O mercado de trabalho formal brasileiro contabilizou a presen\u00e7a de 418.521 pessoas com defici\u00eancias e reabilitadas (PcDs) em 2016 \u2013 um crescimento 3,79% em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando havia 403.255 PcDs com v\u00ednculo empregat\u00edcio. Os dados fazem parte da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) de 2016 e incluem empregadores da iniciativa privada, empresas p\u00fablicas diretas e indiretas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho (DPcD), a auditora-fiscal do Trabalho Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, o resultado \u00e9 muito significativo, considerando-se que, no mesmo ano, houve uma retra\u00e7\u00e3o de 4,16% de empregos para trabalhadores sem defici\u00eancias. Al\u00e9m disso, levando em conta os \u00faltimos oito anos (2019 a 2016), houve um acr\u00e9scimo de 45% de PcDS no mercado de trabalho, enquanto o mercado formal de emprego s\u00f3 cresceu 12%.<\/p>\n
“Os n\u00fameros mostram que, apesar do preconceito ainda existente na sociedade, as pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas para qualificar e dar visibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o sendo efetivas. Estamos avan\u00e7ando, mas h\u00e1 muito a caminhar”, observa a auditora-fiscal.<\/p>\n
Dos profissionais com alguma defici\u00eancia contratados, 93,48% s\u00f3 est\u00e3o trabalhando devido \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o legal, segundo os dados da Rais. “Essas informa\u00e7\u00f5es nos dizem que a maior parte de pessoas com defici\u00eancia ou reabilitadas no mercado formal de trabalho foi declarada por empregadores que tinham a obriga\u00e7\u00e3o legal de contratar esse p\u00fablico, seja em raz\u00e3o da Lei de Cotas seja pela obriga\u00e7\u00e3o constitucional da reserva de vagas nos concursos p\u00fablicos. Isso demonstra que, infelizmente, sem pol\u00edtica afirmativa de reserva de vagas n\u00e3o h\u00e1 mercado de trabalho para as pessoas com defici\u00eancia”, afirma Fernanda di Cavalcanti.<\/p>\n
Estados – Dos estados que mais contratam no pa\u00eds, S\u00e3o Paulo ocupa o topo do ranking, com 127.464 trabalhadores desse grupo. \u00c9 seguido por Minas Gerais (42.295), Rio de Janeiro (33.115), Rio Grande do Sul (32.366) e Paran\u00e1 (28.560).
\nOs mais escolarizados ocupam as maiorias das oportunidades de emprego. Nesse ano, dos 418.521 contratados, 275.222 PcDs eram formados no ensino m\u00e9dio, possu\u00edam ensino superior incompleto ou estudos superiores conclu\u00eddos.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o – Para assegurar o cumprimento das cotas, o Minist\u00e9rio do Trabalho realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es. Ao longo do ano de 2017, foram feitas, em todo Brasil, 10.324 a\u00e7\u00f5es fiscais para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e reabilitadas.<\/p>\n
De acordo com Fernanda di Cavalcanti, essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitam a multar as empresas, mas buscam conscientizar os empregadores sobre s vantagens de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com defici\u00eancia.<\/p>\n
“As empresas alegam dificuldade para encontrar o trabalhador com defici\u00eancia ou reabilitado para serem contratados. Por esse motivo, o Minist\u00e9rio do Trabalho tem divulgado o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que \u00e9 o sistema nacional p\u00fablico e gratuito, presente em todos as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, como o grande intermediador tamb\u00e9m para esse p\u00fablico”, salienta a auditora-fiscal.<\/p>\n
Em outra ponta, o Minist\u00e9rio do Trabalho atua em campanhas nacionais. “Nesse sentido, em parceria com as secretarias estaduais do trabalho, INSS e outros parceiros, tem promovido o Dia D \u2013 Dia Nacional de Contrata\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e do Benefici\u00e1rio Reabilitado do INSS. Durante a campanha, os Sines fazem o atendimento exclusivo dos PcDs, com grande divulga\u00e7\u00e3o”, relata Fernanda.<\/p>\n
Barreiras – Fernanda ressalta ainda que as empresas reclamam da falta de capacita\u00e7\u00e3o profissional desse p\u00fablico. Mas a auditora lembra que esse problema atinge o p\u00fablico geral. Enquanto as est\u00e1ticas demonstram que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, h\u00e1 n\u00famero suficiente de profissionais com escolaridade para o cumprimento das cotas. Portanto, n\u00e3o deveria ser um obst\u00e1culo.<\/p>\n
“A maior barreira para as pessoas com defici\u00eancia entrarem no mercado de trabalho \u00e9 o preconceito da sociedade e das empresas, que n\u00e3o reconhecem, nas pessoas com defici\u00eancia, a capacidade laboral. No entanto, a Lei n\u00ba 8.213, de 1991, a Lei de Cotas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei 10.098 de 2000, o Decreto n\u00ba 5.296 de 2004 e a Lei 13.146, de 2015, e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) formam o arcabou\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o legal que obrigam a todos a promover a supera\u00e7\u00e3o de barreiras para inclus\u00e3o de PcDs na sociedade e no mercado formal de trabalho”, frisa Fernanda.<\/p>\n
Pontos positivos – Apesar da resist\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de PcDs \u00e9 vantajosa para as empresas. Fernanda destaca que os estabelecimentos que cumprem sua responsabilidade ganham visibilidade mundial, uma vez que existe uma quantidade crescente de consumidores preocupados em comprar artigos de empresas politicamente corretas e apoi\u00e1-las.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, o ambiente de trabalho fica mais amig\u00e1vel e diversificado, melhorando a produtividade e a harmonia na empresa. Tamb\u00e9m nos \u00e9 relatado que h\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o no absentismo (falta ao trabalho) nas empresas. As pessoas com defici\u00eancia costumam faltar menos ao trabalho, entre outros pontos positivos”, afirma.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mercado de trabalho formal brasileiro contabilizou a presen\u00e7a de 418.521 pessoas com defici\u00eancias e reabilitadas (PcDs) em 2016 \u2013 um crescimento 3,79% em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando havia 403.255 PcDs com v\u00ednculo empregat\u00edcio. Os dados fazem parte da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) de 2016 e incluem empregadores da iniciativa privada, empresas p\u00fablicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}