Os cordeiros, trabalhadores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de segurar cordas de blocos de trios el\u00e9tricos no Carnaval de Salvador, ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho garantidas. Esse foi o compromisso assumido por entidades organizadoras da festividade, em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Os grupos organizadores do Carnaval de Salvador assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho para os cordeiros. Al\u00e9m de representantes do MPT e da SRT-BA, estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica representantes dos blocos carnavalescos, do Sindicato dos Cordeiros e do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador de Salvador (Cerest).<\/p>\n
O documento tem validade indeterminada e contempla itens que preservam as condi\u00e7\u00f5es laborais desses trabalhadores, com destaque para a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato e o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o. A di\u00e1ria de R$ 51,00 n\u00e3o consta do TAC, mas foi acordada entre o Sindicorda e a associa\u00e7\u00e3o de entidades carnavalescas.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o valor m\u00ednimo por desfile a ser pago ao cordeiro”, garantiu o diretor do Sindicorda, Matias Silva. A di\u00e1ria inclui o valor das passagens de \u00f4nibus de ida e volta e \u00e9 apenas o patamar m\u00ednimo aceito para a jornada. Blocos maiores e mais organizados costumam remunerar os cordeiros com valores acima do piso. Al\u00e9m da di\u00e1ria, cada trabalhador dever\u00e1 receber \u00e1gua e lanche, protetor auricular e filtro solar, al\u00e9m de luvas e uma camisa de algod\u00e3o. Os blocos ter\u00e3o que fiscalizar se todos eles est\u00e3o cal\u00e7ados com sapato fechado. Tamb\u00e9m cabe aos blocos n\u00e3o contratar mulheres gr\u00e1vidas, idosos nem pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do TAC e de todas as atividades profissionais no Carnaval ser\u00e1 feita por equipes da SRT-BA e do Cerest. Os relat\u00f3rios de ocorr\u00eancias das infra\u00e7\u00f5es identificadas ser\u00e3o encaminhados ao MPT para a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Nunes, chefe da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho na Bahia, explica: “O cordeiro, assim como todo trabalhador, tem o direito de ter sua sa\u00fade e sua seguran\u00e7a preservados. Por isso, estaremos atentos a qualquer desrespeito \u00e0s leis trabalhistas e \u00e0s normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, e encaminharemos relat\u00f3rios ao MPT para que sejam adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cab\u00edveis contra os respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Lu\u00eds Carneiro, salientou: “At\u00e9 mesmo os blocos que n\u00e3o assinaram o documento t\u00eam de cumprir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de contrata\u00e7\u00e3o, porque a divers\u00e3o n\u00e3o pode ser justificativa para desrespeitar as leis trabalhistas”.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cordeiros, trabalhadores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de segurar cordas de blocos de trios el\u00e9tricos no Carnaval de Salvador, ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho garantidas. Esse foi o compromisso assumido por entidades organizadoras da festividade, em audi\u00eancia p\u00fablica. Os grupos organizadores do Carnaval de Salvador assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32845"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}