O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista ao G1, que o governo federal publicar\u00e1 uma nova portaria com crit\u00e9rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada um dia ap\u00f3s a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ter rejeitado um documento entregue por Nogueira com sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a pol\u00eamica portaria que modificou as regras de combate e fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e que foi publicada em outubro.<\/p>\n
Essa portaria est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes mesmo da decis\u00e3o judicial, a pr\u00f3pria Raquel Dodge j\u00e1 havia classificado a portaria como “retrocesso” e solicitado que o governo a revogasse.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m foi criticada por entidades do Brasil e do exterior, entre elas a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que apontaram que a portaria dificultaria a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos construindo uma portaria que aprimore aquela [que foi suspensa pelo STF]. Vai aprimorar aquela no sentido de melhorar a seguran\u00e7a. N\u00f3s vamos surpreender o Brasil”, afirmou Nogueira.<\/p>\n
A principal cr\u00edtica \u00e0 portaria foi ao fato de ela excluir, entre os crit\u00e9rios para caracterizar trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o de trabalhadores sob condi\u00e7\u00f5es degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos for\u00e7ados.
\nO texto passou a classificar como trabalho escravo as situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador \u00e9 privado de liberdade, seja por submiss\u00e3o sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a armada, reten\u00e7\u00e3o de documentos ou por d\u00edvida.<\/p>\n
Questionado se a nova portaria restabeleceria os crit\u00e9rios exclu\u00eddos, Nogueira respondeu que a portaria antiga n\u00e3o revogou o C\u00f3digo Penal, onde est\u00e3o previstos os crit\u00e9rios. E disse que a nova portaria vai trazer “itens que possam caracterizar cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Ou seja, para que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o possa identificar uma situa\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o degradante, jornada exaustiva ou trabalho for\u00e7ado, ser\u00e1 necess\u00e1rio observar alguns pontos.<\/p>\n
“A SIT [Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho] vai dizer, especificar, os itens para que o auditor tenha a seguran\u00e7a e a tranquilidade de definir indicadores. E o conjunto daqueles indicadores caracteriza trabalho for\u00e7ado”, disse o ministro.<\/p>\n
Nogueira tamb\u00e9m disse que o novo texto vai acatar sugest\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os como a PGR.<\/p>\n
Durante a entrevista ao G1, o ministro afirmou que a nova portaria n\u00e3o vai mais trazer a exig\u00eancia de que apenas o ministro do Trabalho seja o respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o da chamada “lista suja”, que re\u00fane empresas que submeteram os funcion\u00e1rios a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, j\u00e1 \u00e9 assim hoje. Mas n\u00e3o tem problema, n\u00e3o tenho nenhum interesse de trazer para mim aquilo l\u00e1 [responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o da lista suja]”, disse o ministro.<\/p>\n
Ele negou que a previs\u00e3o de que apenas o ministro do Trabalho possa divulgar a “lista suja” possa dar abertura a interfer\u00eancias pol\u00edticas. “Nunca houve interfer\u00eancia pol\u00edtica.”<\/p>\n
Nogueira tamb\u00e9m disse que a nova portaria n\u00e3o dever\u00e1 prever a obrigatoriedade de que as fiscaliza\u00e7\u00f5es das empresas sejam feitas com a presen\u00e7a de policiais.<\/p>\n
“Se isso \u00e9 um empecilho, n\u00e3o h\u00e1 preciosismo”, afirmou o ministro.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos aprimorar a portaria, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atua\u00e7\u00e3o do auditor, e o nosso grande objetivo \u00e9 erradicar o trabalho escravo no Brasil. Todos aqueles que praticam essa barb\u00e1rie, n\u00f3s vamos encontr\u00e1-los, e dever\u00e3o responder ao devido processo administrativo e tamb\u00e9m criminal”, disse.<\/p>\n
Questionado sobre se as regras previstas na nova portaria foram feitas ap\u00f3s a pol\u00eamica com a portaria anterior, o ministro respondeu: “\u00c9 uma iniciativa do governo. N\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 portaria A ou B. \u00c9 meta do governo erradicar o trabalho escravo no Brasil”.<\/p>\n
Nogueira informou que o minist\u00e9rio vai criar um canal para que qualquer pessoa possa fazer den\u00fancias de trabalho escravo, que deve funcionar por meio de telefone e internet.<\/p>\n
Ele disse ainda que o minist\u00e9rio vai intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e que os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o ser\u00e3o denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m de sofrerem processo administrativo.<\/p>\n
“Vamos combater a conduta perversa que leva o trabalhador a ter a sua dignidade humana ferida. E quem comete essa barb\u00e1rie responder\u00e1 administrativamente e ser\u00e1 encaminhado para responder criminalmente”, disse.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista ao G1, que o governo federal publicar\u00e1 uma nova portaria com crit\u00e9rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. A decis\u00e3o foi anunciada um dia ap\u00f3s a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ter rejeitado um documento entregue por Nogueira com sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31964"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31964\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}