Com objetivo de impulsionar o processo de transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e facilitar o compartilhamento e cruzamento de dados pela sociedade, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26), por meio da Portaria N\u00ba 1.271, o Plano de Dados Abertos (PDA) do Minist\u00e9rio do Trabalho, que oferecer\u00e1 ao p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pela pasta.<\/p>\n
“A divulga\u00e7\u00e3o dos dados proporcionar\u00e1 diversos benef\u00edcios para o cidad\u00e3o e para o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio, entre os quais maior controle e participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es executadas, tanto no planejamento como no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma o ministro. Segundo ele, \u00e9 fundamental dar transpar\u00eancia aos dados produzidos pelo Minist\u00e9rio, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o abertos quando podem ser tratados e trabalhados por pessoas e m\u00e1quinas. Qualquer cidad\u00e3o pode us\u00e1-los, reutiliz\u00e1-los e redistribu\u00ed-los, mediante a exig\u00eancia de creditar sua autoria. A divulga\u00e7\u00e3o do PDA atende ao Decreto n\u00ba 8.777, de 11 de maio de 2016, que criou a pol\u00edtica de dados abertos do poder executivo federal. O plano ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2018 e pode ser revisto a qualquer tempo, a crit\u00e9rio do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
No PDA, dispon\u00edvel no portal do Minist\u00e9rio do Trabalho, ser\u00e3o descritos os conjuntos de dados a serem abertos, a frequ\u00eancia das atualiza\u00e7\u00f5es e o calend\u00e1rio de divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, que ser\u00e3o elaborados pelas unidades do \u00f3rg\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguro Desemprego, incluindo quantidade de segurados detalhada por tempo de trabalho, faixa et\u00e1ria, g\u00eanero e grau de instru\u00e7\u00e3o por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exemplos de dados que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis nesse formato.<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por meio do PDA tamb\u00e9m est\u00e3o a quantidade de entidades sindicais existentes no pa\u00eds, sua arrecada\u00e7\u00e3o anual e registro, por distribui\u00e7\u00e3o territorial; n\u00famero de empresas de trabalho tempor\u00e1rio, por regi\u00e3o e segmentos; pedidos de visto de trabalho protocolados no Minist\u00e9rio do Trabalho; conv\u00eanios de qualifica\u00e7\u00e3o profissional celebrados por exerc\u00edcio, entre outros.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Plano foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) institu\u00eddo pela Portaria N\u00ba 664, de 12 de maio de 2017, que, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, priorizou as bases de dados existentes no Minist\u00e9rio, considerando os princ\u00edpios da publicidade e do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo a ouvidora-geral do Minist\u00e9rio do Trabalho e coordenadora do GT, Maria Teresa Silva, o PDA apresentar\u00e1 dados produzidos por v\u00e1rios setores, por meio de seus processos e sistemas, com o cuidado de n\u00e3o disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sigilosas, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o. “Ser\u00e1 realizado o ofuscamento de identificadores, como a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras nos dados e a agrega\u00e7\u00e3o de registros, com o objetivo de indisponibilizar dado sigiloso”, explica.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com objetivo de impulsionar o processo de transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e facilitar o compartilhamento e cruzamento de dados pela sociedade, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26), por meio da Portaria N\u00ba 1.271, o Plano de Dados Abertos (PDA) do Minist\u00e9rio do Trabalho, que oferecer\u00e1 ao p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32200\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}