{"id":34093,"date":"2018-07-10T11:40:11","date_gmt":"2018-07-10T14:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=34093"},"modified":"2018-07-10T11:40:11","modified_gmt":"2018-07-10T14:40:11","slug":"ler-e-dort-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/07\/10\/ler-e-dort-2018\/","title":{"rendered":"LER e dist\u00farbios osteomusculares afastam 22 mil no Brasil"},"content":{"rendered":"

Dados preliminares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/strong> indicam que ao menos 22.029 trabalhadores precisaram ficar mais de 15 dias de suas atividades em 2017 por causa de algum tipo de doen\u00e7a relacionada com as\u00a0les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo e dist\u00farbios osteomusculares\u00a0(LER\/Dort)<\/strong>. O n\u00famero representa 11,19% de todos os benef\u00edcios concedidos pelo INSS no ano passado.<\/p>\n

As doen\u00e7as relacionadas \u00e0s LER\/Dort s\u00e3o caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema m\u00fasculo-esquel\u00e9tico que atingem v\u00e1rias categorias profissionais. Geralmente s\u00e3o provocadas por movimentos cont\u00ednuos com sobrecarga dos nervos, m\u00fasculos e tend\u00f5es. Das 20 principais causas de afastamento das atividades profissionais por adoecimento no trabalho em 2017, tr\u00eas se enquadram nessa denomina\u00e7\u00e3o: les\u00f5es no ombro, sinovite (inflama\u00e7\u00e3o em uma articula\u00e7\u00e3o) e tenossinovite (inflama\u00e7\u00e3o ou infec\u00e7\u00e3o no tecido que cobre o tend\u00e3o) e mononeuropatias dos membros superiores (les\u00e3o no nervo perif\u00e9rico).<\/p>\n

Nessa \u00faltima, a mais comum \u00e9 a doen\u00e7a conhecida como S\u00edndrome do T\u00fanel do Carpo, resultante da compress\u00e3o interna do nervo mediano na altura do punho, problema comum em pessoas que fazem movimentos repetitivos em alta velocidade ou associados com for\u00e7a, como digitar, tocar instrumentos musicais, torcer roupas e picar alimentos em cozinhas industriais.
\nO auditor-fiscal do Trabalho Jeferson Seidler explica que embora sejam doen\u00e7as mais comuns em trabalhadores que realizam tarefas repetitivas e cont\u00ednuas, que exigem for\u00e7a, desvio do punho ou eleva\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os acima da linha dos ombros, o estresse tamb\u00e9m pode propiciar o surgimento do problema. \u201cS\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es que costumamos classificar como riscos psicossociais, como press\u00e3o excessiva por metas, metas inalcan\u00e7\u00e1veis, rigor exacerbado no controle das tarefas, press\u00e3o das chefias, chegando at\u00e9 a ass\u00e9dio moral em alguns casos\u201d, pondera.<\/p>\n

Essas situa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido frequentemente associadas ao trabalho em bancos, supermercados, frigor\u00edficos, telemarketing e cozinhas (restaurantes, catering) e nas ind\u00fastrias eletroeletr\u00f4nica, de ve\u00edculos, t\u00eaxtil e cal\u00e7adista. Em termos de taxas \u2013 propor\u00e7\u00e3o de casos em rela\u00e7\u00e3o aos expostos aos riscos \u2013, destaca-se a fabrica\u00e7\u00e3o de aparelhos de recep\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e amplifica\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo. Nessa \u00e1rea foram registrados, em 2017, 14 casos de afastamento por mil trabalhadores.<\/p>\n

Preju\u00edzo<\/h3>\n

Os principais prejudicados com as ocorr\u00eancias de LER\/Dort s\u00e3o os trabalhadores. Mas os empregadores tamb\u00e9m t\u00eam preju\u00edzos quando o INSS precisa afastar os empregados das tarefas di\u00e1rias. Se somados todos os dias que os trabalhadores ficaram afastados das tarefas profissionais em 2017 por causa de alguma doen\u00e7a relacionada a esses dois problemas, o n\u00famero chegaria a 2,59 milh\u00f5es de dias de trabalho perdidos.<\/p>\n

Por isso, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a maneira mais eficaz de resolver o problema. Seidler explica que o primeiro passo deve ser uma avalia\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica do trabalho e a adequa\u00e7\u00e3o dos problemas encontrados. Isso \u00e9 t\u00e3o importante que foi criada uma norma regulamentadora para tratar especificamente do tema, a NR- 17.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica espec\u00edfica, com invent\u00e1rio de queixas nos setores de maior risco, pode identificar precocemente os primeiros casos e alertar para a necessidade de adequar as medidas preventivas. \u201cO empregador precisa organizar o trabalho de tal forma que o trabalhador n\u00e3o adoe\u00e7a. E n\u00e3o tem como fazer isso sem avaliar o ambiente e tomar medidas que garantam a sa\u00fade dos seus empregados\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 as a\u00e7\u00f5es complementares que podem ser adotadas. Entre elas est\u00e3o as pausas para alongamento e recupera\u00e7\u00e3o, aquecimento, exerc\u00edcios de alongamento antes e depois do trabalho e a gin\u00e1stica laboral. \u201cApesar de ser muito importante, a gin\u00e1stica laboral n\u00e3o tem a capacidade de resolver sozinha os problemas ergon\u00f4micos que levam \u00e0 ocorr\u00eancia de LER\/Dort. \u00c9 apenas parte da solu\u00e7\u00e3o, e uma parte complementar\u201d, afirma o auditor.
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho lan\u00e7ou em abril a Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se estende at\u00e9 novembro. O objetivo \u00e9 chamar aten\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente. Em 2017, de acordo com n\u00fameros preliminares do INSS, foram concedidos 196.754 benef\u00edcios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de sa\u00fade ocasionado pelo trabalho. A m\u00e9dia foi de 539 afastamentos por dia.<\/p>\n

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no ambiente de trabalho. \u201cPrecisamos olhar para esse tema com a import\u00e2ncia que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saud\u00e1veis \u00e9 importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benef\u00edcios que alcan\u00e7am todos os brasileiros, economicamente ativos ou n\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a culpa do empregador por ter submetido o empregado a diversas horas seguidas de trabalho e, em consequ\u00eancia o direito do empregado \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n

Para o relator Ricardo Verta Luduvice, cujo voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 11\u00aa Turma, \u201co dano moral \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o civil para o seu autor e tamb\u00e9m uma compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima pelo sofrimento experimentado. Inserida no plano psicol\u00f3gico da v\u00edtima, a \u00fanica coisa capaz de melhorar tanto o \u00e2nimo desta como a sua autoestima \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o do ofensor. Nunca como repres\u00e1lia, mas como at\u00e9 natural rea\u00e7\u00e3o de senso comum de resposta \u00e0 ofensa irrogada\u201d.<\/p>\n

\u201cPara que ocorra a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar \u00e9 necess\u00e1rio que estejam presentes tr\u00eas elementos essenciais que caracterizam a responsabilidade subjetiva: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, um dano e o nexo de causalidade entre uma e outro\u201d, explica a\u00a0 advogada Marta Gueller, especialista em direito previdenci\u00e1rio.
\nNesse sentido, n\u00e3o basta que o empregador forne\u00e7a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletivo (EPC), que observe as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho.<\/p>\n

Mesmo que apresente nos autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista exames admissional e peri\u00f3dico; atestados de sa\u00fade ocupacional; relat\u00f3rios de atividades e programa de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais (PPRA), vem prevalecendo nos tribunais o princ\u00edpio da primazia da realidade. \u201cAs boas inten\u00e7\u00f5es do empregador n\u00e3o s\u00e3o suficientes para afastar a sua responsabilidade subjetiva em indenizar o dano causado ao empregado\u201d, explica Marta Gueller.<\/p>\n

De acordo com o artigo 21, inciso I, da Lei 8.23\/91, ainda que a doen\u00e7a seja preexistente ou que haja predisposi\u00e7\u00e3o do trabalhador para desenvolver determinada enfermidade, o fato de ter havido contribui\u00e7\u00e3o da atividade desenvolvida durante a jornada de trabalho no desencadeamento ou agravamento do quadro cl\u00ednico, a equipara a acidente do trabalho.<\/p>\n

Dessa forma, o trabalhador \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, em valor a ser arbitrado pelo juiz, com base nas sequelas detectadas por per\u00edcia m\u00e9dica no obreiro e no local de trabalho, conforme tabela da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep). Tudo isso sem preju\u00edzo da indeniza\u00e7\u00e3o dos danos mat\u00e9rias decorrentes da doen\u00e7a adquirida ou agravada, como despesas com o tratamento m\u00e9dico, rem\u00e9dios e fisioterapia.<\/p>\n

(Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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