O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o 17\u00ba estado com mais pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo no Brasil. De 2003 a 2017 foram encontradas 713 v\u00edtimas, sendo tr\u00eas no \u00faltimo ano. O tema \u00e9 lembrado neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
A data tem o prop\u00f3sito de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, ensinando a identificar a pr\u00e1tica do crime, conscientizar e punir o empregador como explorador de m\u00e3o de obra semelhante \u00e0 escravid\u00e3o.
\nOs dados divulgados foram consolidados no Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, e apontam tamb\u00e9m que no per\u00edodo de 14 anos (2003 – 2017) foram contabilizados 43.428 trabalhadores libertados em todo o pa\u00eds. A plataforma \u00e9 uma iniciativa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
De acordo com a nova portaria publicada pelo governo federal em dezembro do ano passado, para configurar trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, basta estar presente um destes itens: “trabalho for\u00e7ado; jornada exaustiva; condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho; restri\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com empregador ou preposto, no momento da contrata\u00e7\u00e3o ou no curso do contrato de trabalho; ou reten\u00e7\u00e3o no local de trabalho”.<\/p>\n
Durante 14 anos, foram realizadas 33 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de situa\u00e7\u00e3o no Esp\u00edrito Santo, sendo que os munic\u00edpios com maior preval\u00eancia de resgates s\u00e3o Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Pedro Can\u00e1rio, S\u00e3o Mateus, Sooretama e Jaguar\u00e9, todos no Norte do estado.<\/p>\n
A an\u00e1lise ainda aponta o perfil dos profissionais no Esp\u00edrito Santo:
\n– 80% dos egressos nascidos no estado t\u00eam ocupa\u00e7\u00e3o na agropecu\u00e1ria em geral;<\/p>\n
– 44,44% deles se declaram como pardos ou outras denomina\u00e7\u00f5es semelhantes;<\/p>\n
– prevalecem homens com idade entre 18 e 24 anos ou entre 40 e 44 anos;<\/p>\n
– 35,83% desses trabalhadores s\u00e3o analfabetos.<\/p>\n
O procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Esp\u00edrito Santo (MPT-ES), Val\u00e9rio Soares Heringer, alerta que “o combate ao trabalho escravo \u00e9 essencial para a consolida\u00e7\u00e3o do ideal de trabalho decente e digno, no campo ou na cidade. Para tanto, todos devem unir-se em prol da elimina\u00e7\u00e3o das jornadas exaustivas e das condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, que por sua extens\u00e3o ou intensidade acarretam viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais trabalhistas relacionados com a seguran\u00e7a, sa\u00fade, descanso e conv\u00edvio familiar e social”.<\/p>\n
Ao presenciar alguma situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, os cidad\u00e3os podem acionar os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Disque 100 do MPT, pelo site ou por telefone (27-2125-4500). \u00c9 permitido tamb\u00e9m realizar den\u00fancias ao Minist\u00e9rio do Trabalho e \u00e0s entidades sindicais.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o 17\u00ba estado com mais pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo no Brasil. De 2003 a 2017 foram encontradas 713 v\u00edtimas, sendo tr\u00eas no \u00faltimo ano. O tema \u00e9 lembrado neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data tem o prop\u00f3sito de alertar a popula\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32895"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}