O retrato do mercado de trabalho brasileiro revela que 998 mil menores s\u00e3o submetidos a trabalho ilegal no pa\u00eds. Deste contingente, 190 mil s\u00e3o crian\u00e7as com at\u00e9 13 anos de idade que n\u00e3o poderiam trabalhar sob nenhuma condi\u00e7\u00e3o ou pretexto. Os dados s\u00e3o de 2016 e foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que menores de 13 anos exer\u00e7am qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou n\u00e3o, indiferente da carga hor\u00e1ria. S\u00f3 \u00e9 permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como menor aprendiz, por exemplo.<\/p>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD), 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam no pa\u00eds em 2016 com carga hor\u00e1ria m\u00e9dia semanal de 25,3 horas. Deste total, segundo o IBGE, a maioria estava em condi\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o mais preocupante, segundo a analista da Coordena\u00e7\u00e3o de Trabalho e Rendimento do IBGE, Fl\u00e1via Santos, \u00e9 das crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos. Entre 5 e 9 anos de idade, eram 30 mil crian\u00e7as ocupadas. J\u00e1 no grupo entre 10 e 13 anos, este n\u00famero saltou para 160 mil.<\/p>\n
“O trabalho nessa faixa et\u00e1ria tem de ser abolido de todas as formas”, afirmou a pesquisadora.<\/p>\n
Maioria n\u00e3o \u00e9 remunerada<\/b>
\nDentre as 190 mil crian\u00e7as submetidas ao trabalho, apenas 26% recebem algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o, segundo os dados do IBGE. O rendimento mensal m\u00e9dio destas foi de R$ 141 para os meninos e R$ 112 para as meninas.
\n“Isso mostra que o rendimento dos homens \u00e9 sempre maior que o de mulheres desde a inf\u00e2ncia”, apontou Fl\u00e1via.
\nEm n\u00fameros absolutos, o Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o que concentra a maior parcela destas crian\u00e7as submetidas a algum tipo de trabalho (79 mil), seguida pelo Norte (47 mil). Proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as era maior (1,5%) no Norte que no Nordeste (1%).<\/p>\n
“O Nordeste tem uma popula\u00e7\u00e3o infantil muito maior que nas outras regi\u00f5es do pa\u00eds. E sabemos que estas duas regi\u00f5es concentram grandes desigualdades”, pontuou a analista do IBGE.<\/p>\n
Do total de menores ocupados no pa\u00eds, 65,3% s\u00e3o meninos e 34,7% s\u00e3o meninas. O IBGE destacou, no entanto, que a participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 maior na faixa et\u00e1ria de 14 a 17 anos e dos meninos no grupo entre 5 e 13 anos.<\/p>\n
Trabalho x Educa\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA pesquisa mostrou, tamb\u00e9m, que o trabalho n\u00e3o teve impacto significativo na taxa de escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de at\u00e9 13 anos. Dentre as que n\u00e3o trabalhavam, a taxa foi de 98,6%, enquanto a das que estavam ocupadas foi de 98,4%. J\u00e1 nas faixas et\u00e1rias de 14 a 15 anos e 16 a 17 a varia\u00e7\u00e3o da taxa de escolaridade foi, respectivamente, de 92,4% e 74,9% entre os adolescentes ocupados e de 97,1% e 86,1% entre as n\u00e3o ocupadas.<\/p>\n
Um levantamento feito pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que no mundo a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o na faixa et\u00e1ria de 5 a 13 anos entre as crian\u00e7as submetidas ao trabalho ficou em 71,4%. “Comparar esse dado com o caso brasileiro n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido por conta das diferen\u00e7as culturais e sociais entre os pa\u00edses”, enfatizou a pesquisadora.<\/p>\n
Agricultura \u00e9 setor que mais utiliza trabalho infantil <\/b>
\nA pesquisa mostrou que 47,6% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos que trabalhavam em 2016 estavam ocupadas em atividade agr\u00edcola; 24,7% em segmentos como constru\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, transportes e servi\u00e7os; 21,4% no com\u00e9rcio e 6,3% em servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Segundo o IBGE, “a literatura aponta que, na agricultura tradicional, crian\u00e7as e adolescentes realizam trabalhos sob supervis\u00e3o dos pais como parte integrante do processo de socializa\u00e7\u00e3o, ou seja, como meio de transmiss\u00e3o, de pais para filhos, de t\u00e9cnicas tradicionalmente adquiridas”.<\/p>\n
“Indiferente de ser uma quest\u00e3o cultural ou n\u00e3o, isso tem que ser abolido. O trabalho infantil tem de ser combatido de todas as formas”, enfatizou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.<\/p>\n
Ainda segundo a pesquisa, enquanto 66% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que trabalhavam estavam ocupados na condi\u00e7\u00e3o de empregado, 73% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos estavam na condi\u00e7\u00e3o de trabalhador familiar auxiliar.
\n“Qual \u00e9 o limite entre ajudar e trabalhar, de modo que seja cultural e educativo? \u00c9 uma linha t\u00eanue. Por isso, \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem de ser abolida”, reiterou a analista Fl\u00e1via Santos.<\/p>\n
“\u00c0s vezes o trabalho infantil fica disfar\u00e7ado no servi\u00e7o dom\u00e9stico”, ponderou a gerente da pesquisa, Maria L\u00facia Vieira.<\/p>\n
A pesquisa analisou tamb\u00e9m as crian\u00e7as e adolescentes que exerciam alguma atividade n\u00e3o relacionada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Constatou-se que 716 mil menores entre 5 e 17 anos realizavam trabalho na produ\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio consumo familiar. Destas, 91,6% frequentavam a escola.<\/p>\n
J\u00e1 20,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as realizavam trabalho relacionado com cuidados de pessoais e afazeres dom\u00e9sticos. Deste total, 95,1% eram estudantes.<\/p>\n
“Tais resultados sugerem que, apesar de as crian\u00e7as terem realizado tarefas fora da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, isso n\u00e3o impediu que a maioria absoluta delas se mantivesse na escola”, destacou o IBGE.<\/p>\n
Adolescentes em trabalho ilegal<\/b>
\nDe acordo com a PNAD, dentre os adolescentes de 14 ou 15 anos que trabalhavam em 2016, 89,5% n\u00e3o tinham carteira assinada. Em n\u00fameros absolutos, eram 196 mil nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O trabalho para adolescentes de 14 e 15 anos s\u00f3 \u00e9 permitido no Brasil na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, cuja contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio de contrato especial. Regulamentado por meio do decreto 5.598 de 2005, o trabalho do aprendiz demanda registro formal na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social e obriga o empregador a oferecer ao menor forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n
O aprendiz deve manter frequ\u00eancia regular \u00e0 escola e n\u00e3o pode ter carga hor\u00e1ria di\u00e1ria superior a 8 horas.
\nConforme enfatizou o IBGE, os resultados indicam que este contingente de adolescentes estava em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n
J\u00e1 na faixa entre 16 e 17 anos, apenas 29,2% dos adolescentes que trabalhavam tinham registro formal de emprego o que, segundo o IBGE, tamb\u00e9m caracteriza trabalho infantil.<\/p>\n
A pesquisadora Fl\u00e1via Santos ressaltou ainda que h\u00e1 crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em fun\u00e7\u00f5es perigosas e em condi\u00e7\u00f5es insalubres, o que tamb\u00e9m \u00e9 ilegal, mas a pesquisa n\u00e3o conseguiu investigar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retrato do mercado de trabalho brasileiro revela que 998 mil menores s\u00e3o submetidos a trabalho ilegal no pa\u00eds. Deste contingente, 190 mil s\u00e3o crian\u00e7as com at\u00e9 13 anos de idade que n\u00e3o poderiam trabalhar sob nenhuma condi\u00e7\u00e3o ou pretexto. Os dados s\u00e3o de 2016 e foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32034"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}