 mil para companhias que descumprirem o acordo. Embalagens com pesos diferentes s\u00f3 ser\u00e3o permitidas aos produtos com destino \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o documento, o MPT e o Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 que a medida beneficiar\u00e1 trabalhadores, “com o objetivo de aproximar a ind\u00fastria brasileira das normas constitucionais e internacionais referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador”.<\/p>\n
Em nenhum momento, no entanto, o documento se refere \u00e0s poss\u00edveis mudan\u00e7as nos pre\u00e7os do produto que podem afetar tanto o trabalhador quanto o consumidor final.<\/p>\n
“Dez anos \u00e9 um prazo razo\u00e1vel para que todos os setores desta ind\u00fastria possam se adequar. Isso ir\u00e1 evitar problemas da ordem competitiva entre as diversas empresas”, afirmou Alexandre Barreto, presidente do Cade sobre a redu\u00e7\u00e3o do peso do saco de cimento.<\/p>\n