O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Universidade de Mil\u00e3o, falou na manh\u00e3 desta sexta-feira no IV Semin\u00e1rio Internacional Trabalho Seguro sobre como os pa\u00edses europeus, especialmente a It\u00e1lia, enfrentam a quest\u00e3o dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benef\u00edcios para os trabalhadores visando atenuar os efeitos do estresse relacionado com o trabalho.<\/p>\n
Riscos sociais<\/strong><\/p>\n Squeglia chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de n\u00e3o existir entre diversos \u00f3rg\u00e3os oficiais uma terminologia uniforme a ser usada em rela\u00e7\u00e3o aos riscos psicossociais. Na vis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), tratam-se de riscos que relacionam o conte\u00fado do trabalho, gest\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es ambientais e as exig\u00eancias dos pr\u00f3prios trabalhadores. J\u00e1 a doutrina dos professores Tom Cox e Amanda Griffith define como sendo os aspectos do trabalho e da sua organiza\u00e7\u00e3o que possam causar danos f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos. Em 2004, a Uni\u00e3o Europeia ampliou o conceito para definir os riscos como sendo condi\u00e7\u00f5es acompanhadas por sofrimentos ou disfun\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ps\u00edquicas ou sociais que derivam do fato de n\u00e3o se estar mais em condi\u00e7\u00f5es de responder \u00e0s exig\u00eancias e expectativas do empregador.<\/p>\n O especialista afirmou que, no \u00e2mbito da Comunidade Europeia, n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre os riscos psicossociais, e as primeiras an\u00e1lises psicossociais t\u00eam como marco um programa de 1978, quando, pela primeira vez, estudaram-se as consequ\u00eancias dos processos tecnol\u00f3gicos. \u201cAs tecnologias oferecem mudan\u00e7as positivas, mas ao mesmo tempo tamb\u00e9m podem produzir situa\u00e7\u00f5es de perigo ligadas a diversos fatores, incluindo os psicossociais\u201d, diz Squeglia. A partir de 1989, a sa\u00fade psicossocial passou a receber mais aten\u00e7\u00e3o, com estudos relacionados aos trabalhadores de videoterminais e mulheres gr\u00e1vidas e no per\u00edodo p\u00f3s-parto.<\/p>\n Comunidade europeia<\/strong><\/p>\n Holanda, Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia, segundo o professor, t\u00eam em comum a exist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o estresse no ambiente de trabalho. Nesses pa\u00edses, a comunica\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os e as empresas facilitou a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. A Alemanha, por sua vez, adotou uma pol\u00edtica de boas pr\u00e1ticas, e n\u00e3o uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com resultados divulgados anualmente pelo Departamento de Sa\u00fade que demonstram que os riscos nessa \u00e1rea s\u00e3o muito reduzidos. Na Inglaterra, h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico que fornece um guia detalhado de aconselhamento relacionado a normas de gest\u00e3o de estresse.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 It\u00e1lia, em 2008 houve um acordo com o objetivo de dar conhecimento aos trabalhadores, empregadores e sindicatos sobre os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Segundo Squeglia, a legisla\u00e7\u00e3o Italiana obriga todas as empresas a fazer uma an\u00e1lise de riscos de natureza psicossocial, gerencial e organizacional para tutelar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n Enfrentamento<\/strong><\/p>\n Na opini\u00e3o do especialista, para se enfrentar o problema numa poss\u00edvel reforma, deve-se primeiramente definir bem o conceito de risco psicossocial e seus efeitos no ambiente de trabalho. Um segundo aspecto \u00e9 necessidade de uma atividade intensa de preven\u00e7\u00e3o do estresse relacionado ao trabalho, com uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos bem precisa nas empresas. Outro aspecto fundamental \u00e9 a responsabilidade do empregador com o constante monitoramento dos riscos nos diversos setores de uma empresa ou \u00f3rg\u00e3o, como os de sa\u00fade, financeiro, administra\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, banc\u00e1rios e de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (Fonte: TST)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Universidade de Mil\u00e3o, falou na manh\u00e3 desta sexta-feira no IV Semin\u00e1rio Internacional Trabalho Seguro sobre como os pa\u00edses europeus, especialmente a It\u00e1lia, enfrentam a quest\u00e3o dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. 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