{"id":34114,"date":"2018-07-16T15:21:55","date_gmt":"2018-07-16T18:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=34114"},"modified":"2018-07-16T17:25:41","modified_gmt":"2018-07-16T20:25:41","slug":"anamt-defende-sus-como-politica-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/07\/16\/anamt-defende-sus-como-politica-de-estado\/","title":{"rendered":"ANAMT defende SUS como pol\u00edtica de Estado"},"content":{"rendered":"

A Sa\u00fade como direito<\/strong><\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata (1978) foi um marco para a sa\u00fade em todo o mundo ao defender que as a\u00e7\u00f5es de cuidado fossem desenvolvidas onde as pessoas vivem e trabalham, atrav\u00e9s de estrat\u00e9gias da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. No Brasil, a Reforma Sanit\u00e1ria foi o movimento social norteado por valores como igualdade, democracia e emancipa\u00e7\u00e3o, fundamentados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988) com o conceito de que \u201ca sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos, e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d (art. 196)[1]<\/a>. Assim, nascia o Sistema \u00danico do Sa\u00fade (SUS), posteriormente regulamentado pelas Leis Org\u00e2nicas da Sa\u00fade no. 8.080 e 8.142, em 1990.<\/p>\n

O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do SUS tem mobilizado esfor\u00e7os de diversos setores sociais, segundo os princ\u00edpios da universalidade, integralidade e equidade, com estrat\u00e9gias de descentraliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. Apesar das muitas dificuldades, o SUS tem mostrado resultados reconhecidos, incluindo uma redu\u00e7\u00e3o expressiva na mortalidade infantil, a partir da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e de uma Pol\u00edtica Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI). Outras conquistas incluem as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Sanit\u00e1ria e Ambiental e de Sa\u00fade do Trabalhador; a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica; o atendimento \u00e0s urg\u00eancias pelo SAMU, as pol\u00edticas de doa\u00e7\u00e3o de sangue e do setor de transplantes; a aten\u00e7\u00e3o a doentes e portadores do v\u00edrus HIV\/Aids, entre muitas outras.<\/p>\n

A Sa\u00fade do Trabalhador no SUS e a Medicina do Trabalho<\/strong><\/p>\n

A Sa\u00fade do Trabalhador se dedica \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores, por meio das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, assim como visa \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dos submetidos aos riscos e agravos advindos das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Para alcan\u00e7ar esses objetivos, foi elaborada a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora e organizada a Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Sa\u00fade dos Trabalhadores (Renast), apoiada pelos Centros de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest).<\/p>\n

O SUS \u00e9 fundamental em um pa\u00eds com dificuldade de acesso \u00e0 assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia. No cen\u00e1rio atual, com altas taxas de desemprego, o crescimento acelerado da informalidade, do trabalho domiciliado e dos microempreendedores, que s\u00e3o SUS-dependentes, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar as a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, considerando os processos produtivos que determinam formas diferenciadas de viver, adoecer e morrer. Por isso, a defesa do SUS diz respeito aos M\u00e9dicos do Trabalho, em muito.<\/p>\n

Das amea\u00e7as ao SUS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o muitas as amea\u00e7as ao SUS, em especial a falta de financiamento adequado que conflita com os interesses dos que tratam a sa\u00fade como mercadoria, na contram\u00e3o das pol\u00edticas internacionais que defendem a sa\u00fade como um direito social fundamental. Sob o pretexto da necessidade de ajuste fiscal, investimentos deixaram de ser feitos e cortes nos gastos j\u00e1 compromissados t\u00eam sido propostos, sem um estudo de impacto para a sociedade brasileira. Assim, foi aprovada a Emenda Constitucional no.<\/sup> 95\/2016, congelando os investimentos na \u00e1rea da Sa\u00fade por vinte anos – um imenso retrocesso quando se considera que o setor da Sa\u00fade responde por 8,5% do PIB brasileiro e 10% dos postos formais de trabalho, empregando cerca de 9,5 milh\u00f5es de brasileiros, apenas em 2015. O SUS nunca foi t\u00e3o amea\u00e7ado quanto na atualidade, com setores do governo e do parlamento defendendo a ado\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o em moldes empresariais, com cortes que podem comprometer a qualidade e a universalidade do cuidado \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Pela Defesa do SUS como Pol\u00edtica de Estado<\/strong><\/p>\n

Em 2018, o mundo celebra os 40 anos da Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata, enquanto o SUS chega aos 30 anos sob grave amea\u00e7a. Mas, a despeito dos ataques que est\u00e3o em curso no Brasil, o cen\u00e1rio internacional nos faz lembrar que este \u00e9 realmente o caminho para termos mais sa\u00fade, para todos. Neste ano, o National Health Services (<\/em>NHS), motivo de orgulho entre os brit\u00e2nicos, chega aos 70 anos, com vigor renovado, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel ter acesso universal a servi\u00e7os de sa\u00fade, com qualidade. Por isso, a ANAMT se une a outros segmentos da sociedade brasileira pela defesa do <\/u>SUS enquanto pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o de governo<\/u>. Que o SUS seja celebrado como uma conquista e um direito de todos os cidad\u00e3os brasileiros. E que seja protegido do desmonte das pol\u00edticas publicas<\/u> para que cumpra seu papel na luta por condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho mais justas e equitativas para todos os brasileiros e brasileiras<\/u>.<\/p>\n

Diretoria da ANAMT<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, 1988. Artigo 6\u00ba. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao.htm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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