{"id":3280,"date":"2015-09-17T09:02:44","date_gmt":"2015-09-17T12:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/09\/17\/correios-deve-limitar-trajeto-e-peso-carregado-por-carteiros\/"},"modified":"2015-09-17T09:02:44","modified_gmt":"2015-09-17T12:02:44","slug":"correios-deve-limitar-trajeto-e-peso-carregado-por-carteiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/09\/17\/correios-deve-limitar-trajeto-e-peso-carregado-por-carteiros\/","title":{"rendered":"Correios deve limitar trajeto e peso carregado por carteiros"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 15 de setembro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), em Campinas (SP), a pagar R$ 2 milh\u00f5es por danos morais coletivos. A decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia tamb\u00e9m determina que a institui\u00e7\u00e3o limite, em todo o territ\u00f3rio nacional, o percurso e peso transportado pelos funcion\u00e1rios, com intuito de preservar a sa\u00fade deles. Cabe recurso da empresa junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<p>De acordo com o TRT-15, o ac\u00f3rd\u00e3o publicado na sexta-feira (11) determina que os carteiros n\u00e3o podem ser submetidos a trajetos di\u00e1rios superiores a oito quil\u00f4metros; e estabelece que homens podem carregar peso m\u00e1ximo de dez quilos por dia, e as mulheres, oito quilos diariamente. Os Correios t\u00eam prazo de seis meses para adequa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o processo transitar em julgado, sob pena de multa de R$ 30 mil por funcion\u00e1rio em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida em 2012 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 revers\u00edvel ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em nota, a assessoria dos Correios informou que foi intimada e est\u00e1 tomando medidas judiciais necess\u00e1rias para o recurso.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o em 2\u00aa; inst\u00e2ncia foi votada pelos desembargadores Jo\u00e3o Alberto Machado e Ricardo Regis Laraia, al\u00e9m da ju\u00edza do trabalho Antonia Sant`ana. De acordo com os Correios, na empresa p\u00fablica trabalham cerca de 56 mil carteiros, e 10% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n<p><b>Mudan\u00e7as<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de 1\u00aa; inst\u00e2ncia, os desembargadores elevaram de sete para oito quil\u00f4metros a dist\u00e2ncia m\u00e1xima que pode ser percorrida pelos carteiros durante a rotina. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ocorreu ap\u00f3s inqu\u00e9rito conduzido pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, na regi\u00e3o de Sorocaba. No documento, ele apontou problemas nas rela\u00e7\u00f5es entre Correios e carteiros, &#8220;em decorr\u00eancia de um meio ambiente de trabalho prec\u00e1rio e sens\u00edvel \u00e0 ocorr\u00eancia de doen\u00e7as ocupacionais&#8221;, segundo a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00e0 \u00e9poca, informou a assessoria do MPT, o sindicato que representa os carteiros denunciou que cada profissional caminhava m\u00e9dia de 15 quil\u00f4metros sobrecarregados &#8211; com peso sobre os ombros (superior a 12 quilos), o que violava o edital do concurso. Para elaborar o processo, o \u00f3rg\u00e3o trabalhista agrupou decis\u00e3o de casos individuais, onde per\u00edcias indicaram rela\u00e7\u00e3o entre peso carregado por longas dist\u00e2ncias e doen\u00e7as lombares contra\u00eddas pelos trabalhadores que pleitearam indeniza\u00e7\u00f5es por invalidez ou afastamento compuls\u00f3rio, explicou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Tamb\u00e9m foram realizadas medi\u00e7\u00f5es com aparelho GPS para delimitar com precis\u00e3o a dist\u00e2ncia efetivamente percorrida pelos carteiros. A metodologia do estudo abrangeu os trabalhadores dos quatro Centros de Distribui\u00e7\u00e3o Domicili\u00e1ria (CDD) da regi\u00e3o atendida pelo MPT em Sorocaba. A m\u00e9dia alcan\u00e7ada foi de 17 quil\u00f4metros percorridos no dia&#8221;, informa texto da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a apura\u00e7\u00e3o, os trabalhadores percorriam a dist\u00e2ncia das entregas em cerca de 4h30, uma vez que reservam a primeira parte da jornada di\u00e1ria para triagem.<\/p>\n<p><b>Necessidade de concurso<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para Gustavo Rizzo Ricardo, a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o implicar\u00e1 na necessidade de concursos p\u00fablicos para compensar a limita\u00e7\u00e3o de percurso a ser feito pelos trabalhadores durante a rotina. &#8220;Caso o ac\u00f3rd\u00e3o seja mantido pelo TST e caso pretenda manter o atual padr\u00e3o de entregas, inexoravelmente os Correios dever\u00e3o fazer concurso para a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de novos trabalhadores [&#8230;]. O monop\u00f3lio dos Correios n\u00e3o pode se dar em fun\u00e7\u00e3o do adoecimento de milhares de trabalhadores&#8221;, criticou o procurador do trabalho.<\/p>\n<p><b>Investimentos<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A assessoria dos Correios alegou, em nota, que os carteiros n\u00e3o ultrapassam o limite de peso da bolsa a cada sete quil\u00f4metros percorridos. Segundo a empresa, no trajeto os funcion\u00e1rios abastecem as bolsas em dep\u00f3sitos auxiliares (com\u00e9rcios para onde a carga postal \u00e9 levada de carro) e, conforme a entrega \u00e9 feita, tamb\u00e9m h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o progressiva do peso da bolsa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o efetivo foi elevado em 13 mil trabalhadores desde 2011 e ela trabalha na realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico. &#8220;A empresa ainda est\u00e1 negociando a entrega pela manh\u00e3 no acordo coletivo de trabalho, o que muda a forma e a qualidade do processo de trabalho dos carteiros. Assim, os Correios ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o&#8221;, diz texto.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal do Trabalho em Campinas, SP, e vale para todo Brasil. Apesar disso, s\u00f3 passa a valer se senten\u00e7a for mantida em \u00faltima inst\u00e2ncia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}