{"id":33865,"date":"2018-06-11T11:30:13","date_gmt":"2018-06-11T14:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=33865"},"modified":"2018-06-11T11:30:57","modified_gmt":"2018-06-11T14:30:57","slug":"12-de-junho-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2018\/06\/11\/12-de-junho-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"12 de junho \u00e9 marcado pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"<p>Em todo o mundo, segundo a OIT, cerca de 168 milh\u00f5es de crian\u00e7as ainda est\u00e3o submetidas ao trabalho infantil e est\u00e3o sujeitas a riscos \u00e0 sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e desenvolvimento. Entre elas, 20 milh\u00f5es t\u00eam entre cinco e 14 anos e outras cinco milh\u00f5es vivem em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo dados da PNAD Cont\u00ednua sobre Trabalho Infantil, 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as, com idades entre 5 e 17 anos, trabalhavam no Brasil em 2016. Destas, 998 mil (54%) estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil irregular, ou por terem menos de 13 anos (190 mil pessoas) ou por n\u00e3o terem registro em carteira, exigido para maiores de 14 anos (808 mil).<\/p>\n<p>Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a ANAMT reitera a import\u00e2ncia de proteger os jovens e o cumprimento das leis brasileiras sobre o tema, que pro\u00edbe a pr\u00e1tica para menores de 16 anos, com exce\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de Aprendiz, cuja idade m\u00ednima \u00e9 14 anos. Al\u00e9m disso, a aten\u00e7\u00e3o adequada ao tema passa pelo exerc\u00edcio do trabalho decente, que deve ser realizado em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, liberdade, desenvolvimento sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n<p>O trabalho infantil \u00e9 um problema social e o seu combate deve envolver as \u00e1reas social, pol\u00edtica e governamental. A ANAMT defende a cria\u00e7\u00e3o de medidas protetivas aos menores, para que eles vivam uma das mais importantes fases de suas vidas integralmente. Embora os adolescentes tenham a idade permitida de admiss\u00e3o ao emprego, grande parte dos trabalhos em que participam n\u00e3o cumprem as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade necess\u00e1rias ou envolvem atividades perigosas e proibidas.<\/p>\n<p>Os adolescentes ainda est\u00e3o em fase de desenvolvimento em diversos \u00e2mbitos de modo que les\u00f5es ou acidentes podem ser ainda mais impactantes do que se os tivessem durante a vida adulta, pois impedir\u00e3o seu crescimento pessoal e profissional cedo, causando danos muitas vezes irrepar\u00e1veis. De acordo com a OIT, os setores de trabalho mais perigosos para os jovens s\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o, agricultura e ind\u00fastria.<\/p>\n<h3>Orienta\u00e7\u00e3o sobre o trabalho infantil<\/h3>\n<p>Para apoiar as empresas a realizarem medidas que eliminem o trabalho infantil, a OIT e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Empregadores desenvolveram a Ferramenta de Orienta\u00e7\u00e3o Trabalho Infantil, publica\u00e7\u00e3o que re\u00fane conte\u00fados para que as empresas possam realizar suas atividades segundo as normas internacionais de trabalho sobre o trabalho infantil. O documento, em ingl\u00eas, est\u00e1 dispon\u00edvel <a href=\"http:\/\/www.ilo.org\/ipecinfo\/product\/download.do?type=document&amp;id=27555\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em todo o mundo, segundo a OIT, cerca de 168 milh\u00f5es de crian\u00e7as ainda est\u00e3o submetidas ao trabalho infantil e est\u00e3o sujeitas a riscos \u00e0 sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e desenvolvimento. Entre elas, 20 milh\u00f5es t\u00eam entre cinco e 14 anos e outras cinco milh\u00f5es vivem em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. 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