No pr\u00f3ximo dia 8 de janeiro, o eSocial para empresas entra em opera\u00e7\u00e3o. Em fase de testes desde o \u00faltimo m\u00eas de agosto, a plataforma vai concentrar a presta\u00e7\u00e3o de 15 tipos diferentes de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias \u2014 atualmente informadas separadamente \u2014 ao governo federal. O primeiro grupo obrigado a aderir \u00e0 plataforma \u00e9 o das companhias com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es. Em julho, ser\u00e1 a vez das demais empresas, incluindo as pequenas e o Micro Empreendedor Individual (MEI) com funcion\u00e1rios, grupo que, segundo especialistas, preocupa por ainda n\u00e3o ter come\u00e7ado a adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo ser\u00e1 feito em etapas, encerrando em janeiro de 2019, com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Especialistas destacam que a maior parte das grandes empresas est\u00e1 pronta para o novo sistema, e que a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 ferramenta exige investimento em tecnologia, treinamento e organiza\u00e7\u00e3o dos dados da folha de pagamento. Eles alertam, contudo, que poucas entre as pequenas e m\u00e9dias empresas est\u00e3o avan\u00e7ando como deveriam para a entrada no eSocial em julho de 2018.<\/p>\n
\u2014 A Receita apresentou os \u00faltimos detalhes para a entrada definitiva do eSocial para as empresas. Com pontos sobre normas e processos esclarecidos, estamos menos apreensivos. A op\u00e7\u00e3o pelo processo de transmiss\u00e3o de dados em fases permitir\u00e1 contemplar tudo aos poucos. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no grupo das pequenas e m\u00e9dias, com muito poucas se preparando como deveriam \u2014 diz Antonino Ferreira Neves, diretor de Assuntos Legislativos da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon).<\/p>\n
Resultado de uma a\u00e7\u00e3o integrada entre Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, INSS e Minist\u00e9rio do Trabalho, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do Sebrae, o eSocial funcionar\u00e1 como um banco de dados \u00fanico, reunindo informa\u00e7\u00f5es de 46 milh\u00f5es de trabalhadores de mais de oito milh\u00f5es de empresas, al\u00e9m de 80 mil escrit\u00f3rios de contabilidade. Dados sobre o n\u00famero de empregados, demiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, acidentes de trabalho, guias de recolhimento de FGTS, da Previd\u00eancia Social e outros est\u00e3o entre as 15 informa\u00e7\u00f5es agregadas na plataforma.<\/p>\n
Os ajustes, reconhece a Receita, devem ocorrer com frequ\u00eancia, j\u00e1 que a plataforma re\u00fane legisla\u00e7\u00f5es complexas e din\u00e2micas. As mudan\u00e7as provocadas pela reforma trabalhista j\u00e1 est\u00e3o contempladas no sistema.<\/p>\n
O governo investiu R$ 100 milh\u00f5es no desenvolvimento do eSocial, perseguindo a meta de desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. Em paralelo, o sistema trar\u00e1 ainda maior agilidade no cruzamento de dados, permitindo fiscalizar e tamb\u00e9m autuar as empresas com maior rigor e rapidez.<\/p>\n
O advogado Adilson Silva, s\u00f3cio do Mazars Cabrera, reconhece que o governo deve ser o primeiro beneficiado pela entrada em opera\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas, enquanto o benef\u00edcio aos empregadores vir\u00e1 no longo prazo.<\/p>\n
\u2014 O governo vai ser mais beneficiado num primeiro instante porque poder\u00e1 autuar as empresas com maior agilidade. Para as empresas, haver\u00e1 tamb\u00e9m o risco de receber autua\u00e7\u00f5es como resultado do repasse de informa\u00e7\u00f5es de forma errada. Da\u00ed a import\u00e2ncia de transmitir os dados de forma criteriosa \u2014 alerta ele.<\/p>\n
Silva reconhece que, no longo prazo, as empresas ter\u00e3o o benef\u00edcio da maior agilidade na transmiss\u00e3o de todos os dados de forma agregada. Do lado dos trabalhadores, a principal vantagem ser\u00e1, tamb\u00e9m mais adiante, checar a conduta do empregador no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u2014 O trabalhador poder\u00e1 acompanhar se a empresa para a qual trabalha est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
Em janeiro, entram 13.700 empresas, com 15 milh\u00f5es de trabalhadores, fornecendo dados cadastrais e as tabelas do empregador. S\u00f3 em mar\u00e7o entram os dados dos trabalhadores e os chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, como demiss\u00f5es e afastamentos. As informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento ser\u00e3o agregadas em maio, havendo ainda outras duas etapas, encerradas com os dados de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador em janeiro de 2019.<\/p>\n
Em julho de 2018, ser\u00e1 a vez de quatro milh\u00f5es de m\u00e9dios e pequenos estabelecimentos, que totalizam 23 milh\u00f5es de trabalhadores. Por fim, em janeiro de 2019, entram os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com oito milh\u00f5es de funcion\u00e1rios. A diferen\u00e7a \u00e9 que esses dois grupos v\u00e3o cumprir as cinco fases de ades\u00e3o ao eSocial em seis meses, em vez de ao longo de um ano, como acontecer\u00e1 com as grandes empresas.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es entre as empresas que ter\u00e3o que aderir ao eSocial s\u00e3o os problemas que podem surgir a partir da entrada em opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Na fase de testes, o ambiente de produ\u00e7\u00e3o foi utilizado por duas mil empresas. Como s\u00e3o em sua maioria grupos fornecedores de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ou de assessoria cont\u00e1bil, a Receita afirma que se pode presumir que \u201cquase a totalidade dos contribuintes obrigados na primeira etapa j\u00e1 est\u00e3o realizando testes no ambiente do eSocial\u201d. Diz ainda que os resultados s\u00e3o satisfat\u00f3rios. Do outro lado do balc\u00e3o, as reclama\u00e7\u00f5es persistem:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 um sistema mais complexo. Ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre como classificar alguns eventos, preencher alguns campos. Empresas temem fornecer dados incompletos ou com erro e, com isso, receberem uma autua\u00e7\u00e3o \u2014 diz o advogado Carlos Eduardo Vianna Cardoso, do escrit\u00f3rio Siqueira Castro.<\/p>\n
Silva, do Mazars Cabrera, lembra que o opera\u00e7\u00e3o do eSocial foi postergada diversas vezes devido \u00e0 complexidade do sistema, a falhas registradas e tamb\u00e9m a queixas das empresas, mas que j\u00e1 houve aperfei\u00e7oamento. E destaca que \u00e9 preciso adequar processos internos para usar a plataforma.<\/p>\n
A Piraqu\u00ea, fabricante carioca da \u00e1rea de alimentos, est\u00e1 entre as companhias que aderem ao eSocial no m\u00eas que vem. Alexandre Colombo, diretor de marketing do grupo, confirma que a adapta\u00e7\u00e3o ao sistema exigiu ajustes.<\/p>\n
\u2014 Foi trabalhoso ajustar cargos internamente para que fiquem claros aos par\u00e2metros de classifica\u00e7\u00e3o do eSocial. Houve adapta\u00e7\u00f5es de processos internos pelas mudan\u00e7as em TI, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para ajudar no treinamento para o uso da nova plataforma \u2014 explica Colombo, destacando que a Piraqu\u00ea j\u00e1 gastou perto de R$ 150 mil nesse movimento.<\/p>\n
A necessidade de investimento pode ser um entrave \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das empresas menores, alerta Silva:<\/p>\n
\u2014 Para ter uma ferramenta atualizada na gest\u00e3o da folha de pagamento, \u00e9 preciso investir entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Al\u00e9m disso, o preparo para entrar no eSocial \u00e9 como um servi\u00e7o extra, j\u00e1 que a empresa j\u00e1 est\u00e1 dedicada aos processos atuais em seu dia a dia. Na crise, a empresa tem um custo para manter um funcion\u00e1rio. Quando precisa fazer um investimento, esse custo sobe.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon\/SP) no in\u00edcio de dezembro junto a 800 empres\u00e1rios do segmento mostrou que mais de 70% das organiza\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e pequeno (PMEs) porte n\u00e3o est\u00e3o prontas para o eSocial. E que s\u00f3 7% conclu\u00edram as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para entrarem no sistema em julho.<\/p>\n
Isso n\u00e3o impediu, contudo, que perto de 360 empresas tenham pedido \u00e0 Receita entrada antecipada na plataforma, solicita\u00e7\u00e3o permitida entre 4 e 20 de dezembro \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es com faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es. Dessas, at\u00e9 o dia 19, um grupo de 30 pediu cancelamento da antecipa\u00e7\u00e3o, diz Neves, que tamb\u00e9m integra o grupo de trabalho do eSocial.<\/p>\n
O eSocial n\u00e3o exige o uso de uma ferramenta espec\u00edfica. A empresa pode usar diferentes programas de gest\u00e3o administrativa, desde que eles estejam adaptados a comunicar os dados de acordo com os ajustes pedidos pelo sistema do governo. No caso das pequenas empresas, entrar\u00e1 no ar at\u00e9 julho um m\u00f3dulo para internet do eSocial, segundo o Sebrae. Ele vai permitir preencher os dados on-line, sem gerar custos para o empreendedor.<\/p>\n
(Fonte: O Globo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia 8 de janeiro, o eSocial para empresas entra em opera\u00e7\u00e3o. Em fase de testes desde o \u00faltimo m\u00eas de agosto, a plataforma vai concentrar a presta\u00e7\u00e3o de 15 tipos diferentes de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias \u2014 atualmente informadas separadamente \u2014 ao governo federal. O primeiro grupo obrigado a aderir \u00e0 plataforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32194"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}