A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Estatuto do Trabalho discutiu em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda, 05\/03, normais gerais de prote\u00e7\u00e3o do trabalho, voltadas para o Trabalho Rural e Dom\u00e9stico.<\/p>\n
Um dos principais assuntos foi o Projeto de Lei 6.442 do senador Nilson Leit\u00e3o, que, de acordo com a procuradora do Trabalho D\u00e9bora Tito, possibilita praticamente uma volta ao trabalho escravo. “N\u00f3s recha\u00e7amos totalmente todos os termos. De acordo com o que foi proposto a comiss\u00e3o vai pautar no Estatuto do Trabalhador a protetividade do trabalhador rur\u00edcola, o mesmo se aplicando ao trabalho dom\u00e9stico”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlio, os trabalhadores rurais e dom\u00e9sticos est\u00e3o entre os mais vulner\u00e1veis, com baixos \u00edndices de escolaridade e fraca organiza\u00e7\u00e3o sindical. “Embora exista uma legisla\u00e7\u00e3o recente que melhorou a situa\u00e7\u00e3o das dom\u00e9sticas, ainda existem par\u00e2metros internacionais que precisam ser observados para realmente dar ao trabalhador dom\u00e9stico a dignidade que ele merece e retirar os tra\u00e7os escravocratas que ainda existem principalmente com rela\u00e7\u00e3o a jornada, a contribui\u00e7\u00e3o e ao tempo de trabalho”, afirmou a dra. D\u00e9bora.<\/p>\n
O projeto do novo Estatuto do Trabalho ser\u00e1 apresentado no dia 1\u00ba de maio, pelo senador Paulo Paim (PT\/RS).<\/p>\n
(Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Estatuto do Trabalho discutiu em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda, 05\/03, normais gerais de prote\u00e7\u00e3o do trabalho, voltadas para o Trabalho Rural e Dom\u00e9stico. Um dos principais assuntos foi o Projeto de Lei 6.442 do senador Nilson Leit\u00e3o, que, de acordo com a procuradora do Trabalho D\u00e9bora Tito, possibilita praticamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33118\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}