Auditores-fiscais do Trabalho do Mato Grosso do Sul deflagraram uma opera\u00e7\u00e3o para fiscalizar as empresas que est\u00e3o descumprindo as normas reguladoras que garantem sa\u00fade e seguran\u00e7a para os trabalhadores, em especial a Norma Regulamentadora N\u00ba 12 (NR-12). Foram vistoriados oito estabelecimentos do setor da ind\u00fastria, que atuam no ramo da metalurgia e derivados de pl\u00e1sticos, na Regi\u00e3o do Bols\u00e3o.<\/p>\n
O principal objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es foi notificar as empresas para a regulariza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos que est\u00e3o sujeitos \u00e0s regras da NR-12. A norma reguladora traz uma s\u00e9rie de requisitos de seguran\u00e7a para as m\u00e1quinas e equipamentos como treinamentos para os empregados, an\u00e1lise de riscos, dispositivos de seguran\u00e7a, bot\u00f5es de emerg\u00eancia, monitoramento das zonas de risco, prote\u00e7\u00f5es fixas, prote\u00e7\u00f5es m\u00f3veis intertravadas, entre outros.<\/p>\n
Desde janeiro de 2017, o Minist\u00e9rio do Trabalho adota o procedimento de notificar a empresa, dando prazo para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com a Portaria 129\/2017, esse prazo pode chegar a at\u00e9 um ano e pode ser prorrogado de acordo com an\u00e1lise t\u00e9cnica da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (SRT-MS).<\/p>\n
“Verificamos o descumprimento de normas de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m da aus\u00eancia de equipamento para registro de empregados, realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos, pagamento de sal\u00e1rio de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)”, explica o auditor-fiscal do Trabalho da SRT-MS, Maur\u00edcio Rocha Martinez.<\/p>\n
Durante as vistorias, tamb\u00e9m foram encontradas irregularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ergonomia (NR-17), transporte e movimenta\u00e7\u00e3o de cargas (NR-11), Sinaliza\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a (NR-26), vasos de press\u00e3o (NR-13), fornos (NR-14) e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto (NR-24).<\/p>\n
Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, as empresas encaminharam documentos referentes ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que ser\u00e3o analisados pela equipe t\u00e9cnica da SRT-MS durante o m\u00eas de janeiro. Essa an\u00e1lise deve ser conclu\u00edda em fevereiro. As empresas tamb\u00e9m firmaram termos de compromisso com prazos de variam de seis a 12 meses, dependendo do n\u00famero de m\u00e1quinas a serem adequadas no estabelecimento.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve continuar durante o ano, em diversos setores da economia (metalurgia, frigor\u00edficos, minera\u00e7\u00e3o, celulose, curtumes, cer\u00e2micas, silos, derivados de pl\u00e1sticos, entre outros). A equipe de auditores da SRT-MS tamb\u00e9m deve intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es nas empresas que j\u00e1 est\u00e3o com prazos de regulariza\u00e7\u00e3o expirados.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Auditores-fiscais do Trabalho do Mato Grosso do Sul deflagraram uma opera\u00e7\u00e3o para fiscalizar as empresas que est\u00e3o descumprindo as normas reguladoras que garantem sa\u00fade e seguran\u00e7a para os trabalhadores, em especial a Norma Regulamentadora N\u00ba 12 (NR-12). Foram vistoriados oito estabelecimentos do setor da ind\u00fastria, que atuam no ramo da metalurgia e derivados de pl\u00e1sticos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}