O afastamento de profissionais de suas atividade laborais por sofrer algum tipo de acidente trabalho \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente e que requer investimentos tanto das empresas quanto do governo em preven\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Marcia Bandini.<\/p>\n
De acordo com dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previd\u00eancia Social gastou cerca de 26,2 bilh\u00f5es de reais com benef\u00edcios acident\u00e1rios (aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-acidente), sem considerar o estoque de anos anteriores no mesmo intervalo. Significa dizer que a cada 7 minutos 1 real \u00e9 desembolsado para este fim. Al\u00e9m disso, foram 40.186.713 dias perdidos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cEstudo do Banco Mundial e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho mostra que 4% do Produto Interno Bruto mundial \u00e9 perdido com acidentes de trabalho. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante do ponto de vista humano, e al\u00e9m disso, pela economia que pode representar\u201d, afirma Marcia. Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio atuar mais firmemente em preven\u00e7\u00e3o, investir em prote\u00e7\u00e3o e realizar mais treinamentos para os trabalhadores.<\/p>\n
Para incentivar esses investimentos, o governo tem cobrado das empresas os desembolsos feitos pela Previd\u00eancia Social com trabalhadores que foram v\u00edtimas de acidentes provocados por imprud\u00eancia das companhias. As chamadas a\u00e7\u00f5es regressivas s\u00e3o processos judiciais em que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o pede o ressarcimento dos valores gastos com benef\u00edcios a trabalhadores que foram v\u00edtimas de acidentes por imprud\u00eancia da empresa.<\/p>\n
\u201cTanto o MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) quanto a Previd\u00eancia Social t\u00eam intensificado a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o das empresas, seja aplicando multas ou revertendo o \u00f4nus decorrente da concess\u00e3o de benef\u00edcios ao empregador que deu causa ao dano atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es regressivas. Com isso, o efeito pretendido \u00e9 a indu\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria ao cumprimento das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a pelos empregadores\u201d, diz a especialista em direito do trabalho do escrit\u00f3rio Innocenti Advogados, L\u00edbia Alvarenga de Oliveira.<\/p>\n
O advogado Rodrigo Salerno, especialista em direito empresarial do escrit\u00f3rio SAZ Advogados, explica que as a\u00e7\u00f5es regressivas do INSS s\u00f3 culminam na responsabilidade se a empresa for negligente nos seus cuidados com as normas regulamentadoras e prote\u00e7\u00e3o ao seu colaborador. \u201cAtualmente, a quest\u00e3o do meio ambiente do trabalho \u00e9 voltado para evitar acidentes corporais e tamb\u00e9m as quest\u00f5es que envolvem os ass\u00e9dios, que abalam a quest\u00e3o ps\u00edquica e que \u00e9 uma hip\u00f3tese de responsabilidade para a empresa\u201d, diz Salerno.
\nAfastamentos<\/p>\n
Les\u00f5es musculares, segundo a m\u00e9dica, est\u00e3o entre os principais motivos para afastamento por mais de 15 dias do trabalho. Vale destacar que antes deste per\u00edodo o pagamento \u00e9 feito diretamente pelas empresas. \u201cMas percebemos que nos \u00faltimos anos tem aumentado bastante o n\u00famero de pessoas que t\u00eam que se retirar do trabalho devido a transtornos mentais, que v\u00e3o desde estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico at\u00e9 depress\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio, ocorreram 150.578 afastamento por acidentes e outros 74.825 por doen\u00e7as, totalizando 224.828 afastamentos. Em 2017, foram 131.453 por acidentes e 67.394 por doen\u00e7as. Ou seja, 198.847 afastamentos. Considerando os dois anos, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 11% no n\u00famero total de acidentes.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero absoluto de acidentes est\u00e1 diminuindo, mas \u00e9 necess\u00e1rio cautela ao analisar essa redu\u00e7\u00e3o, porque temos um alto \u00edndice de desempregados. Proporcionalmente, o n\u00famero de acidentes n\u00e3o cai\u201d, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n
\u201cEm 2015, a taxa de desemprego era de 8,5%, subiu para 11,5% em 2016 (em 2017 ultrapassou 13%). S\u00e3o mais pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o e, por isso, o n\u00famero absoluto de acidentes teve redu\u00e7\u00e3o. Mas a taxa relativa se mant\u00e9m a mesma\u201d, destaca a procuradora do Trabalho Natasha Barroso Rebello, coordenadora regional da Coordenadoria do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma mudan\u00e7a de consci\u00eancia do empres\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, que ainda tende a tentar transferir para o trabalhador a responsabilidade pelo acidente e n\u00e3o para a gest\u00e3o da empresa, que tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas e uso de equipamentos de seguran\u00e7a individual.<\/p>\n
\u201cPara algumas empresas, ainda \u00e9 mais barato pagar uma a\u00e7\u00e3o regressiva ou um dano moral na Justi\u00e7a do Trabalho do que investir em preven\u00e7\u00e3o de acidente.\u201d<\/p>\n
(Fonte: Veja)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O afastamento de profissionais de suas atividade laborais por sofrer algum tipo de acidente trabalho \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente e que requer investimentos tanto das empresas quanto do governo em preven\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Marcia Bandini. De acordo com dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34095"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}