O Minist\u00e9rio do Trabalho autuou 19.870 empresas devido ao descumprimento \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador em 2017. No total, foram 72.294 autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es cometidas – m\u00e9dia de 3,6 por empresa.<\/p>\n
O n\u00e3o cumprimento de exig\u00eancias do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora n\u00ba. 7, \u00e9 o caso mais frequente registrado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Foram 9.517 estabelecimentos autuados (47,90% do total). Nos primeiros quatro meses deste ano, j\u00e1 foram 2.678 empresas com autos lavrados pela mesma raz\u00e3o.<\/p>\n
A Norma Regulamentadora n\u00ba 7 estabelece a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional com o objetivo de promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores. O programa tem car\u00e1ter de preven\u00e7\u00e3o, rastreamento e diagn\u00f3stico precoce dos agravos \u00e0 sa\u00fade relacionados ao trabalho.<\/p>\n
“A seguran\u00e7a come\u00e7a pelo reconhecimento e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos. \u00c9 preciso conhecer detalhadamente cada tarefa a ser realizada, os riscos envolvidos e os meios para prevenir os poss\u00edveis acidentes ou doen\u00e7as relacionados a cada risco identificado. Feita a avalia\u00e7\u00e3o e estabelecidos os meios de controle, os trabalhadores devem ser adequadamente informados sobre os riscos e treinados sobre as formas de preven\u00e7\u00e3o”, afirma o auditor-fiscal Jeferson Seidler, assistente t\u00e9cnico do Departamento de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Segundo o auditor, as empresas est\u00e3o sujeitas a multa e at\u00e9 embargos e interdi\u00e7\u00f5es das atividades a depender da gravidade e risco no local de trabalho. No caso de descumprimento das Normas Regulamentadoras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade, independentemente de ocorrer acidente ou n\u00e3o, o empregador \u00e9 multado. Os valores variam a depender de v\u00e1rios fatores.<\/p>\n
“Se a condi\u00e7\u00e3o verificada durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o for considerada situa\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente, existe o embargo de obra ou interdi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina, equipamento ou setor de servi\u00e7os, quando a empresa tem de paralisar o trabalho at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades de forma a reiniciar os trabalhos com seguran\u00e7a”, explica Seidler.<\/p>\n
O auditor-fiscal afirma que na maioria dos acidentes de trabalho a responsabilidade \u00e9 do empregador. “An\u00e1lise detalhada de acidentes graves e fatais tem demonstrado que, na imensa maioria das vezes, os acidentes ocorrem devido \u00e0 forma de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, ao ritmo de produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 coniv\u00eancia da empresa com condutas inadequadas, \u00e0 falta de treinamento, entre outras. Em raros casos houve, de fato, a chamada culpa exclusiva da v\u00edtima. Isso porque a sua conduta em geral \u00e9 influenciada por demandas excessivas, cansa\u00e7o, material, equipamentos ou ferramentas inadequadas, falta de treinamento, e assim por diante.”<\/p>\n
Jeferson Seidler adverte ainda sobre a falsa ideia de que a preven\u00e7\u00e3o se faz apenas com o uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI). “Os EPI s\u00e3o importantes e, na maioria dos casos, imprescind\u00edveis. Mas temos de ter sempre em mente que s\u00e3o complementares”, refor\u00e7a.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho autuou 19.870 empresas devido ao descumprimento \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador em 2017. No total, foram 72.294 autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es cometidas – m\u00e9dia de 3,6 por empresa. O n\u00e3o cumprimento de exig\u00eancias do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora n\u00ba. 7, \u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33656"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33656\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}