Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ir\u00e1 intensificar as inspe\u00e7\u00f5es e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es contra empresas para garantir o total banimento do amianto em territ\u00f3rio brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que n\u00e3o h\u00e1 n\u00edveis toler\u00e1veis de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o julgamento realizado pelo STF refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do MPT, que em 2012 criou o Programa Nacional de Banimento do Amianto e j\u00e1 ingressou com diversas a\u00e7\u00f5es contra empresas que ainda utilizam o amianto crisotila no pa\u00eds.<\/p>\n
” N\u00f3s intensificaremos as a\u00e7\u00f5es de combate ao amianto, procurando banir o produto do Brasil “, afirmou Fleury. “O brilhante e hist\u00f3rico entendimento manifestado pelos ministros do STF representa significativo avan\u00e7o no marco protetivo da vida e da sa\u00fade dos trabalhadores brasileiros. Refor\u00e7a, ainda, a import\u00e2ncia do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Brasil, institu\u00eddo pelo MPT desde o ano de 2012, que conta com resultados expressivos e reconhecimento nacional e internacional na luta pelo banimento desta subst\u00e2ncia.”<\/p>\n
O procurador-geral do Trabalho destacou ainda a import\u00e2ncia das decis\u00f5es do STF, com o reconhecimento pela maioria dos ministros de que o amianto, por ser um produto altamente cancer\u00edgeno e banido em mais de 70 pa\u00edses, incluindo toda a Uni\u00e3o Europeia – desde o ano de 2005 – deve ser banido do Brasil, por violar princ\u00edpios vetores da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao meio-ambiente equilibrado.<\/p>\n
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, o procurador do Trabalho Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, acrescentou que o MPT vai cada vez mais intensificar as rea\u00e7\u00f5es, mapear as empresas que usam o amianto e que ainda n\u00e3o foram objeto de a\u00e7\u00e3o. “Vamos fazer valer essa vontade majorit\u00e1ria do Supremo: o amianto tem que ser extirpado do pa\u00eds e nenhuma empresa pode colocar os seus interesses econ\u00f4micos \u00e0 frente do interesse da vida e da sa\u00fade do trabalhador”, destacou o procurador.<\/p>\n
Os gerentes do Programa Nacional de Banimento do Amianto, os procuradores do MPT M\u00e1rcia Kamei e Luciano Leivas destacaram que, diante da a\u00e7\u00e3o do MPT, v\u00e1rias empresas que utilizavam amianto j\u00e1 substitu\u00edram ou assumiram o compromisso de substituir, em momento pr\u00f3ximo, os produtos com amianto. “V\u00e1rias empresas se comprometeram, em acordos perante o MPT, a n\u00e3o utilizar o amianto, independentemente do resultado das a\u00e7\u00f5es julgadas na \u00faltima quinta-feira, 25. A decis\u00e3o do Supremo refor\u00e7a o entendimento hist\u00f3rico do Minist\u00e9rio P\u00fablico laboral da necessidade de banimento de produto reconhecido por toda a comunidade cient\u00edfica e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade – OMS como altamente cancer\u00edgeno” . Eles destacaram, ainda, que segundo a OMS, 50% dos casos de c\u00e2ncer ocupacional est\u00e3o relacionados ao amianto.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ir\u00e1 intensificar as inspe\u00e7\u00f5es e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es contra empresas para garantir o total banimento do amianto em territ\u00f3rio brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que n\u00e3o h\u00e1 n\u00edveis toler\u00e1veis de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31372"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}