Pesquisa encomendada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo (MPT) aponta a presen\u00e7a de crian\u00e7as em atividade laboral em 1,3% das fam\u00edlias de S\u00e3o Paulo e 0,8% das de Porto Alegre. Identificou tamb\u00e9m que, neste universo, 46,6% das fam\u00edlias paulistanas e 46,2% das fam\u00edlias de Porto Alegre t\u00eam renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 477), que o principal respons\u00e1vel est\u00e1 inserido no mercado de trabalho informal, ou est\u00e1 completamente fora do mercado de trabalho. Revelou ainda que em 17% das fam\u00edlias em que o chefe n\u00e3o tinha ensino m\u00e9dio completo, havia adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando. O resultado da pesquisa foi apresentado no dia 26 deste m\u00eas, durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum Paulista de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FEPETI).<\/p>\n
O estudo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) com\u00a0 amostra de 3.300 domic\u00edlios por m\u00eas, entre os anos de 2014 e 2016, e foi baseado na Pesquisa de Emprego e Desemprego em S\u00e3o Paulo e Porto Alegre. Os pesquisadores consideraram trabalho infantil aquele realizado por crian\u00e7as de 10 a 14 anos e adolescentes de 15 a 17 anos.<\/p>\n
A procuradora do MPT Elisiane dos Santos, coordenadora do FEPETI, explica a import\u00e2ncia deste estudo para avan\u00e7ar nas a\u00e7\u00f5es para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. “O foco inicial da pesquisa foi compreender o perfil das fam\u00edlias com crian\u00e7as no trabalho infantil para que se tenha uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva e eficaz em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas estruturais do trabalho infantil. As pol\u00edticas sociais de educa\u00e7\u00e3o, cultura, trabalho e renda, empregabilidade para grupos historicamente discriminados como mulheres e popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o imprescind\u00edveis, nesse contexto, para se avan\u00e7ar no enfrentamento do trabalho infantil. A pesquisa mostra que quanto mais fr\u00e1geis os v\u00ednculos laborais dos respons\u00e1veis familiares, maior \u00e9 a probabilidade de trabalho infantil nas fam\u00edlias. As mulheres aparecem na pesquisa como principais respons\u00e1veis pelo sustento familiar.”<\/p>\n
Para a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Renda do Dieese, L\u00facia Garcia, “a pesquisa deixa claro que a preval\u00eancia de trabalho de crian\u00e7as e de adolescentes est\u00e1 associada a uma condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, e n\u00e3o a uma predile\u00e7\u00e3o pelo trabalho. “O discurso recorrente de que o elemento cultural das fam\u00edlias e a necessidade de afastar os jovens e as crian\u00e7as de influ\u00eancias negativas s\u00e3o determinantes para justificar o trabalho precoce cai por terra. O que comprovamos com essa pesquisa \u00e9 que o fator determinante para a preval\u00eancia do trabalho infantil \u00e9 a pobreza e a limita\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o social dos respons\u00e1veis por essas fam\u00edlias. O trabalho infantil e o trabalho do adolescente, claramente aqui est\u00e1 associada a falta de oportunidades”.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m mostrou que as fam\u00edlias chefiadas por mulheres s\u00e3o ainda mais prop\u00edcias a ter crian\u00e7as ou adolescentes trabalhando. “As fam\u00edlias monoparentais, ou seja, apenas com a presen\u00e7a de um dos pais, chefiadas especialmente por mulheres e de baixa escolaridade, t\u00eam 50% a mais de chance de precisar contar com o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes para compor o or\u00e7amento do que todas as outras fam\u00edlias. Isso est\u00e1 relacionado \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s maiores dificuldades que as mulheres enfrentam no mundo do trabalho. As taxas de desemprego femininas s\u00e3o cinco pontos percentuais superiores \u00e0s masculinas; as mulheres se inserem de maneira mais prec\u00e1ria e t\u00eam renda menor. A fragilidade das mulheres redunda em uma pobreza e em uma probabilidade maior do trabalho infantil”, afirma L\u00facia Garcia.<\/p>\n
Elisiane ressalta que a atua\u00e7\u00e3o do MPT no combate ao trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 somente na responsabiliza\u00e7\u00e3o do explorador da m\u00e3o de obra infantil, destacando que muitas vezes as fam\u00edlias s\u00e3o v\u00edtimas tamb\u00e9m da precariza\u00e7\u00e3o no trabalho, e, portanto, h\u00e1 responsabilidade do Estado na promo\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam essa popula\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 todo um universo de fiscaliza\u00e7\u00e3o quando existe uma organiza\u00e7\u00e3o empresarial por tr\u00e1s do trabalho infantil, seja de forma indireta, nas cadeias produtivas, ou quando tem um explorador direto que possa ser responsabilizado”, diz a procuradora, “mas tamb\u00e9m existe a responsabilidade do Estado, pela realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas intersetoriais para que essas fam\u00edlias tenham uma eleva\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, uma vida e um trabalho digno”.<\/p>\n
A procuradora ainda faz um alerta: “A reforma trabalhista, ao possibilitar formas flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o, como trabalho intermitente, terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, em desrespeito aos primados do Direito do Trabalho, fragilizando ou desestimulando v\u00ednculos laborais, dever\u00e1 impactar no enfrentamento do trabalho infantil, agravando as condi\u00e7\u00f5es gerais de vida dos trabalhadores e a inser\u00e7\u00e3o precoce dos seus filhos no trabalho, de forma prec\u00e1ria.” Nesse sentido, a\u00a0 luta contra o trabalho infantil deve ser\u00a0 tamb\u00e9m uma luta pelo trabalho decente para a popula\u00e7\u00e3o adulta, envolvendo toda a classe trabalhadora, e deve se pautar tamb\u00e9m pela igualdade racial e de g\u00eanero na sociedade, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de trabalho e renda”.<\/p>\n
(Fonte: MPT\/S\u00e3o Paulo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa encomendada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo (MPT) aponta a presen\u00e7a de crian\u00e7as em atividade laboral em 1,3% das fam\u00edlias de S\u00e3o Paulo e 0,8% das de Porto Alegre. Identificou tamb\u00e9m que, neste universo, 46,6% das fam\u00edlias paulistanas e 46,2% das fam\u00edlias de Porto Alegre t\u00eam renda familiar per capita de at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33054"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33054\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}