O Carnaval est\u00e1 a\u00ed e \u00e9 hora de colocar o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. O Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das Superintend\u00eancias Regionais nos estados, vai intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m executar uma s\u00e9rie de medidas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e enfrentar o problema no pa\u00eds.<\/p>\n
No Brasil, o trabalho em qualquer condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitido para crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 13 anos.\u00a0 A partir dos 14 anos \u00e9 permitido trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o aconte\u00e7a das 22h \u00e0s 5h, a atividade n\u00e3o seja insalubre ou perigosa e n\u00e3o fa\u00e7a parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso).<\/p>\n
A lista \u00e9 adotada por v\u00e1rios pa\u00edses que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT), que define as atividades que mais oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade, ao desenvolvimento f\u00edsico e \u00e0 moral das crian\u00e7as e dos adolescentes. No Brasil, ela foi elaborada pela Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador (Conaeti) e transformada em lei pelo Decreto n\u00ba 6.481, de 2008. Na rela\u00e7\u00e3o, constam mais de 90 atividades com os riscos que as crian\u00e7as e adolescentes correm nas diversas \u00e1reas listadas.<\/p>\n
No com\u00e9rcio ambulante, crian\u00e7as e adolescentes que vendem bebidas alco\u00f3licas, alimentos e at\u00e9 fantasias est\u00e3o sujeitas, segundo a Lista TIP, \u00e0 queimaduras por exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, doen\u00e7as da coluna, preju\u00edzos no desenvolvimento afetivo, depend\u00eancia qu\u00edmica, atividade sexual precoce e alcoolismo. Por isso, n\u00e3o poder\u00e3o ser executadas por menores de 18 anos.<\/p>\n
O ministro em exerc\u00edcio, Helton Yomura, lembra que a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil \u00e9 grave e, por isso, observada com rigor pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil faz parte da rotina dos auditores-fiscais do Trabalho durante o ano todo. No Carnaval ela intensificada porque \u00e9 uma \u00e9poca em que esse tipo de problema aumenta. Gostaria de salientar a import\u00e2ncia de toda a sociedade se conscientizar e n\u00e3o explorar a m\u00e3o de obra infantil, porque isso n\u00e3o ajuda a crian\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio, prejudica o desenvolvimento dela”, pondera.<\/p>\n
A coordenadora da Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Promo\u00e7\u00e3o da Aprendizagem do Minist\u00e9rio do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, lembra que quem descumprir a lei estar\u00e1 sujeito a penalidades. “Se for o pai ou a m\u00e3e, ser\u00e1 notificado oficialmente. Se for outra pessoa se beneficiando desse tipo de trabalho, existe uma autua\u00e7\u00e3o e prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas cab\u00edveis, multa de cerca de R$ 400 por crian\u00e7a explorada e poss\u00edveis processos na Justi\u00e7a do Trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 feita uma notifica\u00e7\u00e3o sobre a constata\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e pedido de provid\u00eancias aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, como Conselho Tutelar e ju\u00edzes do Trabalho e da Inf\u00e2ncia”, destaca.<\/p>\n
Marinalva informa que existem hoje no Brasil aproximadamente dois milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando. Mas pondera que o n\u00famero vem caindo e que o Brasil se comprometeu com os demais pa\u00edses filiados \u00e0 OIT que at\u00e9 2025 o trabalho infantil vai estar erradicado em todas as suas formas.<\/p>\n
As den\u00fancias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer ag\u00eancia, ger\u00eancia ou superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho no Brasil. Por telefone, no servi\u00e7o Disque 100 do governo federal, que recebe todos os tipos de den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Carnaval est\u00e1 a\u00ed e \u00e9 hora de colocar o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. O Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das Superintend\u00eancias Regionais nos estados, vai intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m executar uma s\u00e9rie de medidas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e enfrentar o problema no pa\u00eds. No Brasil, o trabalho em qualquer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}