A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (17) para proibir a produ\u00e7\u00e3o e venda do amianto no Brasil, em julgamento sobre a validade de uma lei federal que regulamenta a extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material no pa\u00eds.<\/p>\n
A Corte analisa uma a\u00e7\u00e3o de duas associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores do trabalho contr\u00e1rios ao emprego do amianto tipo \u201ccrisotila\u201d, tamb\u00e9m conhecido como \u201casbesto branco\u201d, na constru\u00e7\u00e3o civil. O material \u00e9 usado principalmente para fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e caixas d\u00b4\u00e1gua.<\/p>\n
V\u00e1rios estados j\u00e1 pro\u00edbem seu uso apontando riscos \u00e0 sa\u00fade de oper\u00e1rios; as ind\u00fastrias minimizam os danos e alegam que a proibi\u00e7\u00e3o levaria a demiss\u00f5es em massa.
\nRelatora da a\u00e7\u00e3o no STF, Rosa Weber foi a primeira a se posicionar no julgamento, que foi interrompido ap\u00f3s seu voto para ser retomado na semana que vem. Ela citou diversos estudos que apontam riscos \u00e0 sa\u00fade, como c\u00e2ncer, atestando n\u00e3o haver n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 subst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cA toler\u00e2ncia ao uso do amianto crisotila, tal como positivada no artigo 2\u00ba da lei 9055\/1995, n\u00e3o protege adequada e suficientemente os direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, tampouco se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e que moldaram o conte\u00fado desses direitos\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Ela disse que o amianto j\u00e1 foi banido em mais de 50 pa\u00edses, incluindo todos da Uni\u00e3o Europeia. \u201cEntre os que toleram, o Brasil adota um dos limites para exposi\u00e7\u00e3o mais permissivos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para uma decis\u00e3o final, ainda faltam votar outros nove ministros da Corte \u2013 Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia. Lu\u00eds Roberto Barroso est\u00e1 impedido, por j\u00e1 ter atuado na causa como advogado.<\/p>\n
A an\u00e1lise ser\u00e1 retomada na quarta-feira da semana que vem, dia 23.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 10, quando o julgamento foi iniciado, v\u00e1rias entidades se manifestaram, a favor e contra, o uso do amianto. Uma das autoras da a\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT), alegou que al\u00e9m de colocar em risco a sa\u00fade de trabalhadores, o amianto tamb\u00e9m traz danos aos consumidores.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um elevado custo social e humano, alt\u00edssimos gastos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e previd\u00eancia em raz\u00e3o do adoecimento de trabalhadores\u201d, disse o representante da entidade, Roberto Caldas, acrescentando que a ind\u00fastria j\u00e1 disp\u00f5e de um substituto, o polipropileno.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que re\u00fane trabalhadores do setor, informou que, entre 2008 e 2011, houve 25 mil interna\u00e7\u00f5es no sistema p\u00fablico de sa\u00fade por causa do amianto, com custo de R$ 291 milh\u00f5es para tratamentos e exames.<\/p>\n
Em defesa do amianto, advogados de diversas entidades representativas da ind\u00fastria argumentaram que a lei federal j\u00e1 estabelece n\u00edveis seguros e procedimentos que evitam os danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (17) para proibir a produ\u00e7\u00e3o e venda do amianto no Brasil, em julgamento sobre a validade de uma lei federal que regulamenta a extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material no pa\u00eds. A Corte analisa uma a\u00e7\u00e3o de duas associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31136"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}