{"id":31570,"date":"2017-09-20T14:20:45","date_gmt":"2017-09-20T17:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=31570"},"modified":"2017-09-19T14:34:16","modified_gmt":"2017-09-19T17:34:16","slug":"setembro-dia-nacional-da-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2017\/09\/20\/setembro-dia-nacional-da-luta\/","title":{"rendered":"Setembro \u00e9 tempo de promover a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Setembro \u00e9\u00a0o m\u00eas oficial da luta pela inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. A iniciativa tem como objetivo gerar visibilidade a causa da pessoa com defici\u00eancia\u00a0e promover a\u00e7\u00f5es em prol das pessoas com defici\u00eancia. Neste m\u00eas comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia, no dia 21, o in\u00edcio da Primavera, sinal de um novo tempo.<\/p>\n

O Dia Nacional foi institu\u00eddo por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei N\u00ba 11.133, de 14 de julho de 2005<\/a>. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da \u00e1rvore, representando o nascimento das reivindica\u00e7\u00f5es de cidadania e participa\u00e7\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Direitos<\/h3>\n

Em 2008, o Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, adotada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equival\u00eancia de emenda constitucional. Da conven\u00e7\u00e3o, surgiu a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI)<\/a>, que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.<\/p>\n

Alguns artigos que ainda precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o prioridades da gest\u00e3o, informa Rosinha da Adefal, Secret\u00e1ria Especial dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania (Sepd\/MJC).<\/p>\n

Facilitar o acesso a \u00f3rteses e pr\u00f3teses, al\u00e9m de aumentar a acessibilidade urbana e na comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o outras metas da secretaria, cujo trabalho \u00e9 articular o que est\u00e1 previsto em lei com as pastas respons\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 2008, faz\u00edamos avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia s\u00f3 com olhar m\u00e9dico. [\u2026] Com o conceito de defici\u00eancia pela conven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a defici\u00eancia pura e simplesmente, mas o contexto em que ela vive vai faz\u00ea-la mais ou menos limitada\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Um grande desafio, lembra Rosinha, \u00e9 aplicar as a\u00e7\u00f5es em todo o Pa\u00eds, muito extenso e diverso. \u201c\u00e0s vezes, conseguimos, tal qual est\u00e1 na lei, resolver um grande problema de acessibilidade, mas \u00e9 pontual, devido a quest\u00f5es geogr\u00e1ficas e culturais.\u201d<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, o governo est\u00e1 trabalhando no redesenho do Plano Viver sem Limite e no fortalecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente. Tamb\u00e9m fruto da conven\u00e7\u00e3o, o plano prev\u00ea pol\u00edticas governamentais de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e acessibilidade.<\/p>\n

Inser\u00e7\u00e3o na sociedade<\/h3>\n

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mais de 45 milh\u00f5es de brasileiros possuem algum tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n

Em contraste ao n\u00famero, a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio do Trabalho, mostra que 381,3 mil pessoas com defici\u00eancia ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inser\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia nas empresas.<\/p>\n

Nas escolas, segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o acesso de pessoas com defici\u00eancia aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o n\u00famero de matr\u00edculas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.<\/p>\n

(Fonte: Portal Brasil)<\/em><\/p>\n

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