O eSocial \u00e9 uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos dever\u00e3o se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do novo projeto. Al\u00e9m das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a aten\u00e7\u00e3o: no geral, as penalidades poder\u00e3o aumentar os custos das empresas.<\/p>\n
Confira quais outras multas poder\u00e3o ser aplicadas:<\/p>\n
1. Folha de pagamento<\/strong> 2. F\u00e9rias<\/strong> 3. FGTS<\/strong> 4. N\u00e3o informar a admiss\u00e3o do colaborador<\/strong> 5. N\u00e3o informar altera\u00e7\u00f5es de contrato ou cadastros<\/strong> 6. Deixar de comunicar acidente de trabalho<\/strong> 7. N\u00e3o realizar exames m\u00e9dicos<\/strong> 8. Deixar de informar o colaborador dos riscos de seu trabalho<\/strong> 9. N\u00e3o informar afastamento tempor\u00e1rio do colaborador<\/strong> (Fonte: Portal Cont\u00e1beis)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O eSocial \u00e9 uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos dever\u00e3o se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do novo projeto. Al\u00e9m das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a aten\u00e7\u00e3o: no geral, as penalidades poder\u00e3o aumentar os custos das empresas. Confira quais outras multas poder\u00e3o ser aplicadas: 1. Folha de pagamento Dentre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34088"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDentre todos os subsistemas de Recursos Humanos afetados com o in\u00edcio do eSocial, certamente, est\u00e1 a folha de pagamento. Isso porque ela \u00e9 composta por diversas vari\u00e1veis que tamb\u00e9m sofrer\u00e3o impactos do projeto e, com isso, passar\u00e1 a ter novas exig\u00eancias. Empresas que n\u00e3o cumprirem com as mudan\u00e7as e enviar o documento de acordo com as novas regras, poder\u00e3o ser penalizadas com multas a partir de R$ 1.812,87. Isso quer dizer que empresas que ainda n\u00e3o possuem os processos automatizados ter\u00e3o mais chances de serem multadas, j\u00e1 que eles devem ser desenvolvidos em conson\u00e2ncia.<\/p>\n
\nCom o eSocial, a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias dos colaboradores, poder\u00e1 gerar multa de R$ 170,00 por f\u00e9rias n\u00e3o comunicadas.<\/p>\n
\nAssim como a RAIS, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo eSocial. Para as empresas que n\u00e3o efetuarem o dep\u00f3sito, deixarem de computar a parcela de remunera\u00e7\u00e3o ou efetuarem depois da notifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o receber multas que variam de R$ 10,64 a R$ 106,41 por colaborador. A reincid\u00eancia poder\u00e1 ser cobrada em dobro.<\/p>\n
\nHoje, profissionais de Recursos Humanos utilizam o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para enviar, at\u00e9 o s\u00e9timo dia subsequente ao in\u00edcio das atividades do colaborador, as informa\u00e7\u00f5es sobre a admiss\u00e3o.
\nCom o eSocial, as mesmas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas um dia antes do colaborador iniciar a executar suas tarefas na empresa. Caso o RH n\u00e3o informe a admiss\u00e3o do colaborador dentro do tempo estabelecido, poder\u00e1 arcar com as penalidades previstas no artigo 47 da CLT, podendo gerar multas de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00, em caso de reincid\u00eancia; e de R$ 800,00 por empregado n\u00e3o registrado, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte. Esta multa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser aplicada para a empresa que n\u00e3o assinarem a Carteira de Trabalho (CTPS) .<\/p>\n
\n\u00c9 responsabilidade do empregador informar altera\u00e7\u00f5es no contrato de trabalho e nos dados cadastrais de seus colaboradores, durante o per\u00edodo em que h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio. No eSocial, existe uma etapa denominada de saneamento dos dados dos colaboradores, que visa garantir que as informa\u00e7\u00f5es dos colaboradores estejam sempre atualizadas e cumprindo as exig\u00eancias do eSocial. A multa poder\u00e1 ser de R$ 600,00 por empregado quando n\u00e3o forem informados os dados necess\u00e1rios para o seu registro.<\/p>\n
\nHabitualmente, quando ocorrem acidentes de trabalho na empresa, \u00e9 preciso transmitir uma Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS, mesmo se o colaborador n\u00e3o precisar se afastar do trabalho.
\nA partir do eSocial, o prazo para o envio da CAT ser\u00e1 o mesmo, ou seja, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte \u00e0 ocorr\u00eancia do acidente ou imediatamente em caso de falecimento do colaborador. As poss\u00edveis multas para o atraso ou por deixar de comunicar acidente de trabalho varia entre o limite m\u00ednimo e m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, havendo a possibilidade de dobrar o valor em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n
\nO Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) \u00e9 o resultado de diversos exames que todo colaborador precisa realizar antes de iniciar suas atividades na empresa. \u00c9 preciso do ASO em diversos momentos da vida laboral, como na admiss\u00e3o, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, exames peri\u00f3dicos e demissional. O artigo 201 da CLT prev\u00ea que ao n\u00e3o realizar os exames, a empresa est\u00e1 sujeita \u00e0 multa que \u00e9 determinada pelo fiscal do trabalho, podendo ser de R$ 402,53 a at\u00e9 R$ 4,025,33.<\/p>\n
\nO Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) \u00e9 um documento que as empresas devem possuir para consulta dos colaboradores. Nele, est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es acerca dos agentes aos quais os trabalhadores ficar\u00e3o expostos, como qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos. E, dependendo do tipo de risco, o colaborador poder\u00e1 ter direito \u00e0 aposentadoria especial. Aqui, a empresa pode ter multas com a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das regras de seguran\u00e7a do trabalho e medicina do trabalho, como a utiliza\u00e7\u00e3o de EPI, EPC, ASO e exames, por isso, a empresa deve observar as regras previstas na Normas Regulamentaras do Minist\u00e9rio do Trabalho e ficar atenta com o PPRA, PCMO e LTCAT.<\/p>\n
\nToda vez que um colaborador se afasta do trabalho, gera impactos em seus direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. N\u00e3o informar o afastamento tempor\u00e1rio do colaborador sujeita a empresa a uma multa determinada pelo fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n