Depois de obter economia bilion\u00e1ria com o pente-fino em benef\u00edcios do INSS, o governo federal estuda aumentar o alcance do trabalho dos peritos m\u00e9dicos da Previd\u00eancia Social e abrir caminho para uma revis\u00e3o mais ampla de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a isen\u00e7\u00e3o de tributos para pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as graves. A ideia \u00e9 que esses t\u00e9cnicos fiquem encarregados de revisar e verificar poss\u00edveis fraudes nessas iniciativas, numa opera\u00e7\u00e3o que hoje est\u00e1 fora de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam sido tratadas em car\u00e1ter reservado pelo governo, mas o ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, antecipou ao que a ideia \u00e9 ter uma defini\u00e7\u00e3o sobre o tema ainda no primeiro semestre deste ano. Uma consulta jur\u00eddica foi feita \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e \u00e9 prov\u00e1vel que a altera\u00e7\u00e3o precise ser endere\u00e7ada via projeto de lei.<\/p>\n
“Esses peritos da Uni\u00e3o transcenderiam o INSS para trabalhar em todo o tipo de benef\u00edcio ou isen\u00e7\u00e3o, tudo que dependa de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”, afirmou Terra.<\/p>\n
A Receita Federal tem interesse nessa agenda por conta da preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento de fraudes nas isen\u00e7\u00f5es que s\u00e3o concedidas com o Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) com base em doen\u00e7as graves ou defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita, Jorge Rachid, ainda vai conversar mais com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para ver como a proposta pode funcionar.<\/p>\n
A ideia tem tamb\u00e9m o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (ANMP), que calcula um alto \u00edndice de fraudes em benef\u00edcios n\u00e3o revisados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: oito em cada dez seriam irregulares, segundo a entidade. Muitos s\u00e3o concedidos pela Justi\u00e7a, e a lei n\u00e3o permite hoje que esses peritos fa\u00e7am a avalia\u00e7\u00e3o dessas concess\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a mudan\u00e7a daria aos peritos poder para atuar, por exemplo, na avalia\u00e7\u00e3o de incapacidade de servidores (\u00e1rea hoje ligada ao Minist\u00e9rio do Planejamento), na verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para preenchimento de cotas para pessoas com defici\u00eancia em concursos p\u00fablicos e na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de pessoas que reivindicam o pagamento do seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos (Dpvat) – cujas fraudes j\u00e1 foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
As isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias tamb\u00e9m entrariam na mira dos peritos, que afirmam haver grande potencial de detec\u00e7\u00e3o de fraudes nesse campo. “H\u00e1 pessoas com mais de dez anos de isen\u00e7\u00e3o por c\u00e2ncer, mas essa pessoa pode j\u00e1 ter se curado”, diz Cardoso. Segundo ele, existe ainda uma s\u00e9rie de concess\u00f5es feitas a pessoas com defici\u00eancia, mas sem aferi\u00e7\u00e3o adequada. “O problema \u00e9 que falta ter quem avalie se a pessoa \u00e9 merecedora do benef\u00edcio.”<\/p>\n
O ministro Osmar Terra disse n\u00e3o ter estimativas de quanto essa amplia\u00e7\u00e3o das revis\u00f5es pode significar em economia de recursos. Para 2018, o governo espera poupar pelo menos<\/p>\n
R$ 10 bilh\u00f5es com a continuidade do pente-fino nos aux\u00edlios-doen\u00e7a e nas aposentadorias por invalidez que estavam sem revis\u00e3o havia mais de dois anos pelo INSS. Outros R$ 3 bilh\u00f5es devem ser economizados este ano com a revis\u00e3o no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda que sejam idosas ou tenham alguma defici\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da ANMP diz ser “fact\u00edvel” uma economia de R$ 80 bilh\u00f5es a R$ 100 bilh\u00f5es por ano com a atua\u00e7\u00e3o mais ampla dos peritos.<\/p>\n
A nova carreira de peritos da Uni\u00e3o teria uma estrutura pr\u00f3pria, vinculada a algum minist\u00e9rio – a ANMP defende que permane\u00e7a com o MDS. A entidade garante que n\u00e3o h\u00e1 neste momento discuss\u00e3o para ampliar sal\u00e1rios ou benef\u00edcios desses servidores em meio \u00e0 mudan\u00e7a. “Seria mantida a estrutura atual num primeiro momento”, diz Cardoso, admitindo que o aumento nas atribui\u00e7\u00f5es pode gerar uma valoriza\u00e7\u00e3o da carreira para o futuro. A categoria tem acordo com previs\u00e3o de aumentos salariais vigente at\u00e9 2020.<\/p>\n
O governo ainda avalia se \u00e9 poss\u00edvel transportar outros m\u00e9dicos peritos de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Fazenda e o IBGE para a nova carreira da Uni\u00e3o, mas h\u00e1 barreiras legais que podem, num primeiro momento, limitar essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: Estad\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de obter economia bilion\u00e1ria com o pente-fino em benef\u00edcios do INSS, o governo federal estuda aumentar o alcance do trabalho dos peritos m\u00e9dicos da Previd\u00eancia Social e abrir caminho para uma revis\u00e3o mais ampla de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a isen\u00e7\u00e3o de tributos para pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as graves. A ideia \u00e9 que esses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33343"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33343\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}