A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) manifestou “preocupa\u00e7\u00e3o” pelas mudan\u00e7as em torno da defini\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo no Brasil, informou Ant\u00f4nio Rosa, representante da entidade em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser refer\u00eancia no combate \u00e0 escravid\u00e3o que estava sendo na comunidade internacional”, disse Rosa, que \u00e9 coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio do Trabalho divulgou um decreto que modifica a defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo e deixa nas m\u00e3os do ministro a inclus\u00e3o de empresas na chamada “lista suja”, que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas.<\/p>\n
Segundo o texto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, apenas poder\u00e1 ser considerada escravid\u00e3o a submiss\u00e3o do trabalhador sob amea\u00e7a de castigo, a proibi\u00e7\u00e3o de transporte obrigando ao isolamento geogr\u00e1fico, a vigil\u00e2ncia armada para manter o trabalhador no local de trabalho e a reten\u00e7\u00e3o de documentos pessoais.<\/p>\n
O decreto estabelece um conceito “condicionado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de liberdade, e n\u00e3o \u00e9 assim no mundo, a escravid\u00e3o moderna n\u00e3o \u00e9 caracterizada assim”, lamentou Rosa.<\/p>\n
“\u00c9 uma interpreta\u00e7\u00e3o da norma bastante restritiva, o que acaba por mudar seu sentido, impossibilitando na pr\u00e1tica as opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo em todo o pa\u00eds”, considerou o auditor fiscal do Trabalho, Renato Bignami.<\/p>\n
O decreto foi duramente criticado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, assim como pela oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, que v\u00ea na medida uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do presidente Michel Temer, que aguarda a discuss\u00e3o de uma segunda den\u00fancia contra ele pelo Congresso.<\/p>\n
“Temer parece desconhecer qualquer limite. Sepultar o combate ao trabalho escravo em troca de salva\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 escandaloso”, avaliou em comunicado o deputado da Rede, Alessandro Molon.<\/p>\n
“A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que de fato n\u00e3o exista nenhum tipo de condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de luta contra qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em benef\u00edcio de algum tipo de grupo”, disse Rosa.<\/p>\n
A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Trabalho rejeitou tamb\u00e9m o conte\u00fado do decreto em um comunicado interno divulgado nesta segunda-feira e esclareceu que n\u00e3o participou na elabora\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n
O documento afirma que “foram detectados v\u00edcios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos” e aspectos que atentam contra a Constitui\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o 81 da OIT e o C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) manifestou “preocupa\u00e7\u00e3o” pelas mudan\u00e7as em torno da defini\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo no Brasil, informou Ant\u00f4nio Rosa, representante da entidade em Bras\u00edlia. “O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser refer\u00eancia no combate \u00e0 escravid\u00e3o que estava sendo na comunidade internacional”, disse Rosa, que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31746"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}