Permitir\u00a0que uma funcion\u00e1ria trabalhe sob o risco de ter um parto prematuro gera danos morais. Com esse entendimento, a 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa\u00a0de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o indenize uma ex-gerente e aumentou\u00a0o valor fixado em segunda inst\u00e2ncia, de R$ 10 mil para R$ 30 mil.<\/p>\n
Ela disse que foi obrigada a continuar atuando\u00a0mesmo depois de ter apresentado\u00a0atestado m\u00e9dico com indica\u00e7\u00e3o de gravidez de risco.\u00a0A ex-funcion\u00e1ria, que acabou passando realmente por parto prematuro, disse que a empresa tinha ci\u00eancia de sua situa\u00e7\u00e3o\u00a0e que tudo ocorreu devido a situa\u00e7\u00f5es de estresse no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Para a autora, o valor fixado nas inst\u00e2ncias inferiores n\u00e3o condiz com a capacidade econ\u00f4mica da antiga empregadora, \u201cuma multinacional, dentre as maiores empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do mundo, patrocinadora da camisa do Bayern de Munique da Alemanha, com mais de mil empregados, somente no Brasil\u201d.<\/p>\n
A empresa considerou descabidas as alega\u00e7\u00f5es da trabalhadora de que o parto prematuro teve rela\u00e7\u00e3o com suas atividades na empresa. Ao contestar o pedido de aumento do valor, sustentou que a per\u00edcia n\u00e3o constatou rela\u00e7\u00e3o entre o parto prematuro e atividade exercida. \u201cA crian\u00e7a n\u00e3o apresentou qualquer sequela, ou seja, tudo demonstra que n\u00e3o h\u00e1 motivos para majora\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o\u201d, alegou.<\/p>\n
A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso da trabalhadora, disse que, dentro do contexto apresentado pela crte regional, no qual a trabalhadora teve de prestar servi\u00e7os mesmo com atestado m\u00e9dico para prevenir complica\u00e7\u00f5es no parto, o valor fixado n\u00e3o atende ao crit\u00e9rio pedag\u00f3gico da pena, pois n\u00e3o considerou o porte econ\u00f4mico da empresa.<\/p>\n
Segundo Maria Helena, o valor de R$ 10 mil n\u00e3o inibiria\u00a0outras situa\u00e7\u00f5es similares. O voto foi seguido por unanimidade.<\/p>\n
(Fonte: TST)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Permitir\u00a0que uma funcion\u00e1ria trabalhe sob o risco de ter um parto prematuro gera danos morais. Com esse entendimento, a 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa\u00a0de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o indenize uma ex-gerente e aumentou\u00a0o valor fixado em segunda inst\u00e2ncia, de R$ 10 mil para R$ 30 mil. Ela disse que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33038"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}